A Câmara dos Deputados sediou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública que reacende a discussão sobre o endurecimento das penas para maus-tratos a animais silvestres. Proposto pelo deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), o debate reuniu ativistas e personalidades da causa animal, como a apresentadora Luisa Mell, o ambientalista Roched Seba e o cantor Ney Matogrosso.

Atualmente, a legislação brasileira trata de forma desigual os maus-tratos a diferentes espécies. A chamada Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020) aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos, prevendo reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda. Já nos casos envolvendo animais silvestres, a punição continua branda: de 3 meses a 1 ano, frequentemente convertida em penas alternativas.

Durante a audiência, Marcelo Queiroz defendeu que a mudança é urgente e visa corrigir uma incoerência na legislação.

 Queremos garantir aos animais silvestres o mesmo nível de proteção dado aos domésticos”, afirmou.

A ativista Luisa Mell destacou a força da mobilização popular em torno da causa e criticou a impunidade. Roched Seba, da ONG Vida Livre, alertou para o estímulo que penas brandas oferecem ao tráfico de animais. Já Ney Matogrosso emocionou os presentes ao relatar sua conexão com a natureza e pedir mais empatia com todos os seres vivos.

A proposta seguirá agora para análise nas comissões temáticas da Câmara. Segundo os deputados Queiroz, Fred Costa (PRD-MG) e Matheus Laiola (União-PR), há expectativa de apoio suprapartidário à mudança.

A discussão marca mais um passo na luta por políticas públicas efetivas de proteção animal no Brasil.