O cronograma de pagamentos do Bolsa Família em dezembro tem início um pouco mais cedo, nesta terça-feira, 10 de dezembro, para garantir que todos os beneficiários recebam antes do Natal. Os repasses obedecem o final do Número de Identificação Social (NIS) e seguem até o dia 23. São 20,8 milhões de famílias contempladas, um total de 54,4 milhões de pessoas. Entre elas, 16,7 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,6 milhões de adolescentes de 12 a 17. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14 bilhões e o valor médio do benefício chega a R$ 678,36.
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Um dos destaques do Bolsa Família é o foco na proteção da infância e da adolescência. Em dezembro, o programa alcança 25 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos com benefícios adicionais em todo o Brasil, resultado de um investimento federal de mais de R$ 2 bilhões.
R$ 150 — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,26 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias do Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,3 bilhão em recursos federais.
R$ 50 — Outras 12,3 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,4 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50. O investimento em novembro para saldar os dois benefícios é de R$ 718 milhões. Outros R$ 79 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,2 milhão de gestantes e 410 mil nutrizes.
VULNERÁVEIS – Em dezembro, o Bolsa Família beneficia em seu grupo prioritário 238 mil famílias de indígenas, 274 mil de quilombolas, 237 mil de famílias em situação de rua e 404 mil de catadores de material reciclável, além de 12,5 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil.
UNIFICADO — Neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, mais de 1,52 milhão de famílias de 636 municípios de Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, São Paulo e Rondônia recebem o pagamento de forma unificada nesta terça-feira (9/12), por meio de um repasse superior a R$ 1 bilhão. Nesta medida estão incluídas as famílias de todos os 497 municípios gaúchos e de 59 dos 62 do Amazonas.
AUXÍLIO GÁS – Em dezembro, também é pago o Auxílio Gás, benefício bimestral extra, no valor de um botijão de gás de cozinha residencial, repassado às famílias em maior condição de vulnerabilidade dentro do público do Bolsa Família. O valor repassado este mês é de R$ 104 e chega a 5,4 milhões de famílias (cerca de 16,9 milhões de pessoas) a partir de um investimento de R$ 570 milhões. Neste mês, as famílias beneficiárias de final de NIS 1 recebem o benefício nesta quarta, dia 11, junto com os beneficiário de final de NIS 2. O restante do cronograma segue de forma escalonada até 23 de dezembro.
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,3% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,3 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em novembro, 31,6 milhões são do sexo feminino (58,2%). A predominância entre os beneficiários é de pessoas de cor preta/parda, com 39,63 milhões (72,8%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em novembro, 2,7 milhões de famílias.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em novembro. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,3 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6 milhões de famílias e R$ 4 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,65 milhões de famílias e R$ 1,89 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,13 milhão de contemplados e R$ 766 milhões em repasses).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em novembro está em São Paulo. São mais de 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,6 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,48 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,61 milhão), Pernambuco (1,59 milhão), Minas Gerais (1,59 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,36 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 747,23. O Amazonas, com R$ 733,94, e o Acre (R$ 726,75) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.300 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.024,55, único município do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem Campinápolis (MT), com R$ 931,64, e Jordão (AC), com R$ 898,40.
