Categorias
Brasil Destaque Educação Notícias

Prazo de inscrições para o Enem 2022 termina amanhã

Dá Agência Brasil

Termina, às 23h59 (horário de Brasília) deste sábado (21), o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, devem se inscrever pela Página do Participante. O exame será aplicado em todos os estados brasileiros, nos dias 13 e 20 de novembro.

Pagamento

Após a inscrição, o participante não isento deve acessar a Página do Participante, com login e senha únicos cadastrados no portal do governo federal (Gov.br), para escolher a forma de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85.

O prazo para pagar a taxa é até 27 de maio. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento da taxa por meio de PIX e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale lembrar que, após selecionar a opção de pagamento, não será possível alterar a escolha.

Categorias
Brasil Destaque Notícias Rio

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.

A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação de multa contra um motorista que foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi multado e recorreu à Justiça para alegar que não pode ser punido ao se recusar a soprar o bafômetro.

Também estava em análise dois recursos de entidades que representam o setor do comércio contra alterações na legislação de trânsito que proibiram a venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais.

Pelo Código de Transito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses. Atualmente, a tolerância é zero para qualquer nível de álcool no organismo.

Na última quarta-feira (18), no primeiro dia do julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por manter as sanções contra quem recusa o bafômetro e a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Na sessão de hoje, os demais ministros seguiram o entendimento do relator.

Votaram nesse sentido os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.Nunes Marques também julgou a multa constitucional, mas divergiu sobre a proibição de vendas de bebidas ao longo das rodovias.

 

 

 

Agência Brasil

Categorias
Brasil Destaque Notícias Saúde

Ministério da Saúde amplia tratamento contra câncer no SUS

O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira (18) a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram  assinadas hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De acordo com o ministério, as novas incorporações ampliam as opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.

Foram também preparados protocolos específicos para orientação aos profissionais da saúde sobre as doenças e o uso dos novos procedimentos. Os protocolos são publicados conjuntamente pelas secretarias de Atenção Especializada à Saúde  e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, informa, em nota, o ministério.

A expectativa das autoridades é de que, a cada ano, 200 procedimentos para a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia sejam feitos no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão dos novos procedimentos deve resultar em impacto de R$ 6,7 milhões no orçamento federal.

“Com a finalidade de acelerar o início da oferta tabelada desses procedimentos no âmbito do SUS, o Ministério da Saúde analisou os dados dos hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, relativos a cirurgias de câncer e cirurgias do aparelho digestivo, para avaliar quais estão capacitados para a realização imediata dos novos procedimentos incorporados”, diz ainda a nota.

Ainda segundo a pasta, os gestores locais do SUS poderão solicitar a habilitação de novos hospitais, desde que de acordo com os critérios estabelecidos na portaria a ser publicada.

 

 

Agência Brasil

Categorias
Brasil Destaque Notícias Saúde

Covid-19: Fiocruz alerta para estagnação na cobertura vacinal

A estagnação do crescimento da cobertura vacinal contra a covid-19 na população adulta, além da desaceleração da curva de cobertura de terceira dose, é motivo de preocupação, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O alerta faz parte da nova edição do Boletim do Observatório Covid-19, divulgado na última quinta-feira (19).

De acordo com os dados da Fiocruz, na população acima de 25 anos, a cobertura no território nacional para o esquema vacinal completo é de 80%. No entanto, a terceira dose nos grupos mais jovens segue abaixo da média considerada satisfatória.

“A análise aponta cobertura de 63,9% na faixa etária de 55 a 59 anos, 57,9% na de 50 a 54 anos, 52,8% de 45 a 49 anos. O percentual diminui gradualmente: a partir de 40 a 44 anos é de 49,8%, de 35 a 39 anos é de 44,7%, de 30 a 34 anos é de 40,3%, de 25 a 29 anos é de 35,5%, de 20 a 24 anos é de 30,4% e de 18 a 19 anos é de 25,2%”, destacou a Fiocruz.

No período de 24 de abril a 14 de maio, o boletim sinaliza que, em relação à quarta dose, na faixa etária de maiores de 80 anos é de 17,7%, de 75 a 79 anos é de 12,4%, 70 a 74 anos é de 12%, de 65 a 69 anos é de 6,4% e de 60 a 64 anos é de 3,4%.

Em relação à terceira dose, nas faixas etárias acima de 65 anos, a cobertura está acima de 80%.

Nas crianças entre 5 e 11 anos, 60% tomaram a primeira dose e 32% estão com esquema vacinal completo.

“O cenário atual ainda é motivo de preocupação. A ocorrência de internações tem sido consistentemente maior entre idosos, quando comparados aos adultos. Além disso, o surgimento de novas variantes, que podem escapar da imunidade produzida pelas vacinas existentes, constitui uma preocupação permanente”, explicam os pesquisadores da Fiocruz.

O boletim alerta que, diante da falta de incentivo do uso de máscaras como medida de proteção coletiva e a não obrigatoriedade da apresentação do passaporte vacinal, a discussão sobre a vacinação torna-se ainda mais importante.

A íntegra do último boletim pode ser acessada na página da Fiocruz na internet.

 

 

Agência Brasil

Categorias
Brasil Destaque Educação Notícias

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou na última quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.

Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.

Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.

Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

*Com informações da Agência Câmara.

Categorias
Brasil Destaque Notícias Rio

Museu de Ciências da Terra e Prefeitura do RJ firmam parceria para ações em áreas públicas

Praças e áreas públicas da cidade do Rio de Janeiro devem receber, nos próximos meses, uma série de ações educativas no contexto das geociências. Isto será possível a partir da parceria formalizada na última quarta-feira (18) pelo Museu de Ciências da Terra (MCTer), que é administrado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), com a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Fundação Parques e Jardins (FPJ).

Para celebrar a parceria, as duas instituições realizaram hoje uma ação no Parque Garota de Ipanema, em frente à praia do Arpoador, com a apoio do Projeto Ondas e a participação de cerca de 350 pessoas, entre moradores da região, crianças e adolescentes de escolas públicas municipais.

A atividade marcou também as comemorações em alusão ao Dia Nacional dos Museus, celebrado neste 18 de maio, fazendo parte da programação oficial da 20ª Semana Nacional dos Museus — que, neste ano, tem como tema “Poder dos Museus”. O evento é uma das ações da Política Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e tem como objetivo mobilizar os museus de todo o país a partir de um esforço de convergência de suas programações em torno de um mesmo tema.

Coordenada pelo Núcleo de Educação do MCTer, a ação no Parque Garota de Ipanema faz parte do programa Museu em Movimento e contou com a exposição de minerais e fósseis do acervo do MCTer, além de atividades lúdicas, pintura, contação de história e doação de mudas. Coordenadora-geral do MCTer, a museóloga Célia Corsino enfatiza a importância da atividade e destaca a parceria firmada com o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro.

“Celebramos hoje o Dia Nacional do Museu e tivemos a grata satisfação de formalizar a parceria com a Prefeitura, por meio da Fundação Parques e Jardins, com a assinatura do nosso Termo de Cooperação Técnica. A partir de agora, áreas da cidade como o Parque Garota de Ipanema receberá o nosso projeto Museu em Movimento, com ações educativas para difundir as geociências e ensinar crianças, adolescentes e adultos sobre geologia, recursos minerais e paleontologia, levando parte do nosso acervo às áreas públicas da cidade. Com isso, a gente quer demonstrar todo o poder dos museus. Os museus não são apenas em estrutura interna. A gente tem que estar onde o nosso público está e assim faremos”, afirmou Corsino.

O paleontólogo Diógenes de Almeida Campos, que é o curador-chefe dos acervos do MCTer, acompanhou a atividade em Ipanema. Ao atender visitantes, ressaltou que uma das funções dos museus é difundir o conhecimento. “Nada melhor que difundir o conhecimento por meio daqueles que estão mais preparados para receber: as crianças e os jovens. O museu não é uma escola, mas também ensina e fornece informações que complementam o que é ensinado em sala de aula. Isso é extremamente importante e é uma das funções dos museus, além de realizar pesquisa científica, adquirir e conservar materiais, ampliando o conhecimento para toda a sociedade”, disse o curador.

O presidente da FPJ do Rio de Janeiro, Fernando Carnevale, reiterou a importância da parceria firmada e os benefícios gerados à cidade. “É trazer, além do lazer e qualidade de vida que as praças e parques do Rio já proporcionam ao carioca, trazer também conhecimento. Vamos trazer o Museu de Ciências da Terra para os locais públicos para levar conhecimento à população e às crianças das escolas municipais, de toda a cidade”, afirmou o presidente ao assinar o Termo de Cooperação Técnica.

A ação itinerante do MCTer recebeu diversas turmas de estudantes, entre crianças e adolescentes, da manhã ao período da tarde. Uma delas foi da Escola Municipal Castelnuovo, situada em Ipanema. A coordenadora pedagógica da instituição, Pérola Domingues, destacou que a iniciativa é uma importante oportunidade para que os alunos possam sair do espaço da escola e fazer atividades que relacionam diversas disciplinas, além de permitir maior convívio com a natureza.

“A gente sabe que fica cansativo para os alunos atividades somente em sala de aula, então valorizamos muito quando recebemos convites para visitar uma instituição cultural ou um parque. A gente quer que eles ocupem estes espaços, conhecendo mais da cidade e tendo essa oportunidade de ter outras experiências diferentes da que eles têm dentro da escola”, disse a coordenadora.

Categorias
Brasil Destaque Economia Notícias Notícias do Jornal

Ministério da Economia mantém previsão do PIB em 1,5%

Dá Agência Brasil

O governo federal alterou para cima a previsão da inflação deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em março era estimado em 6,55% para o ano, agora teve a previsão elevada para 7,9%. A estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu de 6,7% para 8,10%, e a do Índice Geral de Preços (IGP-DI), de 10,01% para 11,4%. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 1,5%. Os dados, divulgados hoje (19), são do Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Para 2023, o governo federal manteve também a previsão do PIB e aumentou a da inflação. O PIB, segundo a estimativa, deverá fechar 2023 com alta de 2,5% (a mesma previsão do último boletim, divulgado em março). Já o IPCA deverá encerrar 2023 em 3,6% (a previsão de março era alta de 3,25%); o INPC, em 3,7% (3,5% era a estimativa em março); e o IGP-DI, em 4,57% (4,42%).

“A expectativa para a taxa de inflação [IPCA] aumentou de 6,55% para 7,90% em 2022 e de 3,25% para 3,60% em 2023. A partir de 2024, espera-se convergência da inflação [IPCA] para a meta de 3%. Em relação ao INPC, a projeção para 2022 elevou-se de 6,70% para 8,10%”, diz o texto do documento.

Segundo o boletim, a melhora no desempenho do PIB brasileiro tem ocorrido em razão da retomada no setor de serviços e ampliação dos investimentos, o que, de acordo com o documento, tem refletido na recuperação do mercado de trabalho. O texto destaca que o setor de serviços cresceu 1,8% no primeiro trimestre de 2022, atingindo o maior patamar desde maio de 2015.

“A estimativa de crescimento do PIB brasileiro para 2022 foi mantida em 1,5%. De 2023 em diante, as estimativas permaneceram em 2,5%. Desde março, em linha com as projeções da SPE, pode-se notar uma revisão altista das expectativas de mercado para a atividade econômica”, diz o texto.

Categorias
Brasil Destaque Notícias

Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

Dá Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. A secretaria informou que, para o cálculo total do benefício, serão somados os benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza: o benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos; o benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações); o benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e o benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

Categorias
Brasil Destaque Notícias Notícias do Jornal Rio

Museu da Justiça e Grupo Mulheres do Brasil realizam evento Portas Abertas

O Grupo Mulheres do Brasil realizou, na manhã de hoje, no Museu da Justiça, no Centro do Rio, o evento ‘Portas Abertas’ com o objetivo de obter mais adesões e explicar os detalhes sobre o trabalho do grupo. A maior adesão visa atrair novas mulheres para comporem esse grupo, ajudando no fortalecimento e enfrentamento em relação ao problema da violência doméstica, além de outros pontos conexos, os quais parecem não ter fim. Foi a primeira edição do evento na modalidade presencial. Até então, o grupo estava se encontrando apenas de maneira online.

A equipe do Jornal DR1 esteve no Museu de Justiça a fim de realizar a cobertura do encontro, que contou com a apresentação do Grupo pelas líderes do núcleo Rio de Janeiro (Inês Rocha, Ana Sophia Tiburcio e Ariane Trevisan). Em seguida, ocorreu uma palestra ministrada pela desembargadora Andréa Pachá e, por fim, uma visita guiada pela exposição inaugurada “Presenças Invisíveis”.

O Grupo Mulheres do Brasil foi criado em outubro de 2013 por 40 mulheres executivas de diferentes setores. Sob a liderança da empresária Luiza Helena Trajano, presidente da organização, almeja ser o maior bloco de mobilização política suprapartidária do Brasil.

Entre suas frentes de atuação estão: educação, saúde, empreendedorismo feminino, combate à violência contra a mulher e igualdade racial. Atualmente, o grupo contém mais de 100 mil participantes em 151 núcleos- 112 nacionais e 39 no exterior -em países como: França, Espanha, Colômbia e Estados Unidos. Suas integrantes são mulheres de diferentes classes, origens e profissões, as quais lutam por um país mais justo e com igualdade de oportunidades para homens e mulheres.

Categorias
Brasil Destaque Notícias

Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças

O Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos anunciou na última quarta-feira (18) o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, como parte das ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. Segundo a pasta, serão investidos R$ 109 milhões em temáticas de exploração sexual e violência física, psicológica e institucional.

“Hoje é um dia que gostaria de celebrar o fim do todo abuso ou exploração de crianças neste país. Não podemos tratar qualquer um destes casos com naturalidade ou como se fosse mais um. Devemos, todos os dias, nos indignar com cada caso relatado por vizinhos, imprensa”, disse a ministra Cristiane Britto, que participou do lançamento.

Ela ressaltou que, em 2021, o Disque 100 – central de denúncias contra os direitos humenos – recebeu mais de 18,6 mil queixas de violência sexual contra crianças e adolescentes. A data faz referência ao dia 18 de maio de 1973, quando Araceli, uma menina de oito anos, foi sequestrada e morta em Vitória, no Espírito Santo. No ano de 1991, os três acusados de matar a jovem foram absolvidos e o crime segue impune até hoje.

A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual e pela exploração sexual. A diferença é que na exploração sexual, a criança ou o adolescente são usados para fins sexuais, com a intenção de gerar lucro. Em comum, está o fato de que na maior parte dos casos, o abusador é próximo ou faz parte da família das vítimas.

“Quando falamos do abuso, infelizmente lamentamos que cerca de 90% dos casos ocorrem em casa e o algoz é quase sempre o familiar ou alguém próximo à criança”, afirmou. “Aos pais ou responsáveis por vítimas de violência sexual, que busquem apoio para toda a família. A cura não vem com o silêncio, mas com terapia, com ajuda e orientação profissional”, acrescentou.

Durante a cerimônia, além do plano, foram lançadas outras ações, como o projeto de lei que institui o Programa de Proteção à Vida De Crianças e Adolescentes. A iniciativa tem a proposta de atender casos de famílias expostas à ameaça de morte.

Durante a cerimônia foi assinado Pacto Nacional pela Implementação da Lei da Escuta Protegida, que objetiva orientar agentes públicos responsáveis pela proteção das crianças, e evitar que o depoimento seja dado pela vítima mais de uma vez.

Segundo o secretário Nacional da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, a integração do atendimento evitará que a criança ou adolescente seja revitimizado ao longo do procedimento de apuração do crime.

“É um plano estruturante. Não são apenas ações operacionais específicas para o governo federal fazer. É um grande arcabouço, uma estrutura orientadora para que estados e municípios implementem os seus planos a partir do que é oferecido pelo plano nacional”, afirmou.

A central Disque 100 ou Disque Direitos Humanos recebe denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes diariamente, por 24h, inclusive nos finais de semana e feriados.

As denúncias são anônimas e também podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp: (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, onde o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.

 

 

Agência Brasil