A anulação de todas as condenações do ex-presidente Lula relacionadas à Operação Lava Jato pelo ministro do STF Edson Fachin mexeu com o meio político nesta semana. Com a decisão, Lula recuperou os direitos e voltou a ser elegível, o que causa já uma grande movimentação nos bastidores da política e deixa uma incógnita sobre o cenário das eleições em 2022.

Fachin anulou as condenações por entender que a 13ª Vara de Curitiba, no Paraná, não tinha competência para analisar os casos, entre eles o do triplex do Guarujá, com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, no qual Lula pegou 17 anos de prisão.

Segundo o ministro, a 13ª Vara, que tinha Sergio Moro como um dos titulares, não era o “juiz natural” dos casos já que, em decisão anterior, o plenário da corte havia definido a sua não atribuição para julgar processos da Lava-Jato que não se relacionavam diretamente com desvios na Petrobras, que é o caso de Lula.
A decisão do ministro atendeu a pedido da defesa do ex-presidente. Com isso, os processos serão agora analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Fachin não levou em consideração o mérito das condenações, ou seja, não inocentou Lula. Ele somente entendeu que deveria haver mudança no juízo competente para julgar o ex-presidente. Na mesma decisão, o ministro extinguiu 14 processos que questionavam se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. A Segunda Turma do Supremo voltou a analisar essa questão na terça-feira (9), mas ainda não concluiu.

Lula se diz vítima da “maior mentira jurídica”

Dois dias após a decisão de Fachin, na quarta (10), Lula discursou por quase 2h no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo. Ele se disse “vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de história”, agradeceu a Fachin e afirmou que a decisão reconheceu que nunca houve crime cometido por ele.

O ex-presidente chamou a força-tarefa da Lava Jato de “quadrilha” e disse que os procuradores tinham obsessão por condená-lo porque queriam criar um partido político.

“Eu tenho certeza que ele [Moro] deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Eu tenho certeza que o Dallagnol deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri, porque eles sabem que eles cometeram um erro. O processo vai continuar, tudo bem, eu já fui absolvido de todos os processos fora de Curitiba, mas nós vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado suspeito, porque ele não tem o direito de se transformar no maior mentiroso da história do Brasil e ser considerado herói por aqueles que queriam me culpar. Deus de barro não dura muito tempo”, afirmou.

No discurso, Lula também fez críticas a Bolsonaro, a quem chamou de “fanfarrão”, defendeu as medidas de isolamento social e a vacina contra a covid-19 e prestou solidariedade às famílias das vítimas. Afirmou que o Brasil “não tem governo” e que a população precisa de emprego e não de armas. Ele não disse se será candidato em 2022 ou se apoiará outra pessoa.