Solenidade ocorreu na Capela Ecumênica do campus Maracanã

No dia 11/11 (segunda-feira), Nilo Batista, professor titular de Direito Penal na Uerj e na UFRJ, ex-secretário estadual de Justiça e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, além de ex-governador do estado em 1994, recebeu o título de Professor Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade ocorreu na Capela Ecumênica do campus Maracanã. O jornal DR1 esteve presente por meio do sociólogo e jornalista Theodoro Buarque de Holanda. 

Doutor em Direito pela Uerj e graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Batista procurou desenvolver um pensamento humanista na área do Direito Penal, sendo autor de importantes reflexões acerca da interseção entre criminologia, história e poder político. Durante sua trajetória na Uerj, publicou diversos livros importantes, incluindo “Matrizes ibéricas do Sistema Penal Brasileiro” e “Crimes contra o Estado Democrático de Direito”. À época do regime militar instituído pelo golpe de 1964, ele se notabilizou pela defesa de presos políticos.

O título de Professor Emérito é concedido ao docente titular aposentado após no mínimo 20 anos de serviços à Uerj, que tenha se destacado, de forma excepcional, pela capacidade e dedicação ao magistério.

Na mesa de abertura, a reitora Gulnar Azevedo e Silva ressaltou a relevância do trabalho realizado por Batista, o décimo membro da unidade acadêmica a receber a distinção. “Seu livro ‘Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro’ é até hoje uma leitura frequente nas universidades brasileiras. Sua visão crítica tem contribuído para a formação de profissionais do meio jurídico comprometidos com a defesa dos direitos individuais e constitucionais”, frisou.

Nos agradecimentos, Nilo Batista mostrou-se honrado por ser parte da história de pioneirismo da Uerj.O  homenageado defendeu a ideia de que o Direito Penal deve procurar conter o poder punitivo e encerrando sua fala, citou Machado de Assis em “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, destacando o trecho em que o personagem principal declara não ter tido filhos, e por isso não teria transmitido a “nenhuma criatura o legado da miséria humana”. Contrapondo-se a Brás Cubas, Batista relembrou o que considera um de seus maiores legados: a desativação do presídio da Ilha Grande, junto com o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Leonel Brizola, no ano de 1994, ocasião em que foi vice-governador e depois governador, quando o mandatário se afastou para concorrer à Presidência da República.

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