Painel de Referência da fiscalização sobre o ODS 5 da Agenda 2030 será realizado em 30 de setembro com representantes de órgãos públicos, especialistas e instituições de controle
Nada sobre nós sem nós. No Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a Auditoria Operacional Coordenada sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) – Igualdade de Gênero e Empoderamento de Mulheres e Meninas – tem um diferencial que dialoga diretamente com esse princípio: toda a equipe responsável pela fiscalização na Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) é formada por auditoras e técnicas de controle externo.
No dia 30 de setembro, o TCE-RJ realiza o Painel de Referência da Auditoria Operacional Coordenada sobre o ODS 5 da Agenda 2030 da ONU, iniciativa conduzida no âmbito da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), com participação de instituições de controle de toda a América Latina e do Caribe.
A auditoria avalia a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres no Estado do Rio de Janeiro e nos municípios jurisdicionados. O trabalho examina aspectos como governança, articulação institucional, monitoramento, avaliação e resultados das ações relacionadas ao ODS 5, um dos compromissos da Agenda 2030 das Nações Unidas.
“A auditoria operacional possui potencial de gerar mudanças concretas na gestão pública, e o Painel de Referência é uma etapa essencial desse processo. Por meio da escuta qualificada e da incorporação de contribuições de especialistas, gestores e representantes da sociedade, buscamos fortalecer a qualidade das análises e produzir recomendações capazes de apoiar políticas públicas mais efetivas e orientadas ao alcance do ODS 5”, avaliou Edna da Cunha, auditora de controle externo que supervisiona os trabalhos da auditoria.
Nesta etapa da fiscalização, as entrevistas e os principais procedimentos de auditoria já foram concluídos. O Painel de Referência marcará a apresentação das matrizes de achados e da análise SWOT, permitindo a validação e o aprimoramento das conclusões preliminares antes da finalização dos trabalhos.
O encontro reunirá representantes de secretarias estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM-RJ), da Comissão Estadual para o Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e de outras instituições responsáveis pela formulação, execução, monitoramento, avaliação, financiamento e controle social das políticas públicas voltadas às mulheres.
