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Covid-19: Rio mantém calendário de vacinação nos feriados

Da Agência Brasil

A vacinação contra a covid-19 vai continuar sem interrupção esta semana no município do Rio, mesmo com os feriados de Tiradentes, hoje (21), e de São Jorge, na sexta-feira (23). Esses feriados foram antecipados para compor o período da parada emergencial, que ocorreu entre 26 de março e 4 de abril, como uma das medidas restritivas de combate à evolução da doença na cidade

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os centros municipais de saúde e as clínicas da família funcionarão das 8h às 17h, exclusivamente para a vacinação contra a covid-19, obedecendo ao calendário divulgado. Essas unidades vão fazer também o atendimento a casos suspeitos da doença. Ontem (20), a SMS inaugurou mais um ponto de imunização, dessa vez na quadra da Portela, em Madureira, na zona norte do Rio. A unidade ficará aberta de segunda a sexta, entre 8h e 17h.

Conforme o calendário da secretaria, hoje a vacinação é para homens e mulheres de 61 anos e profissionais de saúde com 47 anos. A semana vai terminar com a imunização, no sábado (24), para pessoas com 60 anos ou mais, completando a faixa de idosos. Já para os profissionais de saúde, o sábado foi destinado à repescagem com a vacinação de quem tem 45 anos ou mais. Na semana que vem, o calendário para os trabalhadores da saúde continua na segunda-feira (26) para os que têm 44 anos e termina no sábado (30) para a faixa de 40 anos.

Para a vacinação, os profissionais de saúde precisam levar documento original com foto e comprovante dos conselhos de classe. “Trabalhadores lotados em hospitais e unidades de urgência e emergência ou que trabalham na campanha de vacinação deverão se vacinar nas unidades em que atuam, ao longo do mês de abril”, orientou a secretaria.

Nos feriados de hoje e de sexta-feira também vão funcionar as unidades 24 horas da rede municipal de saúde, que são as UPAs, hospitais e centros de emergência regional (CERs).

Segurança

O estado do Rio de Janeiro informou que 4.843 agentes de segurança e salvamento da ativa já receberam a vacina contra a covid-19. A imunização de policiais civis do Grande Rio, militares, penais e rodoviários federais, além de bombeiros de diversas unidades do Rio de Janeiro, com idades acima de 49 anos, começou há uma semana.

O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, destacou que esses servidores seguem nas ruas nas respectivas atuações e que o governo do estado reconhece a essencialidade das atividades dos agentes das forças de segurança e salvamento. Por esse motivo, os incluiu nos grupos prioritários, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. “Estamos avançando na imunização em todo o Rio de Janeiro”, disse.

Entre agentes e policiais penais já há 243 vacinados com a primeira dose. No grupo que reúne policiais militares, policiais civis e policiais rodoviários federais, somam-se 3.739 pessoas vacinadas até ontem à noite. De acordo com o governo do estado, os nove locais de vacinação disponibilizados pela Secretaria de Polícia Militar na região metropolitana do Rio, serão reabertos amanhã (22) para vacinar os agentes com 48 anos e os com idade de 49 anos ou mais que não se vacinaram nessa primeira fase do programa de imunização das forças de segurança.

Bombeiros

O governo do estado informou ainda que desde a última semana, 861 bombeiros militares foram imunizados em todo o estado. Para esta semana, a expectativa é vacinar outros 1.114 agentes do Corpo de Bombeiros. Até amanhã novas doses serão aplicadas em dois polos de vacinação montados pela corporação. Um em Campo Grande (13° GBM) e o outro em Nova Iguaçu, onde funciona a 2ª Policlínica do CBMERJ. Além disso, haverá imunização em quartéis localizados no interior do estado nos polos das regiões serrana (CBA II), sul (CBA III), norte/noroeste (CBA IV), baixada litorânea (CBA V) e Costa Verde (VII).

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Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra a covid-19

Da Agência Brasil

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20), em Brasília, a liberação para uso emergencial de dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19, desenvolvidos em parceria com a empresa de biotecnologia americana Regeneron. 

Os remédios, contendo casirivimabe e imdevimabe (REGN-COV-2), atuam em ligação com a coroa do vírus de forma a impedir sua entrada nas células ainda não infectadas para replicar o material genético, controlando a doença.

A medicação é indicada especialmente para pacientes que estão em idade avançada, obesos, que tenham doença cardiovascular, hipertensão, doença pulmonar crônica, aids, diabetes, doenças respiratórias, doença renal crônica e doença hepática, entre outras comorbidades e que apresentam alto risco de desenvolver progressão para um quadro grave da covid-19.

Segundo a Anvisa, o medicamento será de uso restrito a hospitais, para uso ambulatorial, ou seja, para pacientes que apresentam sintomas leves da doença, sendo administrado somente com prescrição médica. O medicamento não é recomendado para uso precoce ou preventivo. Também não será permitida a sua comercialização ou venda em farmácias.

O coquetel foi liberado para ser administrado em pacientes a partir de 12 anos, que pesem mais de 40 kg, que não necessitem de suplementação de oxigênio e não apresentem o quadro grave da doença. A aplicação é intravenosa e deve ser administrada logo após a confirmação, por meio de teste viral, até dez dias após o início dos sintomas.

Segundo o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Silva Santos, o coquetel usa dois anticorpos monoclonais que trabalham para neutralizar o vírus, fornecendo “anticorpos extras” para os pacientes.

“A ideia desse produto é que nesses pacientes se mimetize o que seria a resposta imune natural dos anticorpos produzidos em células e que essa produção extra-humana de anticorpos ajude a promover a ação imunológica”, disse. 

“[Mas] esse produto não é recomendado para quem já está na situação grave da doença. Para aqueles que já estão internados se observa uma piora no desfecho clínico quando administrado em pacientes hospitalizados com covid-19 que necessitam de suplementação de oxigênio de alto fluxo ou ventilação mecânica”, acrescentou.

Redução de 70,4% na hospitalização

Santos apresentou dados das pesquisas dos medicamentos e disse que os resultados preliminares em pacientes ambulatoriais, desde o diagnóstico da doença até 29 dias após início do tratamento, mostraram uma redução de 70,4% na hospitalização ou morte relacionadas com a covid-19.

“O que a gente percebeu foi uma redução significativa e clinicamente relevante de 70,4% no número de pacientes hospitalizados ou morte por quaisquer causas quando comparado com o placebo”, disse. “Ele foi muito bem tolerado, tem um perfil de segurança aceitável.

O pedido para o uso dos medicamentos foi feito pela Roche em 1º de abril. A diretora da Anvisa e relatora do processo de liberação do medicamento, Meire Sousa Freitas, lembrou que ele já foi aprovado para uso emergencial pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, após apresentar bons resultados em pacientes com sintomas leves e moderados da covid-19.

A Anvisa aprovou um prazo de validade de 12 meses para os medicamentos, por se tratar de uso emergencial. A relatora lembrou que a agência também já liberou, em março, o uso do antiviral Remdesivir, produzido pela biofarmacêutica Gilead Sciences, para o tratamento da covid-19, e que a nova autorização vai ajudar a aliviar o sistema de saúde do país.

“A autorização emergencial desses anticorpos monoclonais oferece aos profissionais de saúde mais uma ferramenta no combate a essa pandemia”, disse.

Meire lembrou que a autorização é de uso emergencial, por se tratar de um medicamento ainda em desenvolvimento, e que o processo de aprovação do registro definitivo ainda precisa de mais pesquisas e investigação clínica.

Ela alertou ainda que não há pesquisas tratando da aplicação de vacinas contra a covid-19 em pacientes que foram submetidos ao novo medicamento e que a recomendação é de que o paciente deve aguardar um período de 90 dias após a administração do medicamento para tomar a vacina.

“Atualmente não há dados sobre a segurança e eficácia das vacinas autorizadas pela Anvisa em pessoas que receberam esses anticorpos monoclonais como parte do tratamento da covid-19. Portanto, antes de se vacinar o paciente deve ser avaliado pelo médico”, finalizou.

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Pesquisa diz que pandemia não influenciou queda de crimes no Rio

O previsto, conforme apontou a análise dos últimos seis anos da série histórica, o que para os pesquisadores mostrou que o isolamento social não impactou o indicador. “O estudo conclui, portanto, que é possível considerar que as políticas adotadas no âmbito da segurança pública tiveram papel importante para os resultados dos indicadores”, informou o ISP.

Segundo o instituto, os roubos de carga, que caíram 33% no ano passado, tiveram pequenas variações nos meses após a decretação do estado de emergência na área da saúde no Rio. “Os registros ficaram muito próximos dos valores previstos no modelo comparativo criado pelos pesquisadores do ISP e, portanto, não foram afetados significativamente pela pandemia”, explicou, acrescentando que esse tipo de crime começou a apresentar retração em 2018 e manteve um ritmo decrescente sustentado em todo esse período.

Outro indicador analisado foi o roubo de veículos, que, conforme o modelo de comparação usado pelos pesquisadores, ficou abaixo da projeção nos dois meses seguintes ao início das medidas de isolamento social. A partir de junho de 2020, no entanto, o total de casos ficou dentro do previsto. Para os estudiosos, também neste caso “as medidas de distanciamento social não afetaram significativamente os números de roubos de veículos nesse período”.

Os casos de roubos a transeuntes e de celular recuaram abruptamente a partir de março, coincidindo com o início do período de isolamento em 2020. O estudo indicou, ainda, que a média semanal de casos, que era de 1.803, caiu para 810. Ao levar em consideração a série histórica, foi possível identificar que os totais de casos de março a junho ficaram muito abaixo do esperado. Os registros só começaram a aumentar quando o nível de distanciamento social foi reduzido no estado.

Quedas em outros países

O ISP afirmou, também, que a forte queda desses tipos de crimes não foi notada apenas no Rio de Janeiro. Nos Estados Unidos, um estudo de David Abrams sobre as 25 maiores cidades daquele país mostrou reduções de roubos além do previsto e não encontrou efeitos sobre os homicídios. 

No Canadá, uma pesquisa de Tarah Hodgkinson e Martin Andresen sobre a cidade de Vancouver, fez a mesma observação, se repetindo ainda na Austrália, conforme resultado encontrado na pesquisa de Mic-Taec Kim e Felix Leung, que analisou Nova Gales do Sul.

“Essas pesquisas, assim como a do ISP, partem da teoria das atividades rotineiras, que sugerem que as variações no número de crimes são explicadas pelas diferentes maneiras pelas quais se relacionam infratores, alvos e vigilância. Assim, a explicação para a queda nos roubos a transeuntes e de celular está justamente na alteração das rotinas das pessoas que passaram a frequentar menos as ruas devido ao isolamento social”, avaliou o Instituto de Segurança Pública, destacando que, por serem crimes de oportunidade, quanto menos pessoas circulam pelas ruas, menores são as chances para a ação de bandidos.

A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, disse que o instituto tem a preocupação constante de analisar as estatísticas da área de segurança pública da forma mais fiel possível à realidade. Segundo ela, logo no início das medidas de isolamento, a instituição identificou alterações em alguns indicadores e, a partir de constatações, procurou entender como a pandemia mudou as tendências. 

“A conclusão é que nem todos os crimes tiveram o mesmo comportamento na situação atípica que estamos vivendo. Esse trabalho é essencial para gestão da segurança pública, porque, entendendo melhor essas mudanças, os recursos podem ser alocados de maneira mais eficaz”, afirmou.

Metodologia

O modelo comparativo de avaliação desenvolvido pelos analistas do ISP para chegar às conclusões considerou a série histórica de cada crime, qual seria a tendência de determinado delito de março a outubro de 2020, e qual foi o seu comportamento naquele ano. O estudo incluiu, também, dois intervalos de confiança de 80% e 95%, usados como uma margem de segurança para as variações. Para isso, foram utilizados dados dos registros de ocorrência da Secretaria de Estado de Polícia Civil de 2014 a 2020.

Ainda segundo o ISP, a avaliação do nível de isolamento social no estado utilizou o histórico de localização dos usuários do Google. “Com essas informações foi possível calcular que, por exemplo, na semana seguinte à adoção das medidas restritivas, em março, o Rio de Janeiro teve 70% menos visitas a espaços de lazer e entretenimento em relação à mediana do período de referência (3 de janeiro a 6 de fevereiro de 2020)”, explicou.

Da Agência Brasil

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Prefeitura inaugura posto de vacinação no palácio Duque de Caxias

A Prefeitura do Rio de Janeiro, em parceria com o Exército Brasileiro, por meio do Comando Conjunto Leste (C Cj Leste), inaugura nesta sexta-feira (16), às 7h 15min, ponto de vacinação (PV) no Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio. O posto funcionará de segunda a sábado, das 8h às 17h, contribuindo para facilitar o acesso da população, conforme calendário de vacinação do Município. Nesta sexta-feira, a vacina é destinada a homens de 62 anos e profissionais de saúde de 50.

Esse será o terceiro ponto de vacinação aberto pela Secretaria Municipal de Saúde na parceria com o Comando Conjunto Leste. No dia 9 de abril, na Vila Militar, em Deodoro, foi inaugurado um, posto tanto drive-thru quanto para pedestres, que até o momento vacinou mais de 440 pessoas. Já no dia 12, foi aberto outro no Museu Militar Conde de Linhares, em São Cristóvão, para pedestres, com mais de 110 vacinados até agora. Em breve, por intermédio da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira, o C Cj Leste montará mais postos de vacinação, em diferentes regiões da cidade, em fase de definição.

SERVIÇO:
Inauguração do Posto de Vacinação ao lado do Palácio Duque de Caxias
Data: 16 de abril de 2021
Horário: 7h 15min
Endereço: Praça Duque de Caxias, 25 – Centro, Rio de Janeiro/RJ (ao lado da Central do Brasil)

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Vistoria anual de táxis é suspensa até 31 de dezembro no Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu o calendário de vistoria anual para os táxis até o dia 31 de dezembro. A medida foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (08) e se trata de uma resolução conjunta entre as Secretarias Municipal de Fazenda e Planejamento e a de Transportes.

A determinação, diz a prefeitura, é mais uma medida de segurança para o combate da Covid-19.

Mas o  serviço continuará  mantido para aqueles que quiserem providenciar a regularização.

O secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho, acredita que essa decisão possa ajudar a categoria, principalmente nesse momento de pandemia, em quem a cidade ainda está paralisada, deixando a arrecadação dos profissionais ainda mais complicada.

“O prefeito Eduardo Paes e eu sabemos que a vida está difícil para vocês. Eu me comprometi a apresentar algum tipo de suspensão para tirar esse custo pesado para o taxista, não apenas a taxa, mas também o custo de emissão de certidões, atualização do seguro individual de passageiro e todos os custos envolvidos na vistoria anual. Acredito que seja decisivo para aliviar a classe nesse momento a criação desse mecanismo pela Prefeitura”, disse Carvalho.

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Governo do Rio investe na infraestrutura viária de municípios fluminenses

O Governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (8), mais 13 convênios com cidades das regiões Serrana, Sul Fluminense, Médio Paraíba e Noroeste para obras de infraestrutura viária. Foram contemplados os municípios de Petrópolis, Teresópolis, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, São José do Vale do Rio Preto, Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Italva, Itaperuna e Laje do Muriaé. No total, serão investidos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), R$ 150 milhões em 89 municípios fluminenses.

“Precisamos investir em todos os municípios do Estado do Rio. Os convênios significam mais do que colocar asfalto, é uma questão de dignidade. As obras nas principais vias municipais ajudam também no desenvolvimento das regiões. A boa estrutura atrai empresas, que geram emprego e renda e combatem a pobreza, uma das maiores consequências da pandemia da Covid-19”, ressaltou o governador em exercício Cláudio Castro.

Os prefeitos ressaltaram a importância do convênio para o desenvolvimento do interior.

“Os municípios estão em uma situação muito difícil, principalmente nesta pandemia. Este gesto de parceria do Governo do Estado, por meio do DER-RJ, com as prefeituras representa uma esperança. Bom saber que não estamos sozinhos e temos o Estado ao nosso lado”, disse o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Rafael Miranda.

“Estamos vendo que o Estado está mais próximo do interior. A cidade de Italva nunca viu o governo tão perto como está agora. Isso é importante e falo não somente desta ação junto com o DER, mas outras que o município vem recebendo nos últimos meses”, ressaltou o prefeito de Italva, Léo Pelanca.

A primeira rodada de cidades contempladas aconteceu na quarta-feira (7). O pacote incluiu municípios da Baixada Fluminense, Centro-Sul, Costa Verde e Médio Paraíba: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Paracambi, Paty do Alferes, Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Itaguaí, Barra do Piraí, Barra Mansa e Itatiaia.

“As parcerias formalizadas são resultados do entendimento entre os poderes Legislativo e Executivo. A melhora viária garante a geração de riquezas para as cidades beneficiadas”, disse o secretário das Cidades, Uruan Cintra.

Próximos beneficiados

Nesta sexta-feira (9), serão realizadas as assinaturas de 13 cidades do Norte, Região dos Lagos e Noroeste: Araruama, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São João da Barra e Varre e Sai. Na próxima semana, as cidades de Areal, Bom Jardim, Cantagalo, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes também serão beneficiadas.

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Após intervenção no BRT, Rio pretende aumentar frota de ônibus para 241 veículos até setembro

Da Agência Brasil

Após determinar a intervenção no serviço de ônibus BRT (sistema de transporte rodoviário rápido), a prefeitura do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira (7) que pretende aumentar a frota dos atuais 120 veículos em operação para 241 no início de setembro. No fim de 2016, o sistema BRT operava com 375 ônibus, segundo o prefeito Eduardo Paes.

No dia 3 de março, Paes anunciou a intervenção no BRT, que será licitado novamente. O sistema é dividido em três consórcios, que operam as linhas Transoeste, Transolímpica e Transcarioca. Os veículos são do tipo articulado e trafegam em corredores segregados, com paradas em estações especialmente construídas.

“O sistema do BRT, ao longo desses meses, vai apresentar melhorias, mas a solução definitiva vai levar ainda algum tempo”, disse o prefeito. “Já estamos modelando a nova licitação”.

Em tempos de pandemia de covid-19, os veículos do BRT que estão sempre superlotados nos horários de pico são fonte de preocupação por serem locais de transmissão do novo coronavírus. Paes disse que a tendência é diminuir as aglomerações ao se introduzir mais ônibus no sistema. “Mas é uma realidade, infelizmente. É impossível você colocar em qualquer sistema de transporte as pessoas distantes um a dois metros das outras”.

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Prefeitura do Rio prorroga restrições e determina abertura de atividades de forma gradativa

A Prefeitura do Rio prorrogou medidas restritivas até 9 de abril e determinou a reabertura de algumas atividades de forma gradativa até esta data. As novas determinações constam no Decreto Nº 48706, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (02). A decisão foi anunciada na apresentação do 1º Boletim Epidemiológico da Covid-19, que apontou faixa de risco ainda muito alto na capital – a média móvel de casos segue em tendência de alta, assim como a média móvel dos óbitos. Desde o início da pandemia, já são 227.790 casos da doença e 20.687 óbitos na capital.

Na segunda (5), escolas, creches e outros estabelecimentos de ensino podem reabrir, assim como setores não essenciais da administração pública (8h às 17h). Já na sexta (9) será a vez da reabertura dos setores de comércios e serviços, como bares, lanchonetes, restaurantes e quiosques da orla, até 21h – após esse horário, só será permitido delivery e drive-thru.

Outros estabelecimentos e atividades comerciais também poderão funcionar a partir de sexta-feira em horários específicos. Clubes sociais e esportivos até 21h, com o acesso às áreas de lazer e recreação somente a partir das 11h. Atividades de entretenimento, como museus, cinemas, teatros, casas de festa, circos, recreação infantil, parques de diversões, pistas de patinação e visitações turísticas podem funcionar das 12h às 21h, assim como as demais atividades de prestação de serviços. Demais atividades comerciais, terão o horário de funcionamento das 10h às 18h. As atividades no interior de shopping e centros comerciais deverão funcionar observando as restrições de horário.

“Meu desejo é o de abrir a cidade inteira, bares, restaurantes e boates, ter praias cheias. Mas o que vale aqui não é meu desejo e, sim, preservar vidas. E, para preservar vidas, a gente precisa de dados científicos. As medidas restritivas, ao contrário do que apregoam alguns personagens, elas funcionam, têm resultado. Menos contato, menos transmissão”, disse o prefeito Eduardo Paes, durante a apresentação do boletim.

Proibições

Permanece suspenso o funcionamento de boates, danceterias, salões de dança e casas de espetáculo; atividades econômicas nas areias das praias, incluindo ambulantes; comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários e feirartes. Também continuam vetadas a permanência de pessoas nas vias, áreas e praças das 23h às 5h, e nas areias das praias, em parques e cachoeiras, em qualquer horário; a prática de atividades físicas coletivas em praias e praças ou áreas particulares (permitida apenas a prática de atividades físicas individuais); a realização de eventos, festas, rodas de samba, em áreas públicas e particulares; feiras (exceto as de produtos alimentícios), exposições, congressos e seminários.

Seguem proibidos também a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, exceto para os que prestam serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis; e o estacionamento de veículos automotores em toda a orla marítima, liberados apenas para moradores, idosos, pessoas com deficiência, hóspedes de hotéis e táxis. Não haverá fechamento das pistas de rolamento das avenidas Delfim Moreira, Vieira Souto e Atlântica e do Aterro do Flamengo para área de lazer.

Atividades essenciais

Já as atividades econômicas consideradas essenciais e que já estavam liberadas no decreto anterior, como mercados, farmácias, serviços ou lojas de assistência e produtos veterinários, bancos e lotéricas, entre outros, seguem liberadas nas condições e horários já praticados. Lembrando que todos os estabelecimentos devem respeitar as medidas de proteção à vida para a faixa de risco muito alto, estabelecidas na Resolução Conjunta SES/SMS nº 871.

 

 

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Cariocas vão a praias da cidade mesmo com proibição

Da Agência Brasil

Apesar da proibição de permanência na areia e do banho de mar em praias de todo o estado do Rio de Janeiro, alguns cariocas decidiram frequentar praias da capital, no primeiro dia do recesso de dez dias estabelecido pelo governo fluminense.

Nas praias da zona sul da cidade, muitas pessoas foram vistas tomando banho de mar e permanecendo na areia, algumas inclusive com guarda-sóis.

O número de pessoas que infringiram as regras de isolamento estabelecidas pela prefeitura e pelo governo do estado, no entanto, era pequeno nas praias visitadas pela reportagem entre o fim da manhã e o início da tarde de hoje (26): Praia Vermelha, Copacabana, Ipanema e Leblon.

Um decreto do governo do estado proíbe a permanência nas praias, a prática de esportes coletivos e o comércio nesses locais até o dia 4 de abril. São permitidos apenas esportes individuais.

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Alerj aprova superferiado de 10 dias contra a covid-19 no Rio com emendas que dão autonomia a municípios

Da Agência Brasil 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (23) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no estado, entre 26 de março e 4 de abril, com objetivo de diminuir a movimentação de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus. 

Veja também: Prefeituras do Rio e Niterói vão fechar escolas, bares e restaurantes durante 10 dias

Os deputados deram aval, com a inclusão de 25 emendas, ao Projeto de Lei 3.906/21, enviado pelo governador em exercício Cláudio Castro.

A medida não afeta o funcionamento das unidades de saúde, assistência social, segurança pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas. O projeto segue para sanção ou veto do governador.

O texto definiu, após as emendas, que tanto o governo do estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.

“Essa matéria não teve vencidos nem vencedores. É para dar autonomia, já existente na Constituição, aos municípios e aos prefeitos nas últimas decisões. Não é saber quem tá certo ou quem tá errado, não é o momento de ter razão, o momento é de ter juízo”, afirmou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril.

“Os leitos estão acabando em todo o Brasil. A proposta do governador não é estabelecer esse período como um momento de lazer, mas dar uma mensagem à população de que essa paralisação emergencial é necessária”, declarou o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC).