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Bolsonaro nomeia presidente e diretores do BC para mandatos fixos

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e sete diretores para cumprirem mandatos fixos na diretoria da instituição.

Essa nomeação ocorreu devido à Lei Complementar nº 179, sancionada em fevereiro de 2021, que estabelece autonomia para o BC, com mandatos para os dirigentes da autarquia.

De acordo com os decretos publicados na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União, Fábio Kanczuk e João Manoel Pinho de Mello cumprirão mandato até 31 de dezembro deste ano. Bruno Serra Fernandes e Paulo Sérgio Neves de Souza terão mandatos até 28 de fevereiro de 2023, Maurício Costa de Moura, até 31 de dezembro de 2023 e, por fim, Campos Neto, Carolina de Assis Barros e Otávio Ribeiro Damaso ficarão até 31 de dezembro de 2024.

Todos os nomeados poderão ter seus mandatos renovados por apenas uma vez.

Conforme divulgado em 18 de março, a diretora Fernanda Nechio pediu desligamento por motivos pessoais e será exonerada após a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. Até lá, ela continuará à frente da área de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos.

O BC aguarda a aprovação da substituta de Nechio pelo Senado Federal, a economista Fernanda Magalhães Rumenos Guardado. Ela deverá ser nomeada pelo presidente da República para cumprir mandato fixo até 31 de dezembro de 2023.

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Polícia Federal combate fraudes em universidade federal do Rio

Da Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje (20) nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar contratos na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio, nas cidades do Rio, Saquarema e Rio Bonito.

Segundo a Polícia Federal (PF), investigações constataram indícios da prática de direcionamento e superfaturamento em contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial.

O material apreendido na Operação Predestinado será periciado e usado para aprofundar as investigações. A Agência Brasil entrou em contato com a UniRio e aguarda um posicionamento da universidade.

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Polícia Federal combate fraudes em universidade federal do Rio

Da Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje (20) nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar contratos na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio, nas cidades do Rio, Saquarema e Rio Bonito.

Segundo a Polícia Federal (PF), investigações constataram indícios da prática de direcionamento e superfaturamento em contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial.

O material apreendido na Operação Predestinado será periciado e usado para aprofundar as investigações. A Agência Brasil entrou em contato com a UniRio e aguarda um posicionamento da universidade.

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Polícia Federal combate fraudes em universidade federal do Rio

Da Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje (20) nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar contratos na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio, nas cidades do Rio, Saquarema e Rio Bonito.

Segundo a Polícia Federal (PF), investigações constataram indícios da prática de direcionamento e superfaturamento em contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial.

O material apreendido na Operação Predestinado será periciado e usado para aprofundar as investigações. A Agência Brasil entrou em contato com a UniRio e aguarda um posicionamento da universidade.

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Polícia Federal combate fraudes em universidade federal do Rio

Da Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje (20) nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar contratos na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio, nas cidades do Rio, Saquarema e Rio Bonito.

Segundo a Polícia Federal (PF), investigações constataram indícios da prática de direcionamento e superfaturamento em contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial.

O material apreendido na Operação Predestinado será periciado e usado para aprofundar as investigações. A Agência Brasil entrou em contato com a UniRio e aguarda um posicionamento da universidade.

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Polícia Federal combate fraudes em universidade federal do Rio

Da Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje (20) nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar contratos na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio, nas cidades do Rio, Saquarema e Rio Bonito.

Segundo a Polícia Federal (PF), investigações constataram indícios da prática de direcionamento e superfaturamento em contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial.

O material apreendido na Operação Predestinado será periciado e usado para aprofundar as investigações. A Agência Brasil entrou em contato com a UniRio e aguarda um posicionamento da universidade.

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Ensino presencial será retomado em mais escolas municipais no Rio

A Secretaria Municipal de Educação do Rio vai retomar o ensino presencial em mais unidades da cidade. Na quarta-feira, dia 21/4, 301 unidades receberão alunos. E na quinta-feira, dia 22/4, mais 63 escolas retomam com o ensino presencial. Além disso, poderão voltar à sala de aula, além de crianças da Pré-escola, 1º ano e 2º ano, estudantes do 3º ano, 4º ano, 5º ano e 6º Ano Carioca (que tem professores generalistas, assim como as turmas dos anos iniciais). Com isso, a SME volta a oferecer aula presencial a todo Ensino Fundamental I. A partir desta semana, a rede municipal de educação do Rio terá 783 unidades escolares com ensino presencial.

O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, reforça que a rede tem um rigoroso protocolo sanitário, o que permite o retorno das aulas presenciais com responsabilidade.

“As escolas municipais do Rio ficaram cerca de um ano fechadas, sem atividades pedagógicas presenciais. As que vão retornar nesta semana, ficaram quase um ano e dois meses sem ensino presencial. Quando assumimos, em janeiro de 2021, começamos a resolver problemas de uma rede que estava muito fragilizada, sem o apoio necessário da Secretaria. Recentemente, destinamos mais de R$ 18 milhões para as unidades escolares fazerem ajustes e pequenas reformas. Antes de uma escola retomar com o ensino presencial, ela precisa passar por todas as adequações necessárias e, assim, se tornar apta a receber alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis com segurança”, afirmou.

Ferreirinha acrescenta que a SME está pronta para ouvir a comunidade escolar e lembra que há diferentes canais para a pasta receber sugestões.

“Estamos atentos e pedimos que quem encontrar algum problema ou tiver qualquer sugestão nos comunique. Pode procurar a direção da unidade, a Coordenadoria Regional de Educação ou entrar em contato pelo 1746, o canal de atendimento da prefeitura. Agiremos rapidamente. Estamos trabalhando com muita responsabilidade para oferecer uma educação de qualidade para cada aluno da rede. Sabemos que nossas crianças precisam da escola para aprender e se desenvolver. Além do mais, para a maioria delas, a escola com as medidas sanitárias adequadas é o lugar mais seguro que elas podem ter”, reforça o secretário Ferreirinha.

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Governador em exercício sanciona leis que ajudam mulheres vítimas de violência doméstica

Mais medidas de auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica no Rio de Janeiro. Foi sancionada pelo governador em exercício Cláudio Castro a lei que estabelece que agressores deverão ser monitorados eletronicamente em todo o estado. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (19/04) e prevê, ainda, que a vigilância deve ser durante o período em que durar a medida protetiva ou cautelar.

 “Só uma mulher sabe quão doloroso é passar por uma situação de violência doméstica. Mecanismos como esta lei ajudam a coibir que os agressores sigam praticando os atos contra suas esposas, companheiras ou namoradas. O Estado tem atuado com rigor nesta questão, seja com as forças das polícias Militar e Civil, por meio da Patrulha Maria da Penha e das Delegacias de Atendimento Especializado, quanto no fortalecimento da rede de proteção e acolhimento a essas vítimas”, afirmou o governador.

De acordo com a lei, o monitoramento deverá ser feito com tornozeleiras, braceletes ou chips, de acordo com a disponibilidade dos órgãos de segurança pública do Governo do Estado. O texto também estabelece que o juiz que determinar o monitoramento poderá levar em consideração o grau de periculosidade do ofensor, os antecedentes criminais e a reincidência em violência doméstica.

A lei representa um importante reforço para toda a rede de proteção à mulher do estado, trazendo mais segurança, sobretudo, para as vítimas dos casos mais graves ou em maior grau de risco. O uso de tecnologias de monitoramento eletrônico de autores de violência doméstica tende a fortalecer a efetividade das medidas protetivas de urgência deferidas pela Justiça. Nesse sentido, a iniciativa vem contribuir, e muito, para o trabalho da Patrulha Maria da Penha/Guardiões da Vida”, destacou a tenente-coronel PM Cláudia Moraes, coordenadora do programa Patrulha Maria da Penha.

Outras ações de enfrentamento à violência contra a mulher

Na última sexta-feira (16/04), mais duas importantes leis sancionadas reforçaram as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado: a ampliação do programa Patrulha Maria da Penha e a autorização para que o Executivo assegure o pagamento integral da remuneração recebida por servidoras públicas estaduais, vítimas de violência doméstica e familiar, beneficiadas pelas medidas protetivas e assistenciais.

Lançado em agosto de 2019 para atuar na prevenção à violência doméstica com 43 equipes especializadas lotadas em batalhões e três UPPs da PM, o Patrulha Maria da Penha atendeu 20.536 mulheres entre agosto de 2019 a março deste ano. Desse total, 15.894 possuíam medida protetiva expedida pela Justiça e foram inseridas no programa. Por isso, passaram a receber acompanhamento regular de fiscalização.

As outras 4.642 mulheres atendidas não possuíam medida protetiva na ocasião, mas foram socorridas em caráter de urgência pelas equipes da Maria da Penha, em apoio a policiais militares acionados pelo Serviço 190, por populares ou pelas próprias vítimas em contato com os batalhões. Do início do programa até o momento foram realizadas 286 prisões de autores de violência doméstica e familiar, maior parte motivada pelo crime de descumprimento de medida protetiva.

A ampliação do programa, que já atua em todo o Rio de Janeiro, buscará um aumento para a disponibilidade de efetivo das unidades operacionais da PM. Em média, 30% dos acionamentos de emergência de viaturas da PM são para atender ocorrências de violência doméstica, na maioria dos casos tendo a mulher como vítima.

Servidoras estaduais beneficiadas 

O Governo do Estado está autorizado a assegurar o pagamento integral da remuneração recebida por servidoras públicas estaduais, vítimas de violência doméstica e familiar, beneficiadas pelas medidas protetivas e assistenciais previstas na Lei Maria da Penha. É o que diz a Lei 9242/2021, que afirma, ainda, que a medida é destinada a todas as mulheres, integrantes dos quadros de servidores permanentes ou comissionados dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.

O
 afastamento remunerado deverá ser feito por meio de requerimento, além de incluir a cópia da decisão judicial que concedeu a medida protetiva, laudo médico e demais documentos que justifiquem o pedido.

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Rio distribui medicamentos do kit intubação para municípios do estado

Da Agência Brasil

A secretaria de estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) faz hoje (19) a distribuição de 279 mil unidades de sedativos e de bloqueadores, que compõem o chamado kit intubação, enviadas pelo Ministério da Saúde, para uso em 70 hospitais do estado. Com a entrega desta segunda-feira, a SES completa a distribuição de 373 mil unidades dos medicamentos, que começou na quinta-feira passada (15). A previsão da secretaria é de que a quantidade enviada pelo Ministério da Saúde seja suficiente para o período de até dez dias de atendimento. De acordo com SES, o lote é composto por cisatracúrio, besilato 10mg; fentanila, citrato 0,05 mg/ml; midazolam 5 mg/ml; e propofol 10 mg/ml.

A operação logística de hoje inclui helicópteros da SES, do governo do estado, que decolam desde as 7h, do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar e do 12º BPM, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. As aeronaves levam medicamentos para 34 municípios. Outra parte dos insumos é retirada por hospitais do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá diretamente na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) do estado, também em Niterói.

Na semana passada, 94 mil unidades de medicamentos já tinham sido liberadas a 75 hospitais. Segundo a SES, esses remédios são para uso específico do tratamento de pacientes com covid-19 em leitos Sistema Único de Saúde (SUS).

Na visão do governo do estado, as ações da SES para manter o abastecimento dos sedativos e bloqueadores nos hospitais públicos e privados com leitos covid-19 inseridos no Plano de Contingência do estado têm surtido efeito. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves, todos os esforços estão voltados para salvar vidas e o momento depende de muito planejamento e uso consciente dos medicamentos.

Chaves garantiu que a SES tem se empenhado para que as unidades não fiquem desabastecidas e, para isso, fez inclusive a aquisição dos medicamentos, que devem ser comprados pelas próprias gestões das unidades. O secretário também destacou que os gestores dos hospitais precisam destinar o uso desses medicamentos de forma prioritária aos pacientes que necessitam de intubação dentro do protocolo do tratamento da covid-19. “O cenário é preocupante, não só no Estado do Rio de Janeiro, como em todo o país, mas estamos trabalhando diuturnamente para solucionar esta questão com legalidade e agilidade necessária”, completou.

Conforme a secretaria, a entrega da última semana foi composta por medicamentos comprados pela própria pasta, por meio da adesão a uma ata do Ministério da Saúde, que incluía um aditivo de 50% do quantitativo. A SES informou ainda que também realiza um processo de compra para suprir a necessidade do estado para os próximos três meses. “Todas as etapas dos processos serão compartilhadas com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, visando dar transparência às aquisições”.

“Ressaltamos que os medicamentos entregues complementam os estoques dos hospitais, que também são compostos por medicamentos adquiridos pela gestão da própria unidade e/ou município”.

Capital

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que retirou, na quinta-feira (15) e no sábado (17), lotes de sedativos e bloqueadores neuromusculares na central de distribuição da Secretaria de Estado de Saúde. “Todas as unidades encontram-se abastecidas, com estoque para os próximos dias. Novas entregas pelo Ministério da Saúde estão previstas para ocorrer, mantendo o abastecimento”, disse, sem revelar para quantos dias o estoque é suficiente.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse na sexta-feira (16), que com a escassez de medicamentos foi feito remanejamento de insumos, inclusive os que estavam no Centro de Controle de Zoonoses. “Todas as cirurgias eletivas estão suspensas na cidade do Rio de Janeiro. A medida inclui as cirurgias no centro de veterinária. Não faz o menor sentido continuar consumindo itens essenciais de intubação para a saúde humana nas unidades veterinárias, então, a gente está utilizando todo esse material relativo a sedativos e intrabloqueadores neuromusculares nas unidades em que têm um alto atendimento de pessoas com covid-19 ou outras doenças que são necessárias a intubação”, informou durante a apresentação do 15º Boletim Epidemiológico da Prefeitura do Rio.

Soranz explicou que o Ministério da Saúde centralizou a compra desses medicamentos e faz as entregas, por meio do governo do estado, que é responsável pela logística da distribuição às unidades municipais, federais e universitárias e também para o remanejamento da rede privada. “A gente insiste que nenhum hospital deve ter estoques muito longos para não faltar em outro e para que a gente possa fazer o remanejamento e manter a rede abastecida”.

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Anvisa autoriza novo ensaio clínico de vacina contra covid-19

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (19) que aprovou na última sexta-feira (16), um novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19.

A vacina candidata terá duas doses com intervalo de 22 dias entre elas. O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pela empresa Sichuan Clover Biopharmaceuticals, sediada na China.

O ensaio clínico aprovado é controlado por placebo, para avaliar a eficácia, imunogenicidade e segurança da vacina, em participantes a partir de 18 anos de idade.

Nesta fase, devem ser incluídos até 22 mil voluntários distribuídos entre países da América Latina, além da África do Sul, Bélgica, China, Espanha, Polônia e Reino Unido.

No Brasil, serão 12,1 mil voluntários, distribuídos nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Análise

Para a aprovação do ensaio clínico, a Anvisa informou que realizou reuniões com a equipe da farmacêutica, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes.

Segundo a Anvisa, desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a agência tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da covid-19.

“Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia”, acrescentou.

Autorização

Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento do produto, incluindo estudos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas.

Este é o sexto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. As últimas autorizações foram: no dia 2 de junho de 2020, para o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa Astrazeneca; em 3 de julho, para a vacina da Sinovac Research & Development, em parceria com o Instituto Butantan; em 21 de julho para a vacina da Pfizer/Wyeth; em 18 de agosto para a vacina da Janssen-Cilag; e em 8 de abril para a vacina da Medicago R&D.