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Covid-19: Rio mantém calendário de vacinação nos feriados

Da Agência Brasil

A vacinação contra a covid-19 vai continuar sem interrupção esta semana no município do Rio, mesmo com os feriados de Tiradentes, hoje (21), e de São Jorge, na sexta-feira (23). Esses feriados foram antecipados para compor o período da parada emergencial, que ocorreu entre 26 de março e 4 de abril, como uma das medidas restritivas de combate à evolução da doença na cidade

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os centros municipais de saúde e as clínicas da família funcionarão das 8h às 17h, exclusivamente para a vacinação contra a covid-19, obedecendo ao calendário divulgado. Essas unidades vão fazer também o atendimento a casos suspeitos da doença. Ontem (20), a SMS inaugurou mais um ponto de imunização, dessa vez na quadra da Portela, em Madureira, na zona norte do Rio. A unidade ficará aberta de segunda a sexta, entre 8h e 17h.

Conforme o calendário da secretaria, hoje a vacinação é para homens e mulheres de 61 anos e profissionais de saúde com 47 anos. A semana vai terminar com a imunização, no sábado (24), para pessoas com 60 anos ou mais, completando a faixa de idosos. Já para os profissionais de saúde, o sábado foi destinado à repescagem com a vacinação de quem tem 45 anos ou mais. Na semana que vem, o calendário para os trabalhadores da saúde continua na segunda-feira (26) para os que têm 44 anos e termina no sábado (30) para a faixa de 40 anos.

Para a vacinação, os profissionais de saúde precisam levar documento original com foto e comprovante dos conselhos de classe. “Trabalhadores lotados em hospitais e unidades de urgência e emergência ou que trabalham na campanha de vacinação deverão se vacinar nas unidades em que atuam, ao longo do mês de abril”, orientou a secretaria.

Nos feriados de hoje e de sexta-feira também vão funcionar as unidades 24 horas da rede municipal de saúde, que são as UPAs, hospitais e centros de emergência regional (CERs).

Segurança

O estado do Rio de Janeiro informou que 4.843 agentes de segurança e salvamento da ativa já receberam a vacina contra a covid-19. A imunização de policiais civis do Grande Rio, militares, penais e rodoviários federais, além de bombeiros de diversas unidades do Rio de Janeiro, com idades acima de 49 anos, começou há uma semana.

O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, destacou que esses servidores seguem nas ruas nas respectivas atuações e que o governo do estado reconhece a essencialidade das atividades dos agentes das forças de segurança e salvamento. Por esse motivo, os incluiu nos grupos prioritários, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. “Estamos avançando na imunização em todo o Rio de Janeiro”, disse.

Entre agentes e policiais penais já há 243 vacinados com a primeira dose. No grupo que reúne policiais militares, policiais civis e policiais rodoviários federais, somam-se 3.739 pessoas vacinadas até ontem à noite. De acordo com o governo do estado, os nove locais de vacinação disponibilizados pela Secretaria de Polícia Militar na região metropolitana do Rio, serão reabertos amanhã (22) para vacinar os agentes com 48 anos e os com idade de 49 anos ou mais que não se vacinaram nessa primeira fase do programa de imunização das forças de segurança.

Bombeiros

O governo do estado informou ainda que desde a última semana, 861 bombeiros militares foram imunizados em todo o estado. Para esta semana, a expectativa é vacinar outros 1.114 agentes do Corpo de Bombeiros. Até amanhã novas doses serão aplicadas em dois polos de vacinação montados pela corporação. Um em Campo Grande (13° GBM) e o outro em Nova Iguaçu, onde funciona a 2ª Policlínica do CBMERJ. Além disso, haverá imunização em quartéis localizados no interior do estado nos polos das regiões serrana (CBA II), sul (CBA III), norte/noroeste (CBA IV), baixada litorânea (CBA V) e Costa Verde (VII).

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Prefeitura do Rio multa Cedae em R$ 150 mil por vazamento de esgoto de elevatória no Recreio

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que vai multar a Cedae em R$ 150 mil por despejo de esgoto no Canal das Taxas, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade.

Segundo a prefeitura, fiscais da Coordenadoria de Defesa Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio identificaram dois pontos de vazamento ligados à estação elevatória do Recreio, operada pela companhia estadual, que, conforme o executivo municipal, não informou qualquer tipo de problema à Prefeitura.

A ação, que aconteceu na tarde de segunda-feira (19/04), contou com parceria da Subprefeitura da Barra. Na manhã desta terça-feira (20/04), um vazamento ainda ocorria no local.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere, afirmou que a companhia estadual de saneamento será multada, com base no descumprimento à Lei federal de Crimes Ambientais (9.605/1998).

O local do crime ambiental fica entre dois parques municipais: Chico Mendes e Marapendi, e conta com a presença de fauna silvestre, como o jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris). Há inclusive estudo em tramitação para a área ser anexada ao Parque Chico Mendes.

“É inaceitável essa quantidade de esgoto numa área extremamente sensível. A cidade do Rio tem autoridade ambiental, e contamos com o apoio da sociedade para denúncias”, disse Cavaliere.

A prefeitura disse que um dos locais com maior despejo fica no encontro da Avenida Gláucio Gil com Rua Professor Hermes Lima.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a Cedae é reincidente, visto a ocorrência do dano em anos anteriores.

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Pais e alunos podem escolher nova camisa do uniforme escolar no Rio; veja as opções

Alunos da rede municipal de ensino vão poder escolher, pela primeira vez na história, a nova camisa do uniforme escolar. A Secretaria Municipal de Educação (SME) inicia, nesta quarta-feira (21/04), um concurso onde pais e estudantes terão três modelos diferentes para votar.

A eleição vai acontecer pelo aplicativo Rioeduca em Casa, dentro da aba “Outros”, onde haverá o banner (Vote no novo uniforme) com as opções.

A votação será encerrada no dia 30/04. Os uniformes são gratuitos para os estudantes da rede municipal. Segundo o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, a mudança é oportuna para todos, e nada melhor do que estudantes e pais votarem na escolha do uniforme.

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Trombose pode acontecer até 4 semanas após recuperação da Covid-19

Uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular identificou que 39% dos profissionais da área atenderam a pelo menos um caso de trombose venosa ou embolia em pacientes que testaram positivo para Covid-19 no ano de 2020. O levantamento ainda aponta que a trombose, causada por coagulações de sangue no interior do vaso sanguíneo, pode acontecer até quatro semanas após recuperação do vírus.

“Já foi estudado e comprovado que chega a ser três vezes maior a incidência de tromboembolismo venoso em pacientes com Covid-19 severo, mesmo quando comparado com outros pacientes graves em ambiente de UTI [unidade de terapia intensiva], mas que não possuem a doença infecciosa”, diz o cirurgião vascular Ivan Benaduce Casella, membro da Comissão de Tromboembolismo Venoso da entidade.

Ele explica que, principalmente em casos moderados e graves, há um grande processo inflamatório no organismo que leva à formação de trombos. Por isso, pessoas com pré-disposição à trombose, quando diagnosticadas com Covid-19, precisam de acompanhamento com angiologista ou cirurgião vascular, para evitar a coagulação excessiva.

“Para quem teve covid-19, particularmente nas formas mais severas, há uma tendência de risco de eventos de trombose venosa nas quatro semanas após o período de recuperação. Então, essas pessoas devem prestar atenção a edemas [inchaço] unilaterais – de uma única perna – ou sintomas súbitos ventilatórios, quando a pessoa sente falta de ar ou dor torácica”, alerta Casella.

Marcelo Calil Burihan, cirurgião vascular responsável pela pesquisa completa que a trombose pode ocorrer pelo processo inflamatório causado pelo vírus. Ele afirma ainda que os casos de entupimento das artérias tiveram um grande aumento em decorrência da Covid-19.

“Muitas obstruções arteriais de membros superiores [braços, antebraços e mãos] estão ocorrendo em maior proporção, assim como dos membros inferiores. Os sintomas mais comuns nesses casos agudos são dor lancinante [pontadas, fisgadas internas], frialdade e palidez da extremidade acometida”, explica.

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Detran-RJ faz novo mutirão de serviços no sábado com 7,2 mil vagas

O Detran.RJ promove, no sábado (24), o 23º mutirão desde o início da pandemia. Serão disponibilizadas 7,2 mil vagas para os serviços de identificação civil, habilitação e veículos, em 70  unidades espalhadas em todo o Estado do Rio. Para evitar aglomerações, o atendimento precisa ser agendado.

O usuário deve marcar o serviço pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo Teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. As vagas já estão sendo disponibilizadas desde as 12h desta quarta (21).

“Devido às medidas de distanciamento, não podemos trabalhar com nossa capacidade máxima. Por isso, estamos criando alternativas para reduzir a demanda represada em função da pandemia. Além de mutirões aos sábados, que já atenderam mais de 100 mil pessoas, ampliamos, nesta semana, o horário de atendimento de 12 postos de vistoria. Não mediremos esforços para atender nossos usuários cada vez melhor”, disse o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Atendimento

Para realizar a segunda via da identidade ou emitir a carteira SEAP, o atendimento será das 8h às 16h, nas seguintes unidades: sede (Centro do Rio), Gávea, Shopping Via Brasil, Vaz Lobo, Parque Shopping Sulacap, Campo Grande, Center Shopping, Mangaratiba, Magé, Unapark, Macaé, Nilópolis, São Pedro da Aldeia, Três Rios, Volta Redonda, Belford Roxo, Niterói (Fonseca), Saquarema e Nova Friburgo.

Para quem precisa realizar os serviços veiculares, os postos disponíveis para agendamento são: Parada de Lucas, Santa Cruz, Vila Isabel São João de Meriti, São Gonçalo, Queimados, Paraíba do Sul, Cachoeira de Macacu, Campos I, Paracambi, Teresópolis, Itaperuna, Angra dos Reis, Búzios, Petrópolis, Macaé e Casimiro de Abreu. O atendimento será das 8h às 17h.

Os serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança de categoria, adição de categoria e alteração de dados, serão disponibilizados das 10h às 16h, nos seguintes postos: sede (Centro do Rio), Américas Shopping (Recreio), Araruama, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos, Center Shopping Detran Sul (Gávea), Guadalupe, Ilha do Governador, Itaboraí Plaza, Itaguaí, Itaperuna, Jacarepaguá, Largo do Machado, Magé, Méier, Nilópolis, Niterói (Fonseca), Niterói Shopping,  Nova Friburgo,  Nova Iguaçu, Penha, Petrópolis, Resende, Rio das Ostras, São Gonçalo, Neves, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Sulacap, Três Rios, Via Brasil, Vila Isabel, Volta Redonda e West Shopping.

O Detran reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação ou atrasos, para que não ocorram filas e aglomerações. O departamento pede a colaboração dos usuários para que não levem acompanhantes aos postos.

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Alesp vota nessa quinta-feira projeto que proíbe propagandas com temáticas LGBT+

*Por Fabiana Santoro

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), vota nesta quinta-feira (22), um projeto de autoria da deputada Marta Costa (PSD), que proíbe a veiculação de publicidade com pessoas LGBTQIA+ ou famílias homoafetivas no estado de São Paulo. 

O projeto, disponível no site da Alesp, tem como o objetivo proibir a publicidade “através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”. A deputada Marta Costa (PSD) afirma que essas propagandas trariam “desconforto emocional a inúmeras famílias” e que mostram “práticas danosas” às crianças. Para ela, a proibição vai “evitar a inadequada influência na formação de jovens e crianças.”

Se o projeto for aprovado, ficará proibida no estado de São Paulo propagandas como a da Natura no dia dos pais em 2020, que trouxe o vereador de São Paulo Thammy Miranda com seu filho e a do Boticário de 2019, com um casais da comunidade lGBTQIA+.

Propaganda da Boticário de 2019. (Foto: Reprodução Boticário)

A deputada Erika Malunguinho (PSOL), é uma mulher trans e lidera a oposição ao projeto dentro da Alesp. Segundo a parlamentar, a iniciativa reafirma a desumanização que a população LGBTI+ enfrenta no país.

“A maior Casa legislativa do país opta por não enxergar o que, de fato, vulnerabiliza crianças e adolescentes: trabalho infantil, abuso físico e sexual, ‘balas perdidas’ em contextos periféricos, entre outras violências”, afirma a deputada.

“Como apontado por pesquisadoras/es, a estratégia utilizada por setores conservadores tem como objetivo criar um pânico moral em torno das questões de gênero e sexualidade. Isso foi materializado por esse projeto de lei, mas não é inédito, visto que segue a lógica da ‘ideologia de gênero’ e suas distorções discursivas. A retórica utilizada por esses parlamentares reafirma a desumanização  que a população LGBTI+ já é historicamente submetida neste País, induzindo como responsáveis por causar danos éticos e morais às crianças”, explica Erika Malunguinho.

O PL 504/20 cita ainda as punições para quem desrespeitar a lei, caso seja aprovada. “As infrações ao disposto no artigo primeiro desta Lei serão, a princípio, multa e o fechamento do estabelecimento que atuar na divulgação até a devida adequação ao que dispõe esta lei”.

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Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias para ajudar a combater problemas financeiros

Concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o novo auxílio emergencial teve seus valores alterados em 2021. Conforme as regras da Medida Provisória 1039/21, o pagamento já está sendo feito, desde o dia 6 de abril, em quatro parcelas mensais, de abril a julho. Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

Mesmo com a redução dos valores, por conta de questões orçamentárias, o benefício deve ter impacto para as famílias que o receberem. “O auxílio emergencial tem se mostrado uma fonte de subsistência para boa parte da população. Promove a redução da pobreza e faz girar a economia como um todo, pois as pessoas que recebem vão gastar e favorecer principalmente os pequenos comércios”, destaca Thaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Além da mudança dos valores, dessa vez só um membro de cada residência poderá receber o pagamento. “Não será preciso fazer novo cadastro ou atualizar o já existente, pois a nova rodada é uma extensão dos primeiros pagamentos e não serão aceitos novos cadastros”, explica a advogada. No ano passado foram duas rodadas de auxílio: cinco parcelas de R﹩ 600 e quatro de R﹩ 300. Mulheres chefes de família receberam o dobro desses valores e mais de uma pessoa por família tinha direito ao recurso.

Confira as principais dúvidas:

Qual o valor do auxílio emergencial 2021?
Pessoa que mora sozinha: R$ 150; mãe solteira que sustenta a família: R$ 375 e demais famílias: R$ 250

Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

Quais são as datas de pagamento?
Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

É possível pedir o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R﹩ 600 ou a extensão de R﹩ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

Como posso saber se vou receber o auxílio?
A consulta pode ser feita na plataforma especial do auxílio, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?
Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

O CPF precisa estar regularizado?
Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

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Estado passa a contar com 682 leitos de covid-19 em um mês

Em 35 dias, o Estado do Rio passou a contar com 682 novos leitos para tratamento específico da Covid-19 na rede SUS fluminense. A medida faz parte do plano do Governo do Estado em priorizar o enfrentamento à doença e inclui, ainda, o esforço coletivo das três esferas para que pacientes com o coronavírus tenham atendimento. Do total de leitos abertos, 387 são de UTI.

– Desde 15 de março, determinei, com a Secretaria de Saúde, uma força-tarefa para a abertura de leitos de Covid-19 na rede SUS, que é a nossa prioridade máxima no Rio de Janeiro. O trabalho em conjunto com os municípios – por meio de cofinanciamento – e com a rede federal surtiu efeito e, em poucas semanas, foram abertas mais de 600 novas vagas. Isso representa um aumento importante na oferta de leitos exclusivos para tratamento da doença. E continuamos nos esforçando para novas aberturas. Acompanho diariamente os números da doença, com contato frequente com os técnicos da Secretaria de Saúde, que apontam que a situação, embora ainda bastante difícil, está melhorando – afirmou o governador em exercício Cláudio Castro.

Os números mostram ainda que houve uma redução significativa na espera por leitos. Em 20 dias, a fila por leitos despencou 78%: de 1.033 para 228. No mesmo período, houve também uma redução de 49% nas solicitações por internações em enfermarias e UTIs – o número, que apontava para 469 pedidos em 31 de março, caiu para 240 em 19 de abril.

“É importante deixar claro que embora estes números estejam em queda, as medidas de precaução devem ser mantidas. Precisamos considerar que se trata de um vírus respiratório, que tem transmissibilidade muito facilitada e, portanto, segue sendo necessário o uso de máscara facial de proteção, higienização frequente das mãos, com água e sabão ou álcool em gel, assim como manter o distanciamento social”, destacou o médico da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), da Secretaria de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves, ressalta que a distribuição de 373 mil unidades de medicamentos que compõem o “kit intubação”, desde a última quinta-feira, possibilitou a abertura de leitos e a manutenção de vagas em todo o estado.

“Além do cofinanciamento de leitos em unidades hospitalares municipais, a Secretaria de Saúde vem montando operações logísticas, inclusive com o uso de helicópteros, para distribuir lotes de medicamentos do “kit intubação” adquiridos pelo Estado e também os que são enviados pelo Ministério da Saúde. Esse apoio tem sido de extrema importância para mantermos o atendimento nas UTIs em todo o estado”, ressaltou o secretário de Saúde.

Dados divulgados na última semana do Painel Covid-19 da Secretaria de Estado de Saúde apontam que a taxa de ocupação em UTIs é de 85,8% – com um tempo de espera de 4,5 horas, em média. Já a de enfermaria está em 69% – com um tempo de espera de cerca de uma hora.

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Flamengo estreia com vitória fora de casa, diante do Vélez, na Copa Libertadores

Da Redação

O Flamengo estreou bem na Copa Libertadores. Jogando na Argentina, diante do Vélez Sarsfield, o Rubro-Negro esteve duas vezes atrás do marcador, mas conseguiu vencer por 3 a 2 o rival ,e partida válida pelo Grupo G da maior competição continental. As outras equipes do grupo, LDU, do Equador, e Unión La Calera, do Chile, se enfrentam nesta quarta-feira, no Chile.

O Flamengo começou a partida tentando pressionar o rival argentino, mas aos 20 minutos acabou sofrendo o primeiro gol com Janson. Ainda no final da primeira etapa William Arão empatou, em lindo passe de Gérson.

No segundo tempo, após escanteio, Janson colocou novamente o Vélez em vantagem no marcador, de cabeça. Gabriel Barbosa cobrando pênalti deixou tudo igual e na metade final da partida, Arrascaeta acertou um lindo chute para sacramentar a primeira vitória do Flamengo na competição.

O triunfo ainda quebrou um tabu que perdurava desde 1982. Foi neste ano que o Fla venceu pela última vez atuando na Argentina, pela Libertadores, quando venceu o River Plate, por 3 a 0. Na próxima rodada, o Fla recebe o Unión La Calera, no dia 27, no Maracanã. O Vélez vai até Quito encarar a LDU.

FLUMINENSE RECEBE O RIVER NESTA QUINTA-FEIRA

Outro representante do Rio de Janeiro na competição é o Fluminense, que fará sua estreia nesta quinta-feira, no Maracanã, diante de um dos times mais fortes da América do Sul, o River Plate, da Argentina.

No mesmo dia, os dois colombianos do Grupo D, Júnior de Barraqnuilla e Independiente Santa Fé, se encaram também na estreia. O Tricolor carioca retorna a Copa Libertadores após sete anos longe. A última participação havia sido em 2013, quando a equipe foi eliminada nas quartas de finais da competição, diante do Olímpia, do Paraguai.

SÃO PAULO VENCE NA ESTREIA; SANTOS E INTER PERDEM

Assim como o Flamengo, o São Paulo também venceu atuando fora de casa. Diante do Sporting Cristal, do Perú, a equipe paulista aplicou 3 a 0 e começa na liderança de seu grupo. Já o Internacional jogou a 3800m de altitude e foi derrotado pelo modesto Always Ready, da Bolívia, por 2 a 0. Mesmo resultado sofrido pelo Santos, que jogando em casa foi derrotado Barcelona, do Equador.

Nesta quart-feira, o Palmeiras faz sua estreia diante do Universitário, do Peru. Atlético-MG estreia na quinta-feira contra o La Guaira, na Venezuela.

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Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio

Da Agência Brasil

As medidas restritivas contra a propagação da covid-19 no município do Rio de Janeiro foram suspensas, nesta terça-feira, (20) por decisão de primeiro grau da Justiça estadual. A determinação foi da juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que concedeu liminar contra quatro decretos baixados pelo prefeito Eduardo Paes para reduzir a expansão da doença no município.

A ação popular foi proposta pelo deputado estadual Anderson Moraes contra a prefeitura do Rio, alegando que os decretos representam a violação de direitos fundamentais da população. Em sua decisão, a magistrada considerou que o prefeito Eduardo Paes exerceu função que cabia ao Legislativo.

Segundo a juíza, o prefeito Eduardo Paes “invadiu a competência constitucional do Poder Legislativo e passou a dispor sobre matéria de liberdade individual, ao prever a suspensão do direito fundamental de ir e vir dos munícipes cariocas em determinados locais da cidade, além de criar restrições de horários de movimentação e de estacionamentos de veículos, além do exercício de atividades econômicas, inovando na ordem jurídica sem legitimidade para tanto”.

Regina Lucia Chuquer disse que os decretos desrespeitam o Artigo 5º da Constituição Federal, que diz que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei, e que é livre a locomoção em território nacional em tempos de paz.

Procurada para se manifestar, a prefeitura do Rio respondeu, em nota, que a Procuradoria-Geral do Município ainda não tinha sido notificada da ação e que, uma vez confirmado o teor da decisão, vai recorrer. “A legislação municipal segue vigente”, disse a prefeitura.