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Noite de premiação Belga

O Embaixador Patrick Herman juntamente com o Cônsul Honorário da Bélgica em Belo Horizonte, Henrique Machado Rabelo, realizaram
cerimônia para entrega das MEDALHAS COMEMORATIVAS DO CENTENÁRIO da visita dos Reis belgas ao Brasil em 1920.

Foram confeccionadas apenas 100 exemplares da comenda com a finalidade de condecorar pessoas e instituições que, direta ou indiretamente, participaram da visita e contribuem ainda hoje
para o desenvolvimento das relações bilaterais entre Brasil e Bélgica.

Em 19 de setembro de 1920, desembarcavam no Rio de Janeiro, a bordo do Encouraçado São Paulo, Suas Majestades o Rei Alberto I da
Bélgica e sua esposa, a Rainha Elisabeth.

O rei Alberto foi também chamado de “Rei-herói” e de “Rei-soldado”, haja vista que resistiu bravamente às agressões alemãs no início da Primeira Guerra, lado a lado com suas tropas no campo de batalha.

A celebre frase do monarca “A Bélgica é uma nação, não uma estrada”, ficou bastante conhecida quando o exército imperial alemão pretendia simplesmente cruzar os domínios belgas, a caminho da França.

Já a rainha Elisabeth era conhecida por seus modos simples e por sua índole bondosa. Trabalhou como enfermeira durante a Primeira Guerra Mundial, foi grande incentivadora das artes e da educação. Elisabeth era neta de D. Miguel de Bragança, irmão do Imperador D. Pedro I, sendo certo que tal parentesco com o imperador, ajudou a
despertar ainda maior simpatia do povo carioca que compareceu em massa no antigo “Caes Mauá”, e pelas ruas do Centro da cidade para acompanhar toda a aquela demonstração de tradição, pompa e circunstância, que remetia a velha Belle Époque.

Suas majestades inauguraram turismo no Rio de Janeiro como poucos haviam feito até então. Visitaram o Corcovado, o Pão de Açúcar, o Jardim Botânico, o Museu Nacional, a Floresta da Tijuca e o Derby (antiga pista de corrida de cavalos onde nos dias atuais abriga o estádio
maracanã).

Todo dia, de maneira praticamente oficial, saíam do Palácio Guanabara, onde estavam hospedados, e iam nadar nas águas de Copacabana,
numa época em que não era usual nadar nas aguas oceânicas.

Dentre os diversos homenageados pelo centenário da visita Real, receberam a honraria Pe. José Carlos Brandi Aleixo, Senador Antonio Anastasia, José Aparecido da Costa Freire (Presidente Fecomércio-DF), Major Rafael Delatorres Gaspar de Carvalho (Comandante do Batalhão Rio Branco), Carlo Krieger (Embaixador de Luxemburgo),
Tiago Mitraud (Deputado Federal), César Augusto (Correios), entre outros.

A Jornalista Fabiana Ceyhan foi agraciada com a comenda enquanto representante da Imprensa Brasileira, pelo Embaixador Patrick Herman

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E 2022, como será?

O Congresso Nacional aprovou no ultimo dia 21 o PLN 19/2021- Projeto da Lei Orçamentária Anual, para o ano exercício 2022, sendo que no Senado o texto foi aprovado por 51 votos a favor e 20 desfavoráveis e na Câmara dos Deputados foi aprovado por 358 votos com 97 contrários ao projeto.

O projeto é de autoria da Presidência da Republica e apresenta ao Congresso Nacional a estimativa dos gastos públicos e a previsão de investimentos em cada área, com enfoque nos setores que o governo julga prioritários.

O salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022 será de R$ 1.210.

O texto prevê gastos com o fundo eleitoral (FUNDÃO) na ordem de R$ 4,9 bilhões.

Restou destinado aos Policiais Federais o valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial, sendo que não há previsão de reajuste para os demais servidores públicos federais.

O Novo Programa Auxílio Brasil que substituirá o Bolsa Família, terá a cifra de R$ 89 bilhões para sua implantação e gestão.

Já para as Emendas Parlamentares, foram destinados R$ 16,5 bilhões para as diversas demandas de senadores e deputados, sendo R$ 4,68 bilhões para a atenção primária à saúde; R$ 1,25 bilhão para o Sistema Único de Assistência Social; R$ 880 milhões para a educação básica; R$ 60 milhões para esgotamento sanitário.

Uma das pastas mais importantes, a Saúde, recebeu acréscimo de R$ 13,2 bilhões em relação ao PLOA apresentado pelo Executivo, o que alcançará o valor mínimo de R$ 147,7 bilhões em ações e serviços públicos de saúde.

No entanto, pedidos para aumentar a verba para compra de vacinas foram negados e manteve o valor em R$ 3,9 bilhões, destinados a compra de vacinas contra o covid-19.

Já a Educação, o Executivo promete aplicar R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões, o que representa um acréscimo de 15% sobre as contribuições de estados e municípios, conforme determina a Constituição. O texto aprovado reserva R$ 13 bilhões para a área de ciência e tecnologia, montante que não poderá sofrer contingenciamento.

Na área da Assistência social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, que pagam um salário mínimo aos idosos e às pessoas com deficiência pobres, consumirão R$ 77,47 bilhões, valor  este superior em R$ 4,5 bilhões em relação à proposta original do governo.

Não está previsto o pagamento de auxílio emergencial em 2022.

Restou previsto aumento de R$ 27,5 bilhões para os recursos de benefícios previdenciários.

Por sugestão do Ministério da Economia foi incluída na peça orçamentária R$ 1,9 bilhão para o vale-gás em 2022. O vale bancará metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A expectativa do governo é atender 5,5 milhões de famílias ainda em 2021. O benefício será concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos do gás de cozinha.

Outra despesa prevista para 2022 é a realização do censo demográfico, no valor de R$ 2,29 bilhões. Um crédito adicional de R$ 82,3 milhões já foi destinado ao pagamento das despesas de preparação a serem realizadas este ano e outro de R$ 35,7 milhões aguarda aprovação pelo Congresso.

O pequeno valor autorizado em 2021 (R$ 135,5 milhões) levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a reprogramar a realização do censo para 2022. Em abril deste ano, no entanto, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para obrigar a execução do censo ainda em 2021. Mas o Supremo decidiu que, por conta da pandemia de covid-19, o censo poderia ser feito em 2022, com os trabalhos de preparação começando ainda neste ano.

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Relações entre Brasil e Belarus

A Republica de Belarus conquistou sua independência em 1991, a partir de então vem estabelecendo parcerias comerciais e diplomáticas com diversos países, dentre os quais se destaca a parceria de longa data com o Brasil.

Sua capital e principal cidade é Minsk, uma cidade moderna que abriga muitas igrejas, como a dos Santos Simão e Helena de estilo neorromânico, além de muitas outras fortificações que remontam a sua participação na 2ª grande guerra.

O embaixador de Belarus no Brasil Sergey Lukashevich, abriu as portas da embaixada para receber diversos jornalistas e comunicadores da área internacional, em especial os integrantes da ABRAJINTER para uma breve exposição acerca dos avanços sócio-econômicos de seu país, e também sobre o fortalecimento das relações multilaterais com o Brasil.

Esclareceu que neste ano de 2021, Belarus obteve aumento de sua produção industrial em aproximadamente 8%, e aumento das exportações em 32%, com a invejável taxa de desemprego de 3,9%, uma das menores taxas de toda a comunidade internacional.

Apesar da distância geográfica, o Brasil é um dos principais parceiros econômicos de Belarus figurando dentre os 10(dez) mais importantes.

70% da frota aérea de Belarus foi fornecida pela brasileira Embraer, em contrapartida, 25% dos fertilizantes à base potássio utilizados no agronegócio brasileiro são provenientes de Belarus.

Para além do comércio bilateral, as iniciativas de apoio recíproco para atuação na comunidade internacional, tem estreitado ainda mais os laços entre Brasil e Belarus.

Contudo, a parceria está em crescente desenvolvimento e o comércio para 2022 é bastante promissor, sendo que os produtos brasileiros que mais despertam interesse, considerando o mercado interno consumidor de 10 milhões de habitantes, são os bens de primeira necessidade como carnes, frutas, legumes, chocolate, castanhas, queijo, frutas e legumes congelados e mistura de legumes.

A parceria Brasil e Belarus é crescente e apresenta excelentes oportunidades de investimento em todos os setores da economia.

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Encontro Nórdico

O Embaixador da Dinamarca Nicolai Prytz, promoveu em sua residência oficial, almoço das embaixadas nórdicas no Brasil que contou com a presença dos Embaixadores da Finlândia, Noruega e o encarregado de negócios da Suécia.

Em seu discurso, Nicolai ressaltou a ambiciosa meta de seu pais de erradicar a emissão de carbono na atmosfera até 2050. Outra meta audaciosa daquele país é abolir por completo a exploração de petróleo e gás natural.

Necessário, porém, vencer a ausência de tecnologias de produção de energias renováveis, e para isso, tem buscado a cooperação do governo brasileiro para avançar no marco regulatório para produção de energia eólica em alto mar.

Destacou ainda que em seu país, o acesso as estruturas publicas bem como aos serviços públicos, é totalmente digital, o que, para além de agilizar as rotinas administrativas, dificulta os processos de corrupção.

Já o Embaixador da Finlândia, Jouko Leinonem, afirmou que uma das prioridades de estado de seu país e desenvolver todas as potencialidades e aperfeiçoar a tecnologia da internet 5G, pois é uma área que ainda tem muito a expandir e certamente irá em muito contribuir com o surgimento de novas tecnologias Bioeconomicas e desenvolvimentistas para o século XXI.

Quanto ao aspecto ecológico, salientou que no inicio da era industrial, o território finlandês contava com apena 40% de sua cobertura florestal original. Atualmente, com as constantes iniciativas de reflorestamento, a Finlândia conta com 75% de seu território coberto com florestas.

Recordou o evento Amazônia In Loco, organizado pela Eurocâmaras Brasil, Câmara de Comércio da Finlândia no Brasil (Finncham Brazil) e Câmara Oficial Espanhola de Comercio no Brasil, que ocorreu em Belém do Pará e foi transmitido para todo o planeta, o qual contou com diversas apresentações, debates, feira de exposição (produtos, serviços e tecnologias) e rodadas de negócios para aproximar empresas do setor com interessados e investidores.

O ponto alto de sua explanação foi a constatação de que os investimentos em politicas publicas de fomento da educação em massa, possibilitou o surgimento de tecnologias para criar soluções ecológicas para mudar e evitar a mudança climática global, pretendendo a emissão ZERO de carbono até 2035.

O Embaixador da Noruega Nils Martin destacou a iniciativa legistativa de seu país com a criação de lei para avançar na diminuição da emissão de carbono, com investimentos na ordem de US$ 32 bilhões, sendo que US$ 7 bilhões já foram investidos no Brasil para combater as mudanças climáticas no planeta.

Dentre as ações, está prevista a instituição da transparência no uso dos recursos financeiros; a criação de Commodities do desmatamento; o respeito aos direitos humanos; e a transparência no setor agropecuário Brasileiro.

Por final, o encarregado de negócios da Suécia Sten Engdahl suscitou a importância da equidade de gênero, destacando que em seu país, dos 23 ministérios, 12 são ocupados por mulheres e o parlamento possui efetiva participação feminina.

Ressaltou ainda o direito do recém-nascido de ter consigo ambos os pais por igual período em seus primeiros meses de vida, o que é denominado por lá como  Licença parental, o que se assemelha a nossa licença maternidade.