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No Rio, Cidade Integrada promove 4 mil atendimentos gratuitos

Da Agência Brasil

No primeiro dia de ações sociais promovidas pelo programa Cidade Integrada, do governo fluminense, nas comunidades do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, e da Muzema, zona oeste, foram realizados 4.005 atendimentos gratuitos aos moradores pelas secretarias e órgãos estaduais.

O Cidade Integrada foi lançado no último dia 22 pelo governador Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. Ele visa a retomada de territórios, com objetivo de levar desenvolvimento social, econômico, infraestrutura e segurança para a população que vive nas comunidades do Rio de Janeiro.

O Jacarezinho e a Muzema foram escolhidos em função do avanço do tráfico de drogas e da milícia, respectivamente, nos dois locais. Castro anunciou, na ocasião, que somente depois que o programa estiver plenamente em funcionamento nas duas comunidades é que o governo do estado vai estendê-lo a outras comunidades. O programa prevê investimentos superiores a R$ 500 milhões.

Gratuidade

Os moradores tiveram acesso gratuito a serviços como emissão de documentos, inscrições em vagas de emprego, saúde bucal, corte de cabelo e, inclusive, o primeiro passo para a formalização de casamento.

No Jacarezinho, foram 2.615 atendimentos ao longo do dia, na quadra da escola de samba Unidos do Jacarezinho. Em visita ao local na tarde de ontem, o governador anunciou a chegada de mais serviços à região nos próximos dias. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai manter um posto de Identificação Civil e de Habilitação instalado provisoriamente em um contêiner na quadra.

O primeiro morador a ser atendido no posto de Habilitação do Jacarezinho foi o motorista de ônibus aposentado José Geraldo Ramalho, de 65 anos, que tinha uma carteira profissional categoria D e renovou o documento com alteração para categoria B, a fim de dirigir carros de passeio. Para ele, o atendimento no Cidade Integrada foi uma maravilha. “Fui chegando e logo resolvendo o que eu precisava, com toda tranquilidade. Espero que continue sempre assim”, manifestou.

Na Muzema, as ações aconteceram na Comunidade Internacional Ágape, totalizando 1.390 atendimentos. O programa foi a chance que o motorista Rodrigo Soares e sua noiva, Ana Carolina Santiago, tiveram para atualizar documentos e agilizar a burocracia exigida para formalizar a união. Eles foram atendidos por funcionários da Fundação Leão XIII e deram entrada no formulário de isenção de taxa para o casamento. “A gente queria casar, agora apareceu essa oportunidade e a gente vai concretizar. O Cidade Integrada trouxe policiamento ostensivo e mais segurança à região. Acho que a vida das pessoas vai melhorar muito. É um sopro de esperança”, comentou Rodrigo.

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Presidente Jair Bolsonaro anula decretos que revogavam luto oficial

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio de suas redes sociais, que decidiu anular os atos em que revogava decretos de luto oficial editados em seu governo e por antecessores.

“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, justificou Jair Bolsonaro.

Entre os lutos oficiais, estavam os do ex-arcebispo emérito de Recife e Olinda dom Helder Câmara, do ex-governador Rio de Janeiro Leonel Brizola e do sociólogo Darcy Ribeiro.

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Micro e pequenas empresas têm até segunda para aderirem ao Simples

Da Agência Brasil

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta segunda (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março, o prazo para pedir o enquadramento no regime especial não pode ser alterado, porque a data no último dia de janeiro é fixada por lei complementar.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedirem o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Como medida de ajuda aos pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de regularização de pendências até 31 de março. Mesmo assim, o contribuinte precisa pedir a adesão no Portal do Simples Nacional.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Histórico

Neste ano, o governo tomou duas medidas para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. No último dia 11, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça. Em 21 de janeiro, o Comitê Gestor do Simples aprovou o alongamento do prazo para resolver as pendências.

No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

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Brasil registrou 140 assassinatos de pessoas trans em 2021, segundo dados

Da Agência Brasil

Em 2021, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Deste total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas.

O número foi menor do que o do ano anterior, quando foram registrados 175 assassinatos de pessoas trans. Mas foi superior ao de 2019, no período pré-pandemia, quando foram contabilizados 124 óbitos. O número de 2021 está acima da média desde 2008, de 123,8 homicídios anuais de pessoas pertencentes a esse segmento.

Os dados estão no Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021. O estudo foi realizado pela da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio de universidades como a Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de São Paulo (Unifesp) e Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Brasil foi, pelo 13º ano consecutivo, o país onde mais pessoas trans foram assassinadas. Em relação à distribuição geográfica, São Paulo foi o estado com mais homicídios (25), seguido por Bahia (13), Rio de Janeiro (12) e Ceará e Pernambuco (11). Além dos casos no Brasil, foram identificados dois assassinatos de brasileiras trans em outros países, um na França e outro em Portugal.

Os perfis das vítimas não puderam ser completamente traçados. Dos assassinatos com informações sobre a idade – 100 casos -, 53% tinham entre 18 e 29 anos; 28% entre 30 e 39 anos; 10% entre 40 e 49 anos; 5% entre 13 e 17 anos e 3% entre 50 e 59 anos. Quanto à raça, 81% das vítimas se identificavam como pretas ou pardas, enquanto 19% eram brancas.

As principais vítimas foram as profissionais do sexo – 78% das pessoas mortas identificadas na pesquisa. Segundo a autora, esse perfil majoritário das vítimas indica pessoas “empurradas para a prostituição compulsoriamente pela falta de oportunidades, onde muitas se encontram em alta vulnerabilidade social e expostas aos maiores índices de violência, a toda a sorte de agressões físicas e psicológicas.”

O texto informa que as pessoas trans também sofreram intensamente os efeitos da crise sanitária, econômica e social da pandemia da covid-19, com dificuldade de acesso a auxílios governamentais e de obtenção de empregos em empresas.

A pesquisa chama a atenção para a dificuldade de obtenção de dados. Isso ocorre pela ausência de um recorte que contemple as pessoas trans nas estatísticas de secretarias de segurança e de instituições de direitos humanos que recebem denúncias de violações, como no caso do Disque 100.

“Nos casos de assassinatos, muitas vezes esses dados se perdem nos próprios registros de ocorrência. Da mesma forma, nos laudos dos Institutos Médicos Legais, ignora-se a identidade de gênero da pessoa, se destoante do padrão sexual binário”, pontua a autora do estudo, Bruna Benevides.

A autora destaca que há um crescimento de iniciativas com repercussões na ampliação da violência contra pessoas trans e que esse segmento é o que sofre mais violações de direitos humanos entre a comunidade LGBTQIA+.

“Temos assistido a um levante contra as discussões sobre linguagem inclusiva de gênero para pessoas não-binárias, projetos de lei antitrans e o discurso que incluiu o ódio religioso contra direitos LGBTQIA+ tem ganhado mais espaço, trazendo impactos significativos no dia a dia”, observa.

Violência política

O texto cita também a violência contra políticas eleitas trans. Foram registradas no ano passado ameaças de morte contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol/RJ), levando-a a deixar o país.

A vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT/MG) também virou alvo de ameaças de morte na capital mineira. A vereadora Érika Hilton (Psol/SP) teve o gabinete invadido e passou a ter que circular com seguranças para coibir ataques.

Papel do Estado

O dossiê critica a falta de ações dos governos, parlamentos e entes estatais para combater a violência transfóbica. A falta de respostas do Estado atinge também adolescentes trans, que em geral sofrem com a falta de acolhimento no seio familiar e nas escolas.

apresenta recomendações ao Poder Público para enfrentar o cenário de violência contra a população trans. O documento também defende o reconhecimento pelos órgãos estatais da autodeclaração de gênero das pessoas trans e diversas, o que inclui a acolhida nos abrigos públicos. O texto coloca a importância da inserção nos currículos de temas de educação sexual inclusiva.

O documento sugere mutirões em órgãos de assistência social para emissão de documentos e inclusão em programas para população LGBTQIA+. O texto advoga por medidas específicas de proteção das profissionais do sexo e pelo impedimento da prisão de pessoas nessa atividade.

Entre as recomendações, ações de apoio à comunidade trans para enfrentar condições de vulnerabilidade à fome, como a distribuição de alimentos e itens de higiene e de proteção contra a covid-19 para a população LGBTQIA+.

Para as forças de segurança, o dossiê recomenda a criação de protocolos policiais para combater a violência contra a população LGBTQIA+, a formação e sensibilização dos agentes e a inclusão desse recorte nas estatísticas e na sistematização dos dados sobre assassinatos e violências.

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Fazenda Nacional arrecadou R$ 31,7 bi em dívidas com a União em 2021

Por Guilherme Abrahão

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. 

“Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário”, informou a pasta.

O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi R$ 7,2 bilhões maior do que o de 2020, o que representa um crescimento de 29%, destacou a PGFN. O gráfico a seguir mostra o crescimento da arrecadação nos últimos cinco anos:

O valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões.

Do valor total inscrito em dívida arrecadado em 2021, R$ 6,4 bilhões são resultado dos acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado.

“A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº. 13.988 de 2020”, informou a PGFN.

Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas.

Atualmente, a Fazenda Nacional oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize.

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Recursos para programas sociais triplicaram, diz ministro da Cidadania

Da Agência Brasil

Os recursos destinados aos programas sociais foram triplicados, informou o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV. Roma falou dos avanços trazidos pelo Auxílio Brasil e destacou que este se tornou o maior programa de transferência de renda da história do país.

O novo benefício garante o valor mínimo de R$ 400 para mais de 17 milhões de brasileiros. Segundo o ministro, a pasta conseguiu zerar a fila incluindo no programa todos que estavam aguardando. Ele destacou os auxílios inclusos no novo programa como o Auxílio Inclusão Produtiva, no valor de R$ 200, um valor de transição pago aos beneficiários que arranjarem emprego e o Auxílio Iniciação Científica: “Um estímulo ao pleno desenvolvimento de nossa juventude”, disse.

Roma também citou o a redução de 65% na tarifa de energia elétrica para as 24 milhões de famílias que fazem parte do Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e o Auxílio Gás, criado, segundo o ministro, “para ajudar as famílias que mais precisam”.

No pronunciamento, o ministro da Cidadania também falou sobre o trabalho do governo para remediar os danos causados pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Segundo ele, a força-tarefa envolveu vários ministérios e contou com a solidariedade de muitos voluntários.

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Governo publica critérios para universalização da internet na educação

Da Agência Brasil

Diário Oficial da União publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.

A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, “proporcionar equidade na universalização do ensino”.

Diretrizes

O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos.

Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União.

O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final.

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Confiança do comércio cai e atinge menor nível desde abril de 2021

Da Agência Brasil

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) cedeu 0,4 ponto em janeiro, ao passar de 85,3 para 84,9 pontos, menor nível desde abril de 2021 (84,1 pontos). Em médias móveis trimestrais, o indicador recuou 3,1 pontos, a quinta queda consecutiva. Os dados foram divulgados no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Segundo o economista do Ibre/FGV, Rodolpho Tobler, a confiança do comércio inicia o ano reduzindo a velocidade da desaceleração observada no final de 2021. Para o pesquisador, o resultado negativo foi influenciado pela percepção de queda no volume de vendas.

Patamar

“As perspectivas para os próximos meses melhoram, mas ainda é cedo para comemorar, considerando o patamar abaixo do nível neutro do índice. A inflação elevada, renda média do trabalhador em baixa, confiança dos consumidores em queda e juros em alta parecem ser fatores que pressionaram a confiança do comércio nesse nível mais baixo. Para voltar ao caminho de recuperação da confiança serão precisos sinais positivos nos fatores mencionados, além da continuidade do controle da pandemia”, disse, em nota,  Tobler.

O recuo no mês foi resultado da piora da percepção sobre o momento presente. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) caiu 3,5 pontos, chegando a 80,5 pontos, menor valor desde março de 2021 (75,9 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE-COM) avançou 2,7 pontos, ao passar de 87,3 pontos para 90 pontos.

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Rússia pode invadir Ucrânia no próximo mês, alerta presidente americano Biden

Da Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, alertou para a “forte possibilidade” de a Rússia invadir a Ucrânia no próximo mês, informou a Casa Branca. O anúncio surge depois de conversa telefônica entre Biden e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

“O presidente Biden afirmou que existe forte possibilidade de os russos invadirem a Ucrânia em fevereiro”, disse a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Emily Horne.

Durante a conversa, Biden “reafirmou a prontidão dos Estados Unidos, juntamente com seus aliados e parceiros, para responder de forma decisiva se a Rússia invadir ainda mais a Ucrânia”, acrescentou Emily.

Os EUA estão preparando sanções econômicas severas no caso de um ataque à Ucrânia, estando dispostos a fortalecer a presença militar na Europa Oriental, se necessário. Mas uma intervenção militar norte-americana na Ucrânia, que não é membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), está fora de questão.

Biden e Zelensky repetiram o princípio de que não haveria “decisão sobre a Ucrânia sem a Ucrânia”. Nessa quinta-feira (27), os Estados Unidos solicitaram reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a Ucrânia, a primeira vez que o órgão vai discutir oficialmente a crise do país do leste europeu.

Biden também assegurou a Volodymyr Zelensky que a embaixada americana no seu país continua “aberta e totalmente operacional”, embora Washington tenha decidido repatriar as famílias dos seus funcionários diplomáticos.

A Ucrânia criticou a decisão dos EUA de retirarem famílias e o pessoal não essencial da embaixada em Kiev, medida que considera desproporcional.

O presidente norte-americano prometeu ainda apoio adicional de assistência econômica a Kiev.

Este foi o terceiro encontro entre os dois líderes desde dezembro.

Joe Biden manifestou apoio às discussões realizadas no chamado formato diplomático da “Normandia”, ou seja, entre Rússia e Ucrânia, sob mediação da França e da Alemanha.

Para esta sexta-feira, está marcada conversa, por telefone, entre os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Rússia, Vladimir Putin.

O próximo ciclo de encontros está programado para a segunda semana de fevereiro, em Berlim.

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Sesc do Rio reabre centro cultural na Mansão Figner

Da Agência Brasil

O Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ) reabriu nesta sexta-feira (28), às 17h, o Espaço Cultural Arte Sesc, localizado na Mansão Figner, no Flamengo, zona sul da capital fluminense.

O imóvel foi adquirido pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) em 2002, dando início às atividades artísticas em 2003. Ultimamente, ficou fechado durante sete anos e, após reforma estrutural e restauração de sua arquitetura original, realizadas no ano passado, a mansão volta nesta sexta-feira a abrir para o público o seu centro cultural. As obras de recuperação do imóvel terão continuidade ao longo deste ano.

Construída em 1912, a mansão é tombada pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e foi moradia do empresário tcheco Frederico Figner (1866-1947). Fundador da Casa Edison, que revendia equipamentos de som e luz como fonógrafos, gramofones e kinetoscópios, Figner foi criador da primeira gravadora musical do Brasil, a Odeon.

Além das exposições, o local terá atividades educativas destinadas ao público adulto e infantil e funcionará de segunda a sábado, das 12h às 19h, com entrada franca. Para o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, “a reabertura da unidade Arte Sesc significa proporcionar ao público o acesso a um patrimônio histórico da cidade e também mais uma opção de lazer e cultura para as pessoas que circulam diariamente pela região”.

Mostra inaugural

A exposição inaugural do novo Espaço Cultural Arte Sesc é intitulada Notícias do Brasil: Carybé, Cícero Dias e Glauco Rodrigues e traz também um mural com cerca de 30 metros do artista carioca Miguel Afa, no qual ele retrata o cotidiano de criação de seu filho por um pai negro.

Com curadoria de Marcelo Campos e Pollyana Quintella, a exposição é composta por 48 gravuras assinadas pelos artistas, pertencentes à coleção do Sesc RJ, que revela um Brasil de forte tradição popular, nas festas, nas relações interétnicas, nas vendedoras de tabuleiro, nas janelas e sacadas dos sobrados coloniais, indicou Marcelo Campos. Ela ficará aberta à visitação até 30 de abril.

A gerente de Cultura do Sesc RJ, Cristina de Pádula, disse hoje (27) à Agência Brasil que o projeto “é tornar público o acervo do Sesc RJ que tem cerca de 500 obras. A ideia é que sejam feitas curadorias para aos poucos ir mostrando, tornando disponível e visível essa coleção do Sesc para a população”. As obras serão catalogadas, higienizadas e acondicionadas em salas apropriadas na sede do Flamengo, de modo a permitir a continuidade das pesquisas em torno do acervo, para compor exposições que ficarão disponíveis para o público sempre por cerca de três meses.

Outras atividades

Cristina de Pádula informou que, a partir de março, o espaço contará com programações variadas, com teatro, shows musicais, contação de histórias, cinema. “A ideia é cada vez mais esse centro cultural ter uma programação de cultura bastante ampla e diversificada”. Está sendo implementado também um programa educativo ligado às exposições, com visitas mediadas e visitação de grupos escolares.

Para celebrar a abertura do espaço amanhã (28), o Sesc recebe, às 18h, o Trio Julio, grupo de choro formado por Magno Julio (pandeiro), Maycon Julio (bandolim) e Marlon Julio (violão 7 cordas), que apresenta repertório com clássicos da música brasileira.

A programação é gratuita, mas o acesso de público está condicionado à apresentação do passaporte vacinal e à lotação do local, limitada por conta da pandemia do novo coronavírus. Nessa sexta-feira, excepcionalmente, o Arte Sesc fechará às 21h. O horário normal de funcionamento será de 12h às 19h, de segunda a sábado. O centro cultural está localizado na Rua Marquês de Abrantes, 99.