O governo federal e pelo menos 21 estados chegaram a um acordo para conceder apoio financeiro à importação de diesel, em uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível no país.

A medida surge em meio à disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, que aumentaram os custos e trouxeram incertezas sobre o abastecimento.

Como o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel que consome, o cenário externo tem impacto direto nos preços internos e no custo de vida da população.

Diante disso, União e governos estaduais decidiram atuar de forma conjunta para reduzir esse efeito no curto prazo e garantir maior estabilidade no fornecimento.

Veja abaixo os principais pontos do acordo:

1. O que foi decidido?
O governo federal e os estados apresentaram uma proposta conjunta para criar uma subvenção — ou seja, um apoio financeiro — ao diesel importado. A medida foi proposta pelo governo federal e discutida na última sexta-feira com os secretários de Fazenda dos estados. Na prática, o poder público passa a arcar com parte do custo do combustível importado, tentando evitar repasses mais intensos ao consumidor final.

2. Qual será o valor do subsídio?
A proposta estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor será dividido igualmente: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. Somado ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52. Pelo lado dos estados, o valor será retirado do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

3. Quem terá direito ao benefício?
O benefício será direcionado aos importadores de diesel, empresas responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta no país.

4. Qual é o objetivo da medida?
Garantir previsibilidade e segurança no abastecimento de diesel, além de conter a pressão de alta nos preços.

5. Por quanto tempo o subsídio vai valer?
A medida terá caráter temporário e deve vigorar por até dois meses, funcionando como uma ação emergencial.

6. Os estados são obrigados a participar?
Não. A adesão é voluntária, mas pelo menos 21 estados já indicaram participação.

7. Como será a participação dos estados?
A contribuição será proporcional ao consumo de diesel de cada estado. Estados que não participarem não terão suas cotas redistribuídas.

8. Por que o governo não reduziu impostos diretamente?
A proposta inicial de reduzir o ICMS enfrentou resistência dos estados, que temem perda de arrecadação. Por isso, optou-se pelo subsídio direto.

9. Essa medida substitui outras ações já anunciadas?
Não. A subvenção se soma a outras iniciativas, como a isenção de tributos federais (PIS e Cofins) e subsídios anteriores.

10. Por que o diesel está subindo?
Principalmente por causa da alta do petróleo no mercado internacional, agravada por tensões no Oriente Médio.

11. Qual é o impacto disso para a população?
O diesel influencia o transporte de cargas, e sua alta pode encarecer alimentos, produtos e serviços, pressionando a inflação.

12. O acordo já está valendo?
Ainda não. A proposta precisa ser formalizada por meio de uma medida provisória (MP), que definirá as regras do programa.