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Brasil deve receber 69,4 mi de doses de vacinas em setembro

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde deve receber, em setembro, 69,4 milhões de doses de vacina covid-19. Com essa projeção, a expectativa é que mais de 132,7 milhões de doses sejam entregues pelos laboratórios contratados nos próximos dois meses.

No mês de agosto, a previsão do ministério é de 63,3 milhões de vacinas.

Para o Ministério da Saúde, a previsão coloca o Brasil no caminho para cumprir a meta de que toda população brasileira acima de 18 anos esteja vacinada com a primeira dose da vacina contra covid-19 em setembro.

De acordo com o ministério, até o momento, 98,3 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da vacina. O número representa 61,4% da população vacinável, estimada em 160 milhões de pessoas. Foram distribuídas 176,2 milhões e, dessas, mais de 137 milhões foram aplicadas, sendo 98 milhões de primeira dose e 39 milhões da segunda dose ou dose única.

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Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

Da Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição e informa que caberá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dar apoio jurídico para a atualização de estruturas, enquanto feitas via decreto, bem como para a transição de servidores.

O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.

“O novo ministério também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar”, acrescenta, na nota, a secretaria da Presidência. A criação do novo ministério está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.

Após a publicação da MP, a Secretaria-Geral divulgou uma outra nota na qual explica que, por meio da nova medida, foi atualizada a situação da Secretaria Especial de Cultura, que havia sido transferida, via decreto (nº 10.107/2019), do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A mudança, portanto, explica a pasta, também constará do texto consolidado da Lei nº 13.844/2019.

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MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

Da Agência Brasil

Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma.

Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratada com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra.

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Dívida Pública Federal sobe 3% em junho e vai para R$ 5,33 trilhões

Da Agência Brasil

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O Tesouro prevê que a DPF continuará subindo nos próximos meses. Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada no fim de junho, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 3,29%, passando de R$ 4,940 trilhões em maio para R$ 5,103 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,4 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Também houve a apropriação de R$ 29,36 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.

A emissão líquida foi a maior observada desde dezembro do ano passado, quando o Tesouro havia emitido R$ 180,84 bilhões a mais do que resgatou. No entanto, esse fator decorreu mais da ausência de vencimentos no mês passado do que do volume mensal de emissões.

Em junho, o Tesouro emitiu R$ 135,53 bilhões, abaixo de R$ 150 bilhões pela primeira vez desde agosto do ano passado. Os resgates da DPMFi somaram apenas R$ 2,112 bilhões. Sem o vencimento de papéis, a dívida pública subiu no mês passado.

A alta só não foi maior porque a dívida pública federal externa (DPFe) caiu 1,77%, passando de R$ 230,75 bilhões em maio para R$ 226,67 bilhões em junho. O principal fator foi a queda de 4,4% do dólar no mês passado. A captação de US$ 2,25 bilhões no mercado internacional no fim de junho só será registrada nas estatísticas de julho.

Colchão

Nos últimos meses, o Tesouro tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos). Essa reserva subiu de R$ 1,036 trilhão em maio para R$ 1,167 trilhão em junho.

Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,183 trilhão em títulos federais.

Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em agosto do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com o aumento das emissões.

Em maio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.

Composição

Sem vencimentos de títulos em junho, a composição da DPF não teve grandes mudanças. A proporção de títulos corrigidos pela inflação subiu de 26,95% em maio para 27,13% em junho. A nova versão do PAF prevê que a fatia da inflação na dívida pública encerre o ano numa faixa entre 26% e 30%.

A proporção de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) na DPF ficou estável, caindo levemente, de 35,39% para 35,07%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 33% e 37%. O aumento da demanda por esses papéis após as recentes elevações da Selic pelo Banco Central ajudou a elevar a proporção nos últimos meses.

A fatia de títulos prefixados (corrigidos com antecedência) também subiu, passando de 32,95% para 33,33%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,7% para 4,46%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 31% e 35% para os prefixados e entre 3% e 7% para o câmbio.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 30,7% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,6%, e os fundos de pensão, com 23%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Apesar da melhoria do mercado financeiro em junho, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,9% em maio para 9,7% em junho. O percentual continua inferior ao observado antes da pandemia da covid-19. Os demais grupos somam 13% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

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Ministério da Economia estuda acabar com ingressos de meia-entrada

*Por Fabiana Santoro

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) – órgão do governo federal que tem a função de regular a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional -,  e o Ministério da Economia abriram uma consulta pública sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada e seus impactos na economia.

O pleito estará aberto até 13 de agosto e o ME se manifestou em defesa da extinção de todas as regras que garantem o benefício da meia entrada.

A lei da meia entrada é responsável pela democratização da cultura no país, que por sua vez garante um ingresso mais barato para quem entra no critério do benefício. Você pode ter acesso a essas informações no site da Cinemark.  

Desde 2017, o Sistema de Controle de Bilheteria (SBC) contabilizou que grande parte dos ingressos de cinema vendidos no Brasil tiveram preço de meia-entrada. Só ano passado 80% dos bilhetes foram do benéfico. Por meio do sistema, a Ancine tem acesso às informações de mais de 3 mil salas em todo o país.

O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Iago Montalvão, considera a análise da Ancine “tendenciosa”,  e explica que as informações abrem brecha para fraudes, e que a legislação não tem sido devidamente cumprida.

“A solução para qualquer problema que impacte nas receitas dos cinemas não deve ser atacar um direito conquistado e histórico da classe estudantil, mas justamente o de criar formas de garantir a verificação da validade das carteiras conforme padrão certificado pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). Infelizmente, na maioria das salas de cinema do Brasil, essa verificação ainda não é feita”, diz Montalvão.

Com uma análise mais realista, Fernando Capez, secretário de Defesa do Consumidor e diretor do Procon-SP, esclareceu ser contra o fim da meia-entrada. Capez ressaltou a importância e dever do Estado de fomentar o acesso à cultura. “Isso é retirar um direito consolidado do consumidor. Não há nenhuma garantia de que isso vai resultar em ingressos mais baratos”, explica o secretário.

 

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Procura dos consumidores por crédito cresce 26% no primeiro semestre

Da Agência Brasil

A procura dos consumidores por crédito cresceu 26,2% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2020, segundo levantamento da Serasa Experian. Na comparação entre junho e o mesmo mês do ano passado, o crescimento na demanda por crédito ficou em 23,7%.

O maior crescimento foi na faixa de renda de até R$ 500 por mês, que registrou no mês passado elevação de 34,3% em relação a junho de 2020. Para aqueles com renda mensal entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, a demanda por crédito aumentou 21,3% em junho e, para a faixa entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, subiu 21%.

No recorte por regiões, o Nordeste teve o maior crescimento na procura por crédito no primeiro semestre. Na comparação com o período de janeiro a junho de 2020, a alta ficou em 38,1%. No Norte, a expansão da demanda ficou em 35,2%; no Centro-Oeste, em 35,2%; no Sudeste, em 24,2%. e, no Sul, em 15,6%.

Segundo o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, o aumento da demanda por crédito é uma retomada após a queda provocada pela pandemia de covid-19 no primeiro semestre de 2020. “Esse aumento está ligado, principalmente, ao avanço da vacinação que, no atual cenário, melhora a confiança financeira dos consumidores”, afirmou.

Além disso, as taxas de juros continuam baixas, favorecendo a tomada de empréstimos. “As taxas de juros permaneceram em níveis atrativos, encorajando a tomada de crédito tanto para a aquisição de bens como para renegociação de dívidas”, acrescentou Rabi.

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Certificado de vacinação pode ser emitido em três idiomas

Da Agência Brasil

O certificado de vacinação do ciclo completo dos imunizantes contra a covid-19 pode agora ser emitido em três idiomas: português, inglês e espanhol. A funcionalidade está no aplicativo ConecteSUS, disponibilizado para gestão de informações de pacientes em sua relação com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A emissão do certificado em outras línguas pode ser útil para pessoas que desejam sair do país ou precisam apresentar essa documentação para cumprir algum tipo de exigência que demanda a comprovação da imunização.

A situação da pandemia no país levou boa parte do mundo a proibir a entrada de brasileiros. Parte das nações começou a flexibilizar essas vedações. Mas há diferentes obrigações impostas, como a apresentação de exame negativo ou o certificado de vacinação com a conclusão do ciclo vacinal.

O ConecteSUS é um dos caminhos para guardar as informações de vacinação. Quem não instala o app e se dirige a um posto de vacinação recebe um cartão que precisa ser mantido para a aplicação da segunda dose.

Caso uma pessoa perca o cartão, a orientação do Ministério da Saúde (MS) é buscar a unidade de saúde onde recebeu a primeira dose para retirar a segunda via. Segundo o MS, o uso do aplicativo evita este tipo de transtorno já que mantém as informações no sistema do SUS.

app também traz histórico de saúde e de procedimentos realizados no SUS, como consultas e atendimentos em geral. É possível marcar consultas pelo app, desde que o paciente esteja cadastrado na unidade de saúde e no sistema do SUS.

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Polícia Federal faz operação para combater contrabando de ouro

Da Agência Brasil

Agentes da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal realizaram uma operação contra o contrabando de ouro, garimpado ilegalmente na região Norte do país. Batizada de Ruta 79, a operação cumpre quatro mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
 
A PF estima que, no período de 2017 a 2019, a quadrilha tenha contrabandeado mais de uma tonelada de ouro para a Itália.
 
As investigações começaram com a prisão de um policial federal. De acordo com a PF, este policial fazia parte da organização criminosa e era o responsável pela passagem ilegal do ouro contrabandeado da área pública para a restrita dos aeroportos. Durante as investigações, mais de 17kg de ouro e joias foram apreendidos, tudo avaliado em mais de US$ 1 milhão.
 
Segundo a PF, os investigados usavam pessoas como “mulas” para transportar o ouro até a Itália. A carga tinha documentação falsa de empresas sediadas no Paraguai. Na sequência, a organização criminosa trazia joias compradas na Ásia e nos Estados Unidos utilizando novamente “mulas” para introduzi-las de maneira clandestina no Brasil.
 
A ação contou com 120 policiais federais no Rio de Janeiro, em Angra dos Reis, São Paulo, São José do Rio Preto, Piracicaba, Mirassol e Belo Horizonte.
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Governo institui sistema de integridade pública do Executivo

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) um decreto que institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef). O sistema, gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), vai coordenar e articular as atividades relacionadas à integridade pública no Executivo federal, bem como estabelecer padrões para as medidas de integridade adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública.

O objetivo é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos ministérios, autarquias e fundações públicas, aumentando, assim, a prevenção a atos de corrupção no Brasil. A formalização do Sipef marca o cumprimento, pela CGU, de uma das ações do Plano Anticorrupção do Governo Federal.

Lançado em dezembro de 2020, o plano tem o objetivo estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Executivo federal, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento a recomendações internacionais.

Em discurso no evento de assinatura do decreto, Bolsonaro destacou que passou 28 anos no Congresso e viu, durante todo esse tempo, os parlamentares defenderam o combate à corrupção. Na avaliação dele, o seu governo está tirando essa pauta do papel.

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Morre o ator Orlando Drummond, criador do personagem seu Peru

Da Agência Brasil

O ator e dublador Orlando Drummond morreu na noite de hoje (27), no Rio de Janeiro, aos 101 anos de idade.

Autor da biografia do ator – Orlando Drummond – Versão Brasileira, o chefe de reportagem da TV Brasil no Rio de Janeiro, Vitor Gagliardo, disse que o país perdeu um grande ator.

“Drummond era um apaixonado pela vida, pela família e pela arte. Sua obra está eternizada na figura do seu Peru, da Escolinha do Professor Raimundo, e em todos os seus personagens na dublagem, em especial, do Scooby e do Popeye. Foram gerações que cresceram acompanhando sua arte. Enfim, uma notícia muito triste”, disse o jornalista à Agência Brasil.

A biografia do ator, humorista e dublador carioca nascido em 1919 foi lançada no ano passado pela Editora Gryphus.

Drummond morreu em casa, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro, de falência múltipla dos órgãos. Em maio, foi internado no Hospital Quinta d’Or, em São Cristóvão, para tratamento de uma infecção urinária, mas teve alta em junho.

Início

Orlando Drummond Cardoso nasceu no dia 18 de outubro de 1919, no Rio de Janeiro. Iniciou a carreira em 1942, como contrarregra. Atuou em alguns filmes como Rei do Movimento (1954) e Angu de Caroço (1955) até chegar à carreira de dublador que exerceu desde o início dos anos de 1950. Interrompeu o trabalho como dublador em junho de 2015, após sofrer um acidente.

Era casado com Glória Drummond desde 1951 com quem teve dois filhos, cinco netos (dos quais três são também dubladores) e três bisnetos. Entrou para o Livro Guinness dos Recordes por dublar Scooby Doo por mais de 35 anos.

No Twitter, o ator Bruno Mazzeo, filho de Chico Anysio e que assumiu o papel do pai na Escolinha do Professor Raimundo – programa onde seu Peru ganhou notoriedade – saudou o artista: “Viva Drummond! Dos grandes. Salva de palmas”.