O presidente Jair Bolsonaro disse durante uma live em uma rede social que o novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250 e que deve começar a ser pago em março. Ele ainda informou que o benefício deverá ser disponibilizado por um período total de quatro meses.

A renovação do auxílio, no entanto, ainda precisa ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

“Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”, disse Bolsonaro.

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, em 2020, auxílio contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família) por mês. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 e R$ 600 (para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas.

Devolução do benefício?

Os contribuintes que receberam o auxílio emergencial do governo federal em 2020 e, além disso, tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 terão de declarar Imposto de Renda em 2021 e devolver o benefício, segundo informou a Receita Federal.

O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2021, que tem como base 2020, começa em 1º de março e segue até 30 de abril. As restituições começam em maio.

Para quem foi vítima de fraude e teve o nome usado por terceiros para sacar o auxílio emergencial, a orientação da Receita é procurar o Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do benefício.