Com o objetivo de reduzir acidentes com vítimas em vias sem sinal de trânsito no Estado do Rio de Janeiro, está em análise na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) uma campanha educacional voltada para motoristas e pedestres. De autoria dos deputados Índia Armelau e Filippe Poubel, ambos do PL, o Projeto de Lei 1214/2023 institui a campanha “Pé na faixa, pedestre seguro”.

Já aprovada em primeira discussão, a proposta terá uma segunda votação em plenário na volta do recesso. Sendo aprovada, seguirá para análise do governador, responsável pela sanção ou veto da lei.

A intenção é conscientizar a população sobre o respeito da faixa própria de pedestres, em vias onde não há semáforo, preferencialmente quando estes sinalizarem gesticulando com o braço. 

Segundo o projeto de lei, a campanha será custeada pelos recursos do Fundo Estadual de Transporte, e deve ser veiculada em rádios, televisão, jornais impressos, panfletos virtuais e impressos. 

Ainda de acordo com o projeto, a campanha deve ser realizada semestralmente, junto daquelas de educação no trânsito, em todos os níveis, abordando a necessidade do respeito à travessia em passagem de pedestres, prevista no artigo 69 da Lei 9.503/1997.

“Acreditamos que a através da educação podemos tornar mais segura a travessia de pedestres no Estado do Rio, reduzindo o número de acidentes, até mesmo de óbitos”, afirmam os autores Índia Armelau e Filippe Poubel.