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Ministério de Minas e Energia reitera que horário de verão não resulta em economia

Da Agência Brasil

Um novo estudo encomendado pelo Ministério de Minas e Energia reitera avaliação anterior de que a adoção de horário de verão não resulta em “economia significativa de energia”, e que as medidas adotadas pelas autoridades do setor são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Em nota, o ministério informa que “considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN) na transição do período seco para o período úmido”.

De acordo com a pasta, a aplicação do horário de verão “não produz resultados na redução do consumo nem na demanda máxima de energia elétrica ou na mitigação de riscos de déficit de potência. Além disso, na avaliação mais recente das condições de atendimento eletroenergético do SIN, realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para este mês de outubro, verifica-se que o sistema se encontra com recursos energéticos suficientes para o adequado atendimento à potência”.

O MME acrescenta que, segundo os novos estudos, a redução observada no horário de maior consumo (entre as 18 e 21h) acaba sendo compensada pelo aumento da demanda em outros períodos do dia, em especial no início da manhã. “Pelas prospecções realizadas pelo ONS, não haveria impacto sobre o atendimento da potência, pois o horário de verão não afeta o consumo no período da tarde, quando se observa a maior demanda do dia”, complementa a nota.

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Pesquisadores confirmam presença de onça-parda na zona oeste do Rio

Da Agência Brasil

Vestígios reunidos desde 2007 por pesquisadores confirmaram a presença de onças pardas em áreas de preservação ambiental na zona oeste do Rio de Janeiro. A descoberta ganhou forma quando, no ano passado, câmeras de segurança do Sítio Burle Marx, em Barra de Guaratiba, flagraram o felino durante a madrugada.

Com base nesses achados, o grupo publicou um artigo científico neste mês na revista Check List, em que destaca que esse é o primeiro registro comprovado do animal na capital fluminense em cerca de 80 anos. A espécie chegou a ser considerada extinta na lista municipal de fauna e flora ameaçada.

Também conhecida como suçuarana, a Puma concolor circula no Parque Estadual da Pedra Branca, no Parque Municipal do Mendanha e na Reserva Biológica de Guaratiba, segundo o biólogo e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Jorge Pontes, um dos responsáveis pelo artigo. Já havia registro desses animais em outras partes do Grande Rio, como em Magé, Tinguá e Itaboraí, e uma das possibilidades é que eles podem ter partido das bordas da região metropolitana para retornar aos resquícios de Mata Atlântica na capital.

“A importância é que é um animal do topo de cadeia alimentar, e que é mais exigente. Se ele sobrevive no Rio, pode ser indício não só da adaptação dele a áreas periurbanas e urbanas, mas também de que tem lugar para ele se refugiar. Isso vai ter que fazer com que os órgãos públicos pensem em políticas para a fauna”, afirma o pesquisador, que destaca a importância de preservar corredores entre essas grandes áreas de preservação, como a Floresta do Camboatá, que fica entre os maciços do Mendanha e Pedra Branca.

Pontes alerta que a divulgação da presença das onças-pardas também deve servir para que os órgãos públicos se preparem para combater a caça a esses animais. Ele destaca que o próximo passo necessário para entender melhor o retorno das onças ao Rio é um estudo para localizá-las e monitorá-las, porque os dados reunidos até agora não permitem concluir qual é o tamanho da população dos felinos na cidade.

Vizinhos de áreas populosas, os parques onde a onça deixou vestígios são frequentados por cariocas e turistas em busca de trilhas e cachoeiras. O biólogo explica que essas onças não costumam atacar seres humanos e são curiosas.

“Quando ela encontra alguém, geralmente é por acidente. O melhor é você ficar onde você está e deixar que ela siga o caminho dela. Esses encontros são muito rápidos. Ela dá de cara e foge”, diz Pontes, que acrescenta que, caso sejam avistados filhotes do animal, eles devem ser deixados na mata. “Ele pode parecer perdido, mas a mãe só saiu para buscar comida”.

As onças-pardas são animais solitários, que só andam em pares na época do acasalamento, descreve o biólogo. Quando têm filhotes, as mães criam os mais novos até que eles possam ganhar autonomia e seguir seu caminho na mata. A espécie é considerada ameaçada por diferentes países e sua presença se estende por biomas de praticamente todo o continente americano, do Canadá à Patagônia da Argentina.

Quando adultos, esses felinos podem ter até dois metros do focinho até a ponta da calda, mas têm um porte mais esguio do que a onça pintada. Entre suas presas estão animais como a cotia, o gambá e o porco do mato, que teve sua presença recentemente constatada no Parque Municipal do Mendanha. Pontes alerta que a preservação ambiental também é importante para que as onças encontrem comida na mata e não se sintam atraídas por animais de rua ou de estimação, o que pode fazer com que entrem no perímetro urbano.

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No Rio, Museu do Pontal inaugura neste domingo horta/jardim sensorial

Da Agência Brasil

Museu é lugar de horta? É sim, ainda mais se o espaço cultural tem uma ampla área aberta com 10 mil metros quadrados de área verde, onde estão plantadas dezenas de milhares de mudas de 73 espécies nativas brasileiras. O Museu do Pontal, na Barra da Tijuca, vai ganhar, neste domingo (24) uma horta/jardim sensorial.

Inaugurado no dia 9 deste mês, o espaço servirá para o cultivo de vários tipos de ervas e para a realização de experiências e atividades educativas, como a oficina de arte e ecologia para crianças, que será aberta às 10h.

Segundo a curadora e diretora do Museu do Pontal, Angela Mascelani, a horta do Museu do Pontal faz parte de um sonho que reúne arte e natureza. “Sonho que nos leva a entender a arte e a natureza como dimensões que favorecem o afeto e a consciência. E que nos fez plantar mais de 70 espécies nativas e muitas frutíferas em nossos jardins. Além disso, cultivar e plantar está na origem do trabalho de muitos artistas com obras no acervo, que vivem em áreas rurais e se desdobram na escultura e na agricultura”, disse a antropóloga.

Na horta, localizada na parte leste do jardim do museu, ervas curativas, aromáticas e temperos, como alecrim, manjericão, hortelã, boldo, carqueja, erva cidreira, funcho, orégano e tomilho, serão cultivados em canteiros no formato de mandala. O objetivo do museu é sensibilizar o público para a importância do cultivar e do plantar para a riqueza da natureza e da diversidade em todos os seus aspectos. Outra meta é valorizar o uso de tais produtos na culinária tradicional brasileira, ajudando as crianças a entender de onde vem aquele chazinho que podem tomar em casa.

O diretor executivo do museu, Lucas Van de Beuque, explicou que, ao instalar a horta em um museu de arte, a intenção foi unir várias camadas de experiências. “A ideia é valorizar o aprendizado pela poética. E conectar o espaço que habitamos com a arte e a terra, oferecendo às crianças e aos adolescentes de áreas urbanas uma experiência direta com a produção de alimentos e seu processo: preparar a terra, selecionar sementes, plantar, regar, cuidar e colher.”

Junto com a inauguração da horta, o Museu do Pontal preparou uma programação infantil. A Oficina de Arte e Ecologia- Experiência Sensorial Agente Húmus tem faixa etária livre e inscrições gratuitas, que podem ser feitas na bilheteria do museu. Na oficina, as crianças terão oportunidade de botar a mão na terra, viver a natureza fértil e de imaginar uma compostagem de seu modo de estar no mundo.

As crianças vão se divertir também com integrantes do grupo de pesquisa GAE Arte: Ecologias e a palhaça Melocoton, a Joana Amora, que vão propor brincadeiras com todos os sentidos do corpo e os materiais naturais.

Programação

Neste sábado (23), a programação começa às 10h30 e vai até as 16h30, com a visita musicada pela arte e cultura popular brasileira, com os arte-educadores Beatriz Bessa e Pedro Cavalcante. A faixa etária também é livre. A atividade tem, além da música, teatro de bonecos, cordel, e contação de histórias.

Durante a visita, os participantes serão estimulados a refletir sobre a diversidade cultural brasileira, as relações entre o mundo do campo e o das grandes cidades, os processos migratórios, as diferentes profissões, as práticas sociais, as relações familiares, as festividades, a espiritualidade e, ainda, sobre questões próprias ao universo das artes plásticas, os processos criativos dos artistas e os materiais que utilizam para fazer suas esculturas, informaram os organizadores.

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Opinião: Retorno do público aos estádios faz muito bem ao futebol brasileiro

Por Guilherme Abrahão

Aos poucos o brasileiro vai retomando a vida após o período de pandemia e entre os seus principais meio de descontração está o futebol. E em todos os estados, o público já está liberado, seguindo determinadas restrições, obviamente. Mas o que já se viu nesse início de retomada normal do futebol, é que possuir público, realmente faz uma baita diferença em cada situação. Como exemplo mesmo, podemos pegar o clássico da última rodada entre São Paulo e Corinthians. Foram mais de 23 mil pessoas presentes no Morumbi, e uma atmosfera diferente para os donos da casa.

Em baixa no Brasileiro, o São Paulo contou com a ajuda do seu torcedor para voltar a vencer, depois de seis rodadas só empatando. Ainda mais em um clássico. A torcida tricolor fez a diferença e empurrou a equipe para a vitória e para tirar o time do sufoco que estava no Brasileiro. O Corinthians, por sua vez, quer utilizar o artifício de ter seu torcedor do lado para seguir subindo na classificação. Para o jogo contra a Chapecoense, a equipe pediu adiamento para o dia 1 de novembro, aceito pela CBF.

Isto porque, a partir desta data, está liberada a presença de 100% do público nos estádios de São Paulo. Como o jogo estava marcado para o dia 31, o Timão só poderia utilizar 50%. Além do ganho financeiro, o retorno da torcida dá ganho esportivo para as equipes.

No Rio de Janeiro não é diferente. Neste fim de semana, Flamengo e Fluminense se enfrentam no Maracanã, com as duas torcidas presentes. A CBF autorizou a entrada de torcedor visitante novamente e a expectativa é de todos os ingressos vendidos para o clássico. O acordo prevê bilhetes vendidos meio a meio para cada clube.

O retorno do público em alta é um sinal da melhora da pandemia no Brasil. Seguindo todos os protocolos corretamente, o futebol brasileiro volta a ganhar em espetáculo. E o povo pode voltar a sorrir nos estádio. Bom para todos!

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Primeiro voo há 115 anos: Santos Dumont aliou invenções à ciência

Da Agência Brasil

O voo do brasileiro Alberto Santos Dumont, em uma distância de 60 metros com o 14-Bis, no Campo de Bagatelle, em Paris, marcou historicamente aquele 23 de outubro de 1906 e consagrou ainda mais o inventor. O aparelho subiu 2 metros de altura e foi o bastante para a humanidade olhar para cima e para o futuro de forma diferente.

O feito inédito que completa 115 anos neste sábado (23), porém, é “apenas” a parte mais famosa das conquistas, segundo apontam os pesquisadores da vida e das obras daquele mineiro que ficou conhecido como o Pai da Aviação.

Até aquela data (e depois também), o enredo é de uma história de coragem, perspicácia, generosidade e divulgação científica como rotina de vida. Característica, aliás, de um período de fascínio pela tecnologia e pelas descobertas. Autor de quatro livros sobre Santos Dumont, o físico Henrique Lins de Barros, especialista na história do gênio inventor, destaca que feitos anteriores foram fundamentais para que as atividades aéreas se consolidassem.

Ele cita que o brasileiro inventou e patenteou o motor a combustão para aviões, em 1898, o que viabilizou o sonho de um dia decolar. Uma característica de Santos Dumont é que ele criava, patenteava e liberava a utilização para quem quisesse. Três anos depois do motor, a conquista da dirigibilidade, também por parte de Dumont, foi uma ação revolucionária.

Foto: Dompinio Público

“Ele aprendeu a voar de balão, fez os primeiros dirigíveis. Todos eles, até o número 6, têm inovações impressionantes, com mudanças conceituais. Ele sofreu diversos acidentes, mas aprendeu a voar. Foi assim que ele descobriu quais eram os problemas de um voo controlado.  Quando ele ganhou o Prêmio Deutsch, em 1901 [com o dirigível número 5], ele tinha domínio total. Em 1902, ele já tinha os dirigíveis até o número 10 construídos”.

Voo sob controle

De acordo com o escritor Fernando Jorge, biógrafo de Santos Dumont, a descoberta da dirigibilidade, por parte do brasileiro, foi um marco decisivo para o que ocorreria depois. “Entendo que foi um momento supremo e culminante para a história da aeronáutica mundial.”

Para o arquivista Rodrigo Moura Visoni, pesquisador dos inventores brasileiros e autor de livro sobre Santos Dumont, as fotos mostram detalhes da emoção que tomou conta das pessoas quando houve a conquista da dirigibilidade. “Santos Dumont foi convidado para rodar o mundo. Foi, sem dúvida, um grande feito. Para se ter uma ideia, o número de notícias sobre a conquista do Prêmio Deutsch supera a do primeiro voo [cinco anos depois]. Isso é explicado porque a busca pela dirigibilidade já tinha 118 anos. Ele resolve um problema secular. Além disso, a descoberta permitiu a era das navegações aéreas”, afirma.

Segundo o que Visoni pesquisou, Alberto Santos Dumont disse, em várias entrevistas, inclusive pouco antes de morrer, que a maior felicidade dentre todas as emoções foi a conquista da dirigibilidade. “Isso é muito curioso. Ele dizia que o dia mais feliz não foi o dia em que ele faz a prova do Prêmio Deutsch, nem o 23 de outubro ou o 12 novembro de 1906 [em que ele faz o voo de 220 metros pela Federação Aeronáutica Internacional]. O dia mais feliz teria sido o 12 de julho de 1901, quando ele percebeu que resolveu o problema de dirigibilidade aérea. Foi uma demonstração impressionante. Ele vai aonde ele quer. Ele estava totalmente integrado ao dirigível.”

O Prêmio Deutsch (no valor de 100 mil francos) foi conferido a Santos Dumont por ele ter conseguido circular a Torre Eiffel em julho. Mas os juízes garantiram a vitória ao brasileiro somente em novembro daquele ano. Os 120 anos da dirigibilidade, assim, devem ser celebrados no mês que vem.

Na ocasião, o dinheiro foi distribuído para a equipe do aviador e para pessoas pobres da capital francesa. “Ele era um homem muito generoso”, afirma o biógrafo Fernando Jorge.

“Tomem cuidado!”

A série de demonstrações públicas que ele faz dos seus inventos devia sempre ser acompanhada da presença de repórteres. “Os jornalistas registravam e Santos Dumont publicava o que ele estava fazendo. Essa é uma característica impressionante. Ele divulga tudo. Tanto o que ele acerta como o que ele erra. Essa é uma característica impressionante dele. Quando ele erra, ele descreve e alerta: ‘Tomem cuidado!’. Ele estava maduro na arte dos balões”, afirma Lins de Barros.

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Estado do Rio tem queda de 50% em mortes por SRAG desde julho de 2020

Da Agência Brasil

O Mapa de Risco da Covid-19, divulgado hoje (22) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), aponta redução de 50% no número de óbitos e de 47% nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocados pela doença, as maiores quedas desde o início da série histórica,  em 8 de julho de 2020. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o estado permanece, pela segunda semana consecutiva, com classificação de baixo risco (bandeira amarela) em todas 92 cidades fluminenses.

“Essa é a segunda vez, desde o início da edição do mapa de risco, que todas as regiões foram classificadas na bandeira amarela. É, também, a oitava semana consecutiva com a classificação geral do estado na bandeira amarela. Esses resultados nos indicam evolução progressiva no cenário epidemiológico. Estamos com os melhores indicadores desde março do ano passado e, por isso, reforçamos nosso pedido para que a população tome a segunda dose das vacinas e que os grupos indicados busquem a dose de reforço”, disse o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe.

Entre os dias 19 de setembro e 9 de outubro, período que compreende as semanas epidemiológicas 38 e 40, foram aplicadas 2.426.776 de doses das vacinas contra o coronavírus. “Com o avanço da campanha de vacinação e a diminuição de transmissão da doença, a taxa de ocupação de leitos covid segue em queda progressiva. A de UTI passou de 41%, no levantamento anterior, para 35%; e a de enfermaria, de 21% para 19%, as menores desde o início deste ano. Parte dos leitos destinados a pacientes com covid-19 está sendo revertida para tratamento de outras especialidades, respeitando as barreiras sanitárias”, informou a secretaria.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo)

Alteração na taxa

Nesta edição do mapa de risco, houve uma alteração no cálculo da taxa de positividade – que verifica os casos positivos para covid-19 nos exames RT-PCR. Até a semana passada, o cálculo utilizava resultados de exames realizados desde o início da pandemia. Por levar em consideração o percentual acumulado, foi observado que esse indicador já não refletia a realidade, pois atualmente os índices apresentam números mais baixos.

“Por este motivo, a partir desta edição, a taxa de positividade passou a ser calculada considerando os exames realizados nas três semanas anteriores à publicação do mapa. A Subsecretaria de Vigilância e Assistência Primária à Saúde (SVAPS) esclarece que, desta forma, é possível efetuar uma avaliação ainda mais oportuna e precisa, refletindo dados mais factuais”.

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Rio pode liberar máscaras em locais abertos na próxima semana

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que a cidade pode atingir o percentual de 65% de população com vacinação completa contra a Covid-19 na próxima segunda-feira. Com essa cobertura vacinal, a prefeitura pretende desobrigar o uso de máscara em locais abertos e sem aglomeração.

“Imagino que na semana que vem a gente chegue na segunda-feira ou terça aos 65%. Supostamente, se não houver nenhuma decisão em contrário, a gente permite a liberação de máscara em lugares abertos”, disse o prefeito, que acrescentou que a medida segue as determinações do comitê científico da cidade.

Paes discursou para empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro e previu ainda que será possível atingir uma cobertura de 75% da população da capital fluminense com a vacinação completa em 15 de novembro, o que permitirá a desobrigação do uso de máscaras também em lugares fechados.

“Acho que vamos ter um belo de um Réveillon, um belo de um carnaval e vamos celebrar a vida. Isso é importante, o Rio precisa do setor de eventos e precisa do entretenimento”, disse.

Segundo o painel de dados da cidade do Rio de Janeiro, o município vacinou até o início da tarde de hoje cerca de 62% da população com duas doses ou a dose única da vacina.

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Liberado certificado de vacinação para quem tomou vacinas diferentes

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de emissão do certificado de vacinação contra a Covid-19 para pessoas que tomaram duas doses de marcas diferentes, a chamada intercambialidade. A emissão poderá ser realizada por meio do aplicativo ConecteSUS.

Essa alternativa estava proibida no app. Em nota no início do mês, o ministério reconheceu que o sistema impedia a emissão do certificado e informou que buscaria uma solução para evitar essa limitação.

O certificado de vacinação é um documento que o cidadão pode emitir para comprovar que concluiu o ciclo vacinal, seja por meio do recebimento de duas doses na maioria dos casos ou da dose única em se tratando da vacina da Janssen.

Intercambialidade

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, de maneira geral as vacinas contra a covid-19 não são intercambiáveis, ou seja, indivíduos que iniciaram a vacinação devem completar o esquema com a mesma vacina. No entanto, em situações de exceção, onde não for possível administrar a segunda dose com uma vacina do mesmo fabricante, seja por contraindicações específicas ou por ausência daquele imunizante no país, poderá ser administrada uma de outro laboratório.

A segunda dose deverá ser administrada respeitando o intervalo adotado para o imunizante utilizado na primeira dose.

Às mulheres que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca/Fiocruz e que estejam gestantes ou no puerpério (até 45 dias pós-parto), no momento de receber a segunda dose da vacina, deverá ser ofertada, preferencialmente, a Pfizer/Wyeth. Caso esse imunizante não esteja disponível na localidade, poderá ser utilizada a vacina Sinovac/Butantan.

Contudo, a despeito da orientação do Ministério da Saúde, diversas cidades realizaram a intercambialidade durante alguns períodos diante da alegação de falta de uma determinada marca para aplicar a segunda dose. Foi o caso de São Paulo, que tomou essa decisão em setembro.

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Bolsonaro: valor do Auxílio Brasil foi decidido “com responsabilidade”

Da Agência Brasil

Em pronunciamento ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o agravamento da inflação, em decorrência da pandemia, piorou a condição de vida das pessoas mais pobres e, por isso, o governo decidiu aumentar o valor do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

“Agravou-se a questão da inflação chegando aos dois dígitos. Isso não é exclusivo do Brasil, o mundo todo vive esse problema, como o Reino Unido, por exemplo, a Europa quase como um todo. Acompanhamos o aumento de preço nos Estados Unidos. E o Brasil é um dos países que, na economia, é um dos que menos está sofrendo”, destacou o presidente em discurso na sede do Ministério da Economia.

“Agora, contudo, tem uma massa de pessoas que são os mais necessitados. Hoje em dia, em torno de 16 milhões de pessoas, que estão no Bolsa Família, cujo ticket médio está na casa dos R$ 192. E a gente vê esse valor completamente insuficiente para o mínimo. Assim sendo, com responsabilidade, vínhamos estudando há meses essa questão, onde chegou-se a um valor. Deixo muito claro a todos os senhores: esse valor, decidido por nós, tem responsabilidade. Não faremos nenhuma aventura. Não queremos colocar em risco nada no tocante à economia”, acrescentou.

Guedes e Bolsonaro fizeram um pronunciamento à imprensa, após a repercussão negativa do reajuste no programa, que vai demandar recursos extras além do que permite a regra do teto de gastos. De acordo com o governo federal, o Auxílio Brasil começará a ser pago em novembro com um valor mínimo médio de R$ 400 por família, até o final do ano que vem. Desse valor, R$ 100 correspondem ao aporte extra fora do teto.

Desde que foi anunciado, o reajuste do programa, que exigirá R$ 30 bilhões em recursos extras que excedem o limite fiscal, causou atritos dentro da área econômica do governo e gerou críticas de setores econômicos como o mercado financeiro.

Ontem (21), o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos. Recentemente, Funchal e Bittencourt haviam se manifestado contrários a quaisquer medidas que flexibilizem o teto federal de gastos, seja para renovar o auxílio emergencial, seja para ampliar o Bolsa Família e criar o Auxílio Brasil.

A crise política repercutiu negativamente nos negócios da Bolsa de Valores (B3), que chegaram a registrar queda de 4% pela manhã, mas melhorou durante a tarde. Já o dólar comercial chegou a bater em R$ 5,73, caindo depois para R$ 5,65 ao longo da tarde.

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Debate no Senado evidencia discordâncias sobre edital de concessão do Aeroporto Santos Dumont

Da Agência Senado

A rodada de concessões aeroportuárias planejada pelo governo federal que inclui o aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi motivo de divergência entre os participantes da sessão de debates temáticos sobre o assunto promovida pelo Senado nesta sexta-feira (22).

Enquanto representantes do governo e das companhias aéreas defenderam o edital, parlamentares e gestores da cidade e do estado do Rio de Janeiro pediram ajustes nas regras da concessão. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) está entre os que defendem a revisão do edital. Ele argumenta que, da forma como está, com a previsão de ampliação da oferta de voos no Santos Dumont, isso poderá acarretar a competição desse aeroporto com o Aeroporto Internacional Tom Jobim, mais conhecido como Galeão.

Portinho foi um dos senadores que solicitaram esse debate. Ele declarou que é favorável à concessão, mas fez um apelo para que o governo federal revise o edital. Para o senador, a proposta abre brechas, numa espécie de “burla”, em relação a impactos estruturais, ambientais e de segurança para ampliar a movimentação do terminal Santos Dumont — o que pode ocorrer, segundo ele, em detrimento do Aeroporto do Galeão.

Concorrência predatória

“Considerando que há uma vocação distinta entre os aeroportos do Galeão e o de Santos Dumont, por que o edital não traz a mesma limitação que houve no caso do Aeroporto de Pampulha, em Minas Gerais? Isso poderia ser feito justamente para que não haja uma concorrência predatória entre aeroportos na mesma cidade, na medida em que, no Aeroporto de Santos Dumont, inclusive, está prevista a possibilidade de voos até mesmo internacionais, além dos voos domésticos que vêm sendo transferidos, com maior volume, com maior frequência, já desde o ano de 2020”, argumentou o senador.

Carlos Portinho apresentou como sugestão aos representantes do governo que, para evitar prejuízos logísticos ao aeroporto do Galeão, o edital traga uma limitação: que somente permita voos internacionais no Santos Dumont quando os dois terminais alcançarem de 30 milhões de passageiros por ano

Subsídio cruzado

A expectativa é que o valor total do investimento no bloco de concessões — que também inclui Jacarepaguá (RJ), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG) — alcance cerca de R$ 2,5 bilhões ao longo de um contrato de 30 anos. Para Carlos, o fato de o edital trazer outros terminais faz com que isso seja uma operação de risco, que não será atrativa para o potencial concessionário.

O secretário Nacional de Aviação Civil no Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann, afirmou que a política de subsídio cruzado (quando outros aeroportos de maior movimento subsidiam terminais de menor porte) tem funcionado bem no país, o que viabilizaria a atratividade para a concorrência.

Arrecadação

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reforçou as críticas ao edital. Ele avaliou que, caso as regras do edital sejam mantidas, a concessão trará “enormes malefícios” à capital fluminense.

“Eu não tenho dúvida nenhuma de que o que se busca neste momento é fazer caixa para superar as dificuldades da má gestão econômica do governo federal, para ver se resolve o problema do próximo ano. E isso está sendo feito à custa de um elemento fundamental para a infraestrutura da cidade e do estado do Rio de Janeiro: um aeroporto da importância do Galeão. O que eu venho dizer aqui é que haverá uma mobilização política muito forte, e que a cidade do Rio de Janeiro e o estado do Rio de Janeiro exigem respeito na forma como o governo federal vem tratando essa questão”.

Exemplo

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que solicitou o debate junto com Carlos Portinho, apresentou durante a reunião detalhes do processo de concessão do Aeroporto da Pampulha, como exemplo do que poderá ser feito no caso do Santos Dumont. Ele disse o Aeroporto de Pampulha estava fechado na época, mas, como havia uma demanda interna, a concessão foi realizada com sucesso porque, segundo Anastasia, o bloco de concessão trazia apenas aquele terminal. Ele acrescentou que atualmente a Pampulha atua para voos executivos, enquanto o Aeroporto de Confins mantém sua função como “hub”. Para Anastasia, esse é um exemplo que poderia ser seguido pelo edital em discussão.

Transporte de cargas

Na avaliação do secretário estadual do Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, a proposta de concorrência foi imposta sem uma construção conjunta com as esferas estaduais e municipais do Rio de Janeiro. Além do impacto nos voos internacionais e nas conexões domésticas, ele acredita que haverá reflexo no transporte de cargas.

“O transporte de cargas feito no aeroporto do Galeão hoje é um transporte feito, na sua grande maioria, em torno de 90%, na barriga dos aviões, e não por voos exclusivamente cargueiros que vão para o aeroporto do Galeão. Então, também com o esvaziamento dos voos internacionais, nós teremos uma grande diminuição do transporte de cargas para o aeroporto do estado do Rio de Janeiro, o que vai ser um grande gargalo para o nosso desenvolvimento econômico”.

Nichos diferentes

Por sua vez, o subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional no Ministério da Economia, Fabiano Mezadre, defendeu o edital. Ele afirmou que isso não deveria ser motivo de preocupação. Segundo Mezadre, o Santos Dumont e o Galeão são dois aeroportos com um volume grande de passageiros e com vocações diferenciadas.

“Os dois terminais têm operações muito distintas, um na ponte aérea (o Santos Dumont), muito ligado ao aeroporto de Congonhas, que também está deslocado de um outro aeroporto semelhante ao Galeão, o Aeroporto de Guarulhos. Então eles têm vocações bem distintas. Não vemos muito problema quanto a eles poderem concorrer entre si; eles têm nichos diferentes”.

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, argumentou que o edital prioriza investimentos em infraestrutura, como ampliação de pista e faixas, entre outros, para garantir mais segurança a empresas e passageiros.

Também defenderam o edital os representantes das empresas aéreas. Segundo eles, o aporte resultante da concessão vai possibilitar a ampliação de investimentos e a oferta de mais voos domésticos, sem comprometer o que já é oferecido no Galeão.

“A gente defende que a operação internacional deve ficar limitada a Galeão e Guarulhos, que a gente não deveria ter uma operação internacional nos aeroportos Santos Dumont e Congonhas. No entanto, quando a gente fala de operação doméstica, a gente entende que já existe uma limitação natural pelo próprio comprimento de pista, pelas aeronaves, pelo alcance das aeronaves que a gente consegue colocar nesses aeroportos. Então, naturalmente, eu não consigo operar todo um leque de rotas que a gente consegue operar no Galeão no aeroporto de Santos Dumont”, disse a coordenadora de Negócios Aeroportuários da Companhia Aérea LATAM Brasil, Priscilla Yugue.