Iniciativa da deputada Lilian Behring retorna ao plenário em 8 de maio e pode se tornar política pública inédita no estado

Após ser aprovado em primeira discussão na semana passada, o Projeto de Lei 4629/2025 — que institui diretrizes para a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho — foi incluído na pauta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para segunda e última votação. A deliberação está marcada para a próxima quinta-feira, 8 de maio.

De autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), a proposta visa estabelecer políticas públicas de apoio à empregabilidade de profissionais da enfermagem que acabaram de concluir sua formação, promovendo capacitação gratuita, incentivos ao empreendedorismo e parcerias com o terceiro setor para facilitar contratações.

“O que estamos propondo é uma ponte concreta entre a formação e o mercado de trabalho. Não podemos mais aceitar que profissionais tão essenciais saiam das faculdades e cursos técnicos direto para o desemprego”, afirmou Lilian Behring.

O projeto prevê ainda diretrizes específicas, como o respeito aos direitos trabalhistas, o estímulo à contratação de jovens em situação de vulnerabilidade e o incentivo à criação de oportunidades de renda dentro de modelos cooperativos e autônomos.

“Esse projeto é uma resposta à angústia de milhares de pessoas que querem servir à saúde, mas não encontram portas abertas. Vamos transformar a esperança desses profissionais em realidade”, comemorou a deputada, que defende que o Rio de Janeiro precisa assumir um papel mais ativo na criação de oportunidades para recém-formados. “A aprovação em primeira discussão já foi uma grande vitória. Agora, com a segunda votação se aproximando, estamos ainda mais confiantes de que o estado do Rio de Janeiro será protagonista na valorização da enfermagem e no combate ao desemprego entre esses profissionais”, concluiu.

Caso aprovado, o projeto seguirá para sanção do governador e, se sancionado, passará a vigorar na data da publicação.