Ministério do Turismo promete avançar em regras para garantir segurança após acidente fatal em Santa Catarina
O recente acidente com um balão de ar quente na cidade de Praia Grande, em Santa Catarina, que deixou oito mortos e mais de uma dezena de feridos, trouxe à tona uma discussão urgente e necessária: a regulamentação da atividade de balonismo turístico no Brasil. O episódio trágico, ocorrido no sábado (21), chocou o país ao revelar falhas que podem estar relacionadas à falta de padronização e fiscalização mais rigorosa no setor.
O balão, que transportava 21 pessoas, pegou fogo em pleno ar. Segundo relatos das autoridades e de sobreviventes, algumas vítimas morreram carbonizadas, enquanto outras faleceram ao tentar saltar da aeronave para escapar das chamas. As investigações ainda estão em andamento, mas já se sabe que o acidente ocorreu durante o pouso, momento considerado de maior risco nesse tipo de passeio.
Em resposta à comoção pública, o Ministério do Turismo divulgou uma nota oficial lamentando profundamente o ocorrido e informando que pretende avançar, já nesta semana, na regulamentação da exploração do balonismo com fins turísticos. A pasta convocou uma reunião com entidades do setor e representantes técnicos para discutir normas mais claras, critérios de segurança e exigências de formação profissional para operadores da atividade.
Atualmente, o balonismo no Brasil é praticado de forma relativamente descentralizada, com diferentes empresas oferecendo passeios em regiões como a Serra da Canastra (MG), Vale do Paraíba (SP), Chapada Diamantina (BA), Piracicaba (SP) e a própria Praia Grande (SC), conhecida pelo turismo de aventura. Embora o setor já conte com pilotos certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não há um marco regulatório específico voltado para o turismo com balões, o que dificulta a fiscalização de práticas operacionais e medidas de segurança para passageiros.
A ausência de uma legislação clara e integrada envolvendo a Anac, o Ministério do Turismo e entidades municipais tem gerado um vácuo regulatório que, segundo especialistas, pode abrir margem para improvisações e riscos desnecessários. O crescimento da demanda por experiências turísticas ao ar livre após a pandemia impulsionou ainda mais o interesse por atividades como o balonismo, mas esse avanço não foi acompanhado por uma atualização normativa adequada.
Familiares das vítimas, entidades de defesa do consumidor e parlamentares vêm cobrando celeridade nas mudanças. Entre as propostas estão a exigência de manutenções periódicas registradas, seguro obrigatório para passageiros, plano de emergência e treinamentos específicos para situações de risco.
O episódio de Praia Grande precisa ser um divisor de águas. O turismo de aventura é uma das grandes apostas do Brasil para atrair visitantes e movimentar a economia, mas não pode prosperar à custa de vidas. A regulamentação do balonismo não é apenas uma medida técnica, é uma resposta ética a um setor que precisa crescer com responsabilidade, garantindo que tragédias como essa não se repitam.
