Projeto de Lei foi assinado pelo governo federal no dia Internacional das Mulheres

Principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no país, o Bolsa Atleta vai passar a resguardar os direitos das atletas durante a gestação e o puerpério. É o que assegura um Projeto de Lei assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 8, Dia Internacional da Mulher, entre as medidas do Governo Federal voltadas para a garantia de direitos das mulheres no mês que simboliza a luta por igualdade de gênero.

O texto prevê a proteção para as atletas no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê, num total de até 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudanças, as gestantes ou em puerpério terão um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para os bolsistas do programa.

Pelo texto, caso a atleta tenha ficado afastada de competições durante o ano anterior ao pedido de bolsa, ela terá a chance de usar os resultados do ano antecedente para pleitear o benefício. Nos casos de bolsa já concedida, a gestante ou de gestação iniciada fica com o recebimento regular das parcelas mensais garantidos até que possa retomar a atividade esportiva.

Nas prestações de contas, não se exigirá comprovante de plena atividade esportiva durante o período de gestação ou puerpério.

A medida fará com que as atletas não passem pelo problema que Érica Sena passou, após sua gravides. Érica foi medalhista de prata e bronze em Jogos Pan-Americanos, bronze em Mundial e representante do Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio na marcha atlética, é uma das principais atletas do país na modalidade. Ela recebe o Bolsa Atleta na categoria pódio, a mais elevada do programa. No segundo semestre de 2022, quando ficou grávida, ela teve dificuldades na renovação do benefício, situação que o novo Projeto de Lei pretende evitar.

 O Bolsa Atleta garante um repasse mensal de R$ 370 a R$ 3.100 para competidores do alto desempenho que conquistam resultados expressivos em competições nacionais e internacionais. A previsão é de que a lista de contemplados em 2023 seja divulgada entre 11 e 15 de abril. Desde 2005, quando o Bolsa Atleta teve a primeira lista de beneficiários divulgada, 31.985 esportistas já receberam os recursos, por meio de 87.873 bolsas.