Resultado do trabalho de 15 autoras, o livro foi idealizado pela Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e traz a análise jurídica de diferentes eixos temáticos. Segundo Aquino, a primeira parte da obra se detém sobre as normas internacionais que dizem respeito aos direitos femininos; já a segunda explora o ordenamento jurídico brasileiro. “Nesse aspecto, ampliamos o debate para não tratar apenas da violência contra a mulher. O livro aborda questões como vulnerabilidades sociais, direitos previdenciários, direito à saúde, a relação da mulher com o desenvolvimento sustentável, esportes e outros temas”, contou.
Na abertura do evento, a 2ª vice-presidente do IAB, Adriana Brasil Guimarães, apontou que o livro, lançado pelo projeto Saindo do Prelo, é muito importante para o conhecimento das legislações que visam à proteção feminina. A advogada também afirmou que a publicação poderá ser revisitada à medida que essas normas sofrerem mudanças: “Tenho certeza que essa é a primeira edição de muitas atualizações que ainda vão ocorrer”.
A 2ª vice-presidente do grupo, Débora Batista Martins, destacou que as advogadas que compõem a comissão lançam o trabalho com o objetivo de colaborar com a luta pela igualdade de gênero: “O que buscamos sempre é aprimorar o ordenamento jurídico e contribuir para que o legislador traga novidades para além do que já evoluímos”.
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Rita Cortez explicou que a ideia do livro surgiu da necessidade de fazer com que as mulheres conheçam plenamente os seus direitos. “Muitas normas acabam sem eficácia porque não as conhecemos e não as colocamos em prática”, disse a advogada, que foi a segunda mulher a presidir o IAB.
O lançamento também contou com a participação das advogadas Carla Maria Martellote Viola, Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos Sá, Claudia Maria Coelho Jensen, Gabriela Serra Pinto de Alencar, Gloria Marcia Percinoto, Isabel Scorcio Hildebrandt, Jéssica Fachin, Sônia da Silva Oliveira Klausing e Sibele Senna Campelo, todas membros da Comissão dos Direitos da Mulher e coautoras da obra.
