A proposta, em tramitação na Casa há quatro anos, tem o objetivo de proteger principalmente animais e pessoas sensíveis, como as com transtorno do espectro autista. Após uma série de debates e ajustes no texto original, a redação aprovada preserva eventos como o tradicional réveillon de Copacabana. A proposta estabelece, ainda, um prazo de 180 dias para sua efetivação.

“Os fogos de artifício perturbam não somente animais domésticos, bebês, crianças pequenas e alguns idosos, como também causam inúmeros desconfortos na vida selvagem, podendo até provocar a morte de muitas espécies”, disse o vereador Luiz Ramos Filho (PMN), autor da proposta.

Para Andrea Cassias, do movimento Rio sem Estampidos e tutora da Cadeia de Assistência Titi, disse que o projeto é um avanço importante. “Os estampidos fazem muito mal aos animais e às pessoas com autismo, sendo necessária a luta por uma sociedade melhor e mais inclusiva”, disse.

Líder do governo, o vereador Átila Nunes (PSD) disse que essa é uma demanda antiga da população. “Outras comunidades já têm esse regramento de redução de ruído e não tem por que não adotá-lo em nossa cidade. Parabenizo o vereador Luiz Carlos Ramos Filho pelo empenho na busca de um entendimento que pudesse fazer com que aprovássemos essa matéria”.

O projeto altera o Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, que já proibia a fabricação e comercialização de fogos de artifício no município.