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“Black Fraude”: confira 10 dicas para não cair em golpes e saiba como garantir seus direitos

Divulgação
Com a proximidade da Black Friday, cresce o volume de compras on-line – e também o número de golpes, sites falsos e promoções que não entregam o que prometem. Para ajudar consumidores a evitar prejuízos, Joyce Lira, professora de Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA), coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da universidade e especialista em Direito do Consumidor, reuniu dez recomendações essenciais para comprar com segurança.
 As orientações chegam em um momento de atenção redobrada: segundo dados de entidades de defesa do consumidor, o período promocional concentra disparada de casos de phishing, domínios falsos, pseudopromoções e erros de entrega, tipos de ocorrência que têm se tornado mais sofisticados e frequentes.
 10 passos para evitar golpes na Black FridayVerifique o domínio e a URLProcure pelo cadeado HTTPSVeja se o site contém selos de segurançaConsulte o nome da loja no Reclame AquiPesquise o nome da loja nos sites dos Tribunais de JustiçaConfira a idade do domínio com o WhoisUse a ferramenta “Posso Confiar”Verifique se o site apresenta informações obrigatórias (CNPJ, razão social, endereço, telefone, e-mail ou formulário de contato)Examine a política de troca e devoluçãoCheque as formas de pagamento disponíveisAlém dos sites tradicionais de e-commerce, os marketplaces dentro de redes sociais, como Instagram e Facebook, também merecem atenção especial. A professora reforça que os melhores preços nem sempre traduzem um bom negócio e recomenda desconfiar de ofertas muito abaixo do mercado, conferir comentários e reclamações e verificar se há informações claras sobre produto, vendedor e condições de pagamento.
 A especialista também destaca que, ao negociar diretamente com pessoas físicas, os cuidados devem ser redobrados. “Dados pessoais devem ser compartilhados somente quando indispensáveis, e informações de cartão de crédito jamais devem ser informadas fora de sites verificados e seguros. O uso do cartão virtual é apontado como uma camada extra de proteção”, ressalta a professora da UVA.
 Outro ponto fundamental é manter um registro completo de toda a transação: conversas, tratativas, comprovantes e capturas de tela com as especificações do produto. Esses documentos são essenciais caso seja necessário acionar o fornecedor ou recorrer à Justiça. Conforme lembra Lira, é importante que o fornecedor tenha liquidez. “Empresas estruturadas oferecem maior segurança jurídica em eventuais pedidos de indenização. De nada vale ganhar o processo e não levar”, completa.
 Cuidado com as “pseudopromoções”
 Além dos golpes tradicionais, o consumidor deve estar atento a preços mascarados, prática comum durante o período promocional. Itens podem aparecer com descontos falsos, apesar de custarem o mesmo valor nos dias anteriores. A professora explica que o artifício pode configurar prática abusiva ou publicidade enganosa, induzindo o consumidor ao erro. Para evitar cair nesse tipo de armadilha, a recomendação é pesquisar o histórico de preços em plataformas que monitoram a variação dos valores ao longo do tempo.

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