A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição de duas substâncias presentes em produtos utilizados para fazer unhas e esmaltação em gel. A medida atinge o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA), que são ativadas por luz ultravioleta ou LED durante o processo de fixação do gel.

De acordo com a agência, o DMPT apresenta potencial cancerígeno em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode afetar a fertilidade. A decisão, aprovada nesta quarta-feira (29), tem como objetivo proteger consumidores e profissionais da beleza expostos frequentemente a esses compostos.

Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui. A proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético, informou a Anvisa em nota oficial.

Segundo a resolução, a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de produtos contendo TPO ou DMPT estão proibidas imediatamente. Já as empresas e estabelecimentos comerciais terão um prazo de 90 dias para interromper as vendas e o uso de produtos que ainda estejam disponíveis no mercado.

Após o período de adaptação, todos os registros desses produtos serão cancelados, e as empresas deverão realizar o recolhimento das unidades remanescentes. A diretora da Anvisa, Daniela Marreco, relatora da norma, destacou que o risco não se limita apenas aos profissionais da área: Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. É dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável.

Ela acrescentou que os efeitos adversos dessas substâncias estão associados a exposições contínuas e prolongadas, mas reforçou que mesmo um risco reduzido não justifica a permanência dos compostos no mercado. Cumprimos nosso papel de proteção à saúde com uma medida de precaução tempestiva, concluiu.

Com a resolução, o Brasil adota um novo padrão de segurança cosmética, alinhando-se às regulamentações internacionais e reforçando a fiscalização sobre produtos que utilizam radiação UV ou LED em sua aplicação estética.