A proposta teve forte apoio do primeiro-ministro Anthony Albanese, líder de centro-esquerda e candidato à reeleição em 2024

Na última quinta-feira (28), a Austrália deu um passo inédito ao aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, considerada uma das mais rigorosas do mundo, busca proteger adolescentes de riscos associados a plataformas como Facebook, Instagram e X (antigo Twitter).

A proposta teve forte apoio do primeiro-ministro Anthony Albanese, líder de centro-esquerda e candidato à reeleição em 2024. Ele defende que a medida é essencial para a saúde mental e segurança dos jovens.

— As redes sociais tornaram-se uma fonte de pressão social, ansiedade, bullying e, em casos extremos, uma ferramenta para predadores online. Precisamos proteger nossas crianças — declarou Albanese, que também encorajou pais a apoiarem a iniciativa.

Ele reforçou o desejo de ver as crianças dedicando mais tempo a atividades ao ar livre, como esportes e convivência social, longe das telas.

Implementação e desafios

Apesar de ser uma medida histórica, ainda há dúvidas sobre como a restrição será implementada pelas empresas de tecnologia. Estima-se que levará pelo menos 12 meses para que os detalhes sejam definidos e a lei entre em vigor.

Há especulações de que plataformas como WhatsApp e YouTube possam receber exceções, mas os critérios para isso ainda não foram divulgados.

A nova legislação reflete o crescente debate global sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes e levanta questões sobre privacidade, regulamentação e liberdade digital.

O que outros países estão fazendo para regulamentar o acesso de crianças às redes sociais?

Noruega
O governo norueguês propôs recentemente aumentar a idade mínima para que adolescentes possam aceitar os termos de uso das redes sociais. Atualmente, o limite é de 13 anos, mas a proposta eleva esse requisito para 15 anos. Apesar disso, os pais ainda poderão autorizar o uso por menores dessa idade.

União Europeia
Na União Europeia, é necessário o consentimento dos pais para que redes sociais processem os dados pessoais de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Contudo, os 27 países-membros do bloco têm a liberdade de reduzir esse limite para até 13 anos, dependendo da legislação local.

França
Em 2023, a França aprovou uma lei exigindo que plataformas de redes sociais obtenham o consentimento dos pais para que menores de 15 anos possam criar contas. No entanto, problemas técnicos têm atrasado a aplicação efetiva dessa medida, segundo a mídia local.

Alemanha
Na Alemanha, adolescentes entre 13 e 16 anos podem usar redes sociais apenas com a permissão dos pais. Embora não haja planos para mudanças adicionais, especialistas em proteção infantil alertam que os controles atuais são insuficientes e pedem uma melhor aplicação das regras existentes.