Debate reúne autoridades, sindicatos e conselhos. Encaminhamento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalhador da Saúde é anunciado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta segunda-feira, 29, através da Comissão de Saúde, uma audiência pública para discutir o aumento dos casos de violência contra profissionais da saúde. A sessão, proposta e presidida pela deputada Lilian Behring (PCdoB), reuniu parlamentares, representantes de sindicatos, conselhos de classe e órgãos do governo, que compuseram a mesa de debates. Entre os encaminhamentos anunciados está a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Trabalhador da Saúde, além de medidas voltadas à proteção dos profissionais.

“Dados do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro apontam que, nos últimos cinco anos, o órgão recebeu mais de 700 denúncias de violência contra profissionais de enfermagem. Estamos sofrendo uma epidemia. Nós, da enfermagem, somos a classe que mais sofre violência. Quando alguém está insatisfeito, é a enfermagem que apanha e recebe todo o tipo de assédio. Precisamos fazer leis que coíbam essa estrutura de violência e que elas sejam cumpridas”, afirmou a deputada Lilian Behring, responsável por solicitar a audiência. Ela acrescentou ainda: “A criação da Frente Parlamentar será um espaço permanente de diálogo e de luta, para que possamos transformar a realidade de medo e insegurança em respeito e valorização ao trabalho dos profissionais de saúde”.

Parlamentares e vozes do governo reforçam apoio

A deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB) lembrou que o problema se arrasta há mais de uma década.

“Em 2013, fizemos uma audiência pública falando justamente sobre a violência física que os profissionais da saúde vinham sofrendo. Infelizmente, de lá pra cá, os casos aumentaram muito. Se não tomarmos medidas efetivas agora, não sabemos o que vai acontecer. Queremos um programa que coloque monitoramento nas unidades de saúde e que o piso salarial seja posto em prática”, cobrou.

A representante do Ministério da Saúde, Patrícia Santana, ressaltou a necessidade de novas legislações.

“A enfermagem compõe a maioria dos profissionais que estão na ponta dos atendimentos aos pacientes. Há ainda muita subnotificação dos casos, porque muitos não registram, por medo. Os números altos são um alerta para que sejam pensadas leis para garantir a segurança da classe.”

Pelo Ministério do Trabalho, Fernanda Barbosa pontuou que as gestões precisam se comprometer mais com seus trabalhadores.

“Ao longo dos anos, ouvi muitos profissionais da saúde com diversas queixas sobre condições de trabalho e assédios. Precisamos pensar em como podemos melhorar em termos de gestão.”

Da Secretaria Estadual de Saúde, Silvana Prudente relatou experiência pessoal de agressão.

“Sofri uma violência totalmente gratuita e a sociedade insiste em questionar se o profissional não deu motivo para isso acontecer. Viver a violência e passar por ela não é fácil. Afeta a família e te faz questionar se vale a pena continuar. Mas afirmo que vale sim; é isso que eu quero fazer.”

Conselhos e sindicatos comparecem e alertam para a gravidade

A representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Ellen Peres, apresentou um panorama das agressões.

“No Rio, há 386.762 profissionais de saúde atualmente. Em grande medida, a enfermagem é uma profissão majoritariamente feminina, preta e parda. Somos as maiores vítimas por questões de raça e gênero. Mais de 70% não denunciaram, porque acreditam na impunidade. Isso tem de ser enfrentado todos os dias.”

Ainda estiveram presentes a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio (Coren-RJ), Rosimere Maria, a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satem), Miriam Lopes, o representante do Sindicato dos Enfermeiros do Rio, Marco Schiavo, a diretora da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), Eliane Soares, entre outros.