O deputado estadual Jair Bittencourt (PL-RJ) protocolou um projeto de lei na Alerj que prevê a criação do Programa Estadual de Fomento ao Turismo Rural na Agricultura Familiar. O objetivo da proposta é valorizar e incentivar, através de ações e apoio financeiro, todas as atividades turísticas relacionadas à produção e prestação de serviços na agricultura familiar. Serão beneficiados produtores de alimentos orgânicos, queijo, leite, pães e compotas, artesãos, donos de apiários, pesque-pague e alambiques, entre outros.

“Não restam dúvidas de que o turismo é um dos grandes indutores de desenvolvimento econômico, porém, é preciso incentivar novos segmentos de atuação. No Rio de Janeiro, o cenário da agricultura tem grande potencial nesse sentido, principalmente, por gerar alternativas de emprego e renda para a população do campo, além de reduzir o êxodo rural”, ressalta o deputado.

Também são consideradas atividades de Turismo Rural na Agricultura Familiar os encontros de grupos para a prática de educação ambiental em áreas agrícolas ou preservadas; os passeios a locais de interesse natural ou cultural, como cavalgadas e caminhadas a fazendas; os serviços de alimentação e hospedagem que valorizem a cultura gastronômica local e a produção rural, como os cafés coloniais; além de eventos em propriedades rurais familiares de cunho religioso e cultural.

Segundo o PL 6099/2022, são consideradas Agricultura Familiar as unidades produtivas rurais que possuam até 50 hectares de área, desenvolvam atividades agropecuárias de subsistência, e seus produtores sejam os administradores diretos da propriedade.