Manifestação reuniu aposentados, diretores e sindicatos em frente às principais agências no Rio de Janeiro e São Paulo

Analu Freire

Na última quinta-feira (29), aposentados do Banco Itaú realizaram manifestações simultâneas no Rio de Janeiro e em São Paulo para protestar contra a retirada do subsídio do banco nos planos de saúde após a aposentadoria. Os atos aconteceram em frente às principais agências da instituição: na Rua 7 de Setembro, no Centro do Rio, e na Avenida Paulista, em São Paulo. Cada manifestação reuniu cerca de 60 aposentados, além de diretores de associações, representantes sindicais e membros das comissões organizadoras.

O protesto expôs uma situação que atinge diretamente cerca de 15 mil aposentados e aproximadamente 9 mil agregados, entre cônjuges e dependentes, que hoje enfrentam dificuldades para manter o acesso à assistência médica. 

O que diz a lei e o que ocorre na prática

O artigo 31 da Lei 9.656/98 estabelece que o trabalhador aposentado que contribuiu para o plano de saúde durante o período em que esteve na ativa tem o direito de manter o benefício nas mesmas condições de cobertura, desde que assuma o pagamento da parte que lhe cabia enquanto empregado. No caso do Banco Itaú, durante a ativa, os colaboradores arcavam com cerca de 60% do valor do plano, enquanto os 40% restantes eram subsidiados pelo banco.

No entanto, de acordo com os aposentados, ao se desligarem da ativa, eles passam a ser responsáveis por 100% do custo do plano, perdendo totalmente o subsídio patronal. Esse aumento abrupto torna o valor da mensalidade inviável para muitos beneficiários, especialmente para aqueles que dependem de acompanhamento médico contínuo.

“Não estamos pedindo nenhum privilégio, estamos exigindo o cumprimento da lei e a manutenção do que sempre foi praticado enquanto éramos trabalhadores do banco”, afirmam representantes do movimento, como Leila Henriques de Souza, que faz parte da comissão do Rio. 

Fundação Saúde Itaú e a negativa de subsídio

Atualmente, os planos de saúde dos funcionários e aposentados do Itaú são administrados pela Fundação Saúde Itaú, uma entidade sem fins lucrativos. A fundação alega que, por sua natureza jurídica, não pode subsidiar os planos de saúde dos aposentados.

Os manifestantes, porém, contestam esse argumento. Segundo eles, embora a fundação seja formalmente uma entidade sem fins lucrativos, ela está diretamente vinculada a uma das maiores instituições financeiras do país. “Por trás da fundação existe um banco com lucros bilionários. Não faz sentido alegar impossibilidade financeira quando falamos do maior banco privado da América Latina”, destaca Leila.

O Itaú conta hoje com cerca de 70 mil funcionários na ativa. Para os aposentados, o banco teria plena capacidade de arcar com os custos relativos aos cerca de 24 mil aposentados e seus familiares que dependem do plano, mantendo o subsídio de 40% nos planos básico, especial 1 e especial 2.

Tentativas de conciliação e judicialização

Diante do impasse, os aposentados buscaram inicialmente o diálogo institucional. Os Ministérios Públicos do Trabalho do Rio de Janeiro e de São Paulo — estados que concentram a maior parte dos aposentados do banco — tentaram promover uma conciliação entre as partes. No entanto, segundo os representantes do movimento, todas as tentativas esbarraram em respostas negativas por parte da instituição financeira.

Como o tema não é caracterizado estritamente como matéria trabalhista, os MPTs afirmaram não ter instrumentos legais para avançar além da mediação. O segundo passo foi, então, a formalização de denúncias junto aos Ministérios Públicos Estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em ambos os estados, os processos estão em tramitação.

Enquanto aguardam o andamento das ações judiciais, os aposentados decidiram intensificar as manifestações públicas. O objetivo é pressionar o banco, sensibilizar a sociedade e evitar que o problema caia no esquecimento.

“Não podemos ficar sem assistência médica”

Leila  explica que a principal reivindicação é a manutenção do pagamento de 40% do valor dos planos de saúde pelo banco, exatamente como ocorria durante a ativa.

“Estamos falando de pessoas idosas, muitas com comorbidades, doenças crônicas e condições pré-existentes. Para esses aposentados, contratar um novo plano no mercado é praticamente impossível, tanto pelas restrições quanto pelos valores exorbitantes, que não cabem no orçamento”, afirma..

Segundo ela, mesmo a possibilidade de pagar integralmente o plano do Itaú tem se mostrado inviável para muitos aposentados. Diante disso, diversos beneficiários acabaram cancelando o plano e migrando para o Sistema Único de Saúde (SUS), sobrecarregando ainda mais a rede pública.

Histórias que revelam o impacto humano

Entre os relatos apresentados durante a manifestação está o de João Vasconcellos, aposentado do banco, que enfrenta graves problemas de saúde. Com complicações severas na próstata, ele atualmente não consegue urinar, faz uso de cateter e aguarda no Sisreg a avaliação para uma possível cirurgia.

“É desesperador. Trabalhei a vida inteira, contribuí para o plano de saúde, e agora, quando mais preciso, não consigo arcar com os custos. Fui obrigado a recorrer ao SUS e esperar. Sempre disse que preferia deixar de comer do que ter um plano de saúde, mas pagar R$3000,00 se tornou impossível”, relata João.

Casos como o dele evidenciam que o problema vai além de uma disputa jurídica ou financeira: trata-se de uma questão de dignidade, acesso à saúde e respeito a quem dedicou décadas de trabalho à instituição.

Pressão pública e próximos passos

As manifestações devem continuar nos próximos meses, segundo os organizadores. A estratégia é ampliar a visibilidade do caso, envolver a opinião pública e pressionar o banco a rever sua postura. Os aposentados também pretendem buscar apoio de parlamentares, entidades de defesa do consumidor e organizações da sociedade civil.

“Não queremos confronto, queremos diálogo e solução. Mas, enquanto o banco se mantiver irredutível, estaremos nas ruas”, afirmam os representantes do movimento.

Para os aposentados do Itaú, a luta é para garantir um direito conquistado ao longo de anos de trabalho e contribuição, e para assegurar que o acesso à saúde não seja retirado justamente no momento da vida em que ele se torna mais necessário.