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Com bolsas de R$ 450, Secretaria da Juventude abre 75 vagas para laboratório voltado ao engajamento de jovens

A Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio) abriu as inscrições para o processo seletivo do Laboratório de Inovação para Mediação Sociopolítica (Lab.JUV-RIO). Os interessados têm até o dia 15 de fevereiro para se inscrever no curso, que conta com 75 vagas e bolsa permanência de R$ 450 por seis meses.

Ancorado no programa Geração Transformadora, lançado em agosto de 2021, o Lab.JUV-Rio tem como objetivo romper com a exclusão social a partir de metodologias e estratégias eficazes de mediação sociopolítica para que os jovens cariocas de 15 a 29 anos possam pensar questões globais e locais a partir de suas realidades. A partir dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), essa ação será executada em parceria com o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds).

A primeira edição vai de março a agosto de 2022, com o tema “A cidade que queremos”. Serão 25 encontros, sempre aos sábados, no período da manhã, com o debate da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), trazendo a experiência da juventude e de seus territórios da cidade para, de maneira inclusiva, construir um futuro saudável, sustentável e menos desigual, a partir da proposição de implementação de políticas públicas. A meta é que 600 jovens participem do Lab.JUV-RIO até 2024.

Aulas, bolsa-auxílio e inscrição

Os encontros serão realizados de forma híbrida, isto é, no formato presencial e on-line, e as vagas contemplarão os seguintes bairros e regiões: Centro (4), Zona Sul (4), Tijuca (4), Ramos (5), Méier (5), Madureira (5), Inhaúma (5), Penha (5), Pavuna (5), Ilha do Governador (4), Jacarepaguá (5), Barra da Tijuca (4), Bangu (5), Campo Grande (5), Santa Cruz (5), Guaratiba (5). As entrevistas ocorrerão entre os dias 21 e 25 de fevereiro e os resultados serão divulgados no dia 2 de março.

Para selecionar os jovens que participarão dessa experiência, serão analisados o grau de comprometimento demonstrado nas respostas ao formulário de inscrição e nas entrevistas, respeitando o público-alvo de moradores da cidade do Rio de Janeiro. Das vagas, 20% são reservadas a negros e índios e 5% para pessoas com deficiência (PCD), conforme o disposto nas leis municipais 5.695/2014, 645/1984, 2.111/1994, 4.950/2008, 6.132/2017 e no decreto municipal 5.890/1986. Os jovens aprovados nas fases de inscrição e entrevista que forem menores de 18 anos deverão apresentar autorização do responsável para ter a matrícula efetivada no projeto.

A bolsa-auxílio oferecida aos jovens no valor de R$ 450 terá como objetivo custear a permanência dos alunos no projeto. Para garantir a vaga, será dever dos jovens ter o mínimo de 75% de frequência e entregar todas as atividades propostas.

As inscrições para a primeira turma do Lab.JUV-RIO podem ser realizadas por meio deste site. Confira o edital completo do Lab.JUV-RIO.

As turmas seguintes do projeto e demais informações serão comunicadas pelas redes oficiais da JUVRio (@juvrio).

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Prefeitura de Niterói confirma subsídio para escolas de samba e ajuda para trabalhadores no Carnaval

A prefeitura de Niterói confirmou o subsídio às escolas de samba da cidade que desfilarão na Rua da Conceição e na Marquês de Sapucaí em 2022. Segundo a Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) diz que serão repassados R$ 5,3 milhões em subvenção para as agremiações que participam do carnaval no Rio. A Unidos do Viradouro receberá R$ 3 milhões; a Acadêmicos do Cubango ficará com R$ 1,5 milhão; e a Acadêmicos do Sossego, com R$ 800 mil.

Além disso, a Prefeitura vai lançar, em março, duas iniciativas de apoio financeiro aos trabalhadores e agremiações carnavalescas que tiveram suas atividades interrompidas em função da Covid-19. Juntos, os projetos somarão R$ 500 mil em subsídios. Para evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus, eventos relacionados ao carnaval em Niterói estão proibidos por decreto.

Uma das iniciativas será a realização de transmissões ao vivo, através das redes sociais, com apresentações de agremiações da cidade. As lives terão 20 minutos e serão realizadas pelas escolas que desfilam na Rua da Conceição, com participação de integrantes, como compositores, baianas e passistas. O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, destacou os esforços da Prefeitura para amparar o setor.

“A Prefeitura de Niterói precisa priorizar a pandemia e cuidar da segurança sanitária do município, mas também entendemos que é fundamental abraçar os profissionais do carnaval. Nós vamos fazer um trabalho muito bonito com as pessoas que têm compromisso com o carnaval de Niterói, é um apoio àqueles que fazem a festa acontecer nos outros anos”, defendeu.

A segunda iniciativa é um reconhecimento da trajetória de 100 trabalhadores da cadeia produtiva do carnaval da cidade. O secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano, explicou que os selecionados serão premiados com o valor de R$ 1.500.

“A seleção desses trabalhadores premiados será feita por uma banca formada por um acadêmico, um nome representativo do carnaval fora de Niterói e um integrante indicado pelas ligas do carnaval da cidade. Além disso, todos aqueles que comprovarem que são trabalhadores do carnaval vão receber um certificado da Prefeitura de Niterói. Essa valorização simbólica é muito importante para celebrar a contribuição dessas pessoas para a história do nosso município”, pontuou.

Poderão ser contemplados aqueles profissionais que são remunerados por realizar atividades associadas às diversas etapas que compõem as atividades do carnaval, como costureiras/os carpinteiras/os, aderecistas, pintoras/es, escultoras/es, instrumentistas, ritmistas e outros. Os candidatos proponentes deverão comprovar trabalhos realizados na cadeia produtiva do carnaval por meio do envio de registros (fotos, vídeos etc.), depoimentos e material de divulgação. Após o processo de seleção, a Secretaria de Culturas irá produzir uma publicação de registro de memória com todos os trabalhadores reconhecidos.

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No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças

Da Agência Brasil

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” para as crianças e os adolescentes.

Este é o enunciado do Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norma legal que determina ainda que se assegurem a eles “todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.

Para lembrar dessa responsabilidade compartilhada e incentivar a adoção neste momento do ano em que são celebradas a confraternização, o amor e a renovação, foi lançada hoje (23) a campanha Braços Abertos para Adoção, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

A solenidade de lançamento, da qual participaram 40 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da cidade, que estão disponíveis para adoção, foi transferida do monumento ao Cristo Redentor para a Igreja de São José, na Lagoa, por causa da chuva. A cerimônia teve música e distribuição de presentes pelo Papai Noel. O passeio ao Cristo será remarcado.

Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, a campanha de adoção é permanente, mas o tribunal aproveitou a época do Natal para chamar a atenção para o tema. “É uma campanha que não pode parar. A adoção é um caminho fundamental para a sociedade acolher as suas crianças. As crianças não podem ficar isoladas, abandonadas, elas precisam, como toda pessoa, de amor, carinho, acolhimento.”

O objetivo da campanha é alertar todo mundo que é preciso cuidar das crianças, disse o desembargador, que reitera a importância da proteção integral às crianças e adolescentes para fazer uma sociedade melhor.

“As crianças são uma preocupação constante do tribunal e devem ser uma preocupação constante de toda a sociedade, porque, ajudando essas crianças, nós formaremos uma sociedade melhor, com menos violência e com mais amor”, acrescentou.

Adoção

Segundo dados do TJRJ, o estado do Rio tem atualmente 283 crianças disponíveis para adoção, sendo que 89% são declaradas pardas ou pretas, 57,6% são do sexo masculino e mais da metade tem mais de 12 anos de idade.

A assessora técnica Vânia Paixão, da 4° Vara da Infância e da Juventude, juízo que atende bairros da zona oeste da cidade, nas áreas de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio de Janeiro, explica que os abrigos acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, como vítimas de maus-tratos, lesão corporal, abuso sexual e com pais dependentes químicos.

Porém, a adoção é a última opção para a reintegração dos jovens à comunidade. “Primeiro eles passam por um processo. Tem um estudo psicológico, estudo social. Uma tentativa de reintegração com a família é a primeira coisa que se faz, tenta se dar suporte para essa família.”

De acordo com Vânia, como a adoção de adolescente é mais rara, a Justiça tem oferecido alternativas como o apadrinhamento afetivo, no qual o adolescente começa a conviver com uma família, e o apadrinhamento de cursos, para formar os jovens para o mercado de trabalho, já que, ao completar 18 anos, eles não podem mais permanecer nos abrigos.

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The Global New Economy Forum propõe ação para cooperação com continente africano na vacinação

O Chairman do The Global New Economy Forum, Victor Borges, reuniu se com o embaixador de Camarões e Decano do Grupo de Embaixadores da África, Mr. Martin Mbeng,  para propor a realização de uma ação em janeiro, visando colaborar com o processo de vacinação contra Covid-19 nos países da África.

Borges destacou que irá convidar ministros, representantes de laboratórios, universidades, Organização Mundial de Saúde (OMS), a Opas e empresários para uma  ação de cooperação em prol ao continente.

“Para nós do The Global New Economy será uma honra poder colaborar com os irmãos da África. Tenho convicção que haverá uma grande corrente do bem nesse sentido”, disse Borges ao Embaixador Mbeng.

Durante o encontro Borges agradeceu ao Embaixador pela participação na abertura de Cúpula do Global New Economy Forum em Manaus bem como a todos os Embaixadores da África e de todos países participantes.

O Embaixador Mbeng agradeceu a iniciativa proposta pelo Senhor Borges e disse que somente com a cooperação de todos países será possível vencer a pandemia.

The Global New Economy

Conectar pessoas a outras pessoas e ao Planeta. Estimular a Cooperação. Crescer juntos para sermos mais fortes. Sozinhos podemos ir mais rápido. Juntos iremos mais longe.

Essas são palavras e ações que me motivam a compartilhar com vocês essa nova semente. A semente que será lançada aqui em Manaus, no Coração da Floresta e oferecerá uma árvore para todos nós, para nossas famílias e para as pessoas que amamos. Povos, Governos, Empresários, estudantes, trabalhadores, influencers, pessoas de todos os cantos da Terra dividirão conosco esse espaço anual para construirmos o Novo Mundo.

Estamos lutando contra a Pandemia da Covid 19. Tivemos perdas irreparáveis e inesquecíveis. Cada pessoa que perdemos é o amor de alguém que se foi. Temos a missão de honrar a memória de cada um deles, de cada uma delas. Precisamos utilizar toda a tecnologia, toda riqueza, toda inteligência, toda energia que a Humanidade pode produzir para o bem comum.

A Natureza oferece lições diárias para nós. Ela nos dá sinais de alerta. As mudanças climáticas, as epidemias, a Sustentabilidade o compromisso com o ESG estarão em nossas agendas nesses novos tempos. A Nova Economia é uma oportunidade para incluirmos as pessoas, abrirmos novas fronteiras e até novos espaços.

Vamos atuar para oferecer Segurança Alimentar, dividirmos as riquezas e claro, investirmos na promoção do bem estar, do respeito à diversidade e na alegria de viver. Convido a todas e todos a escrevermos juntos essa Nova História.

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Governo aumenta valor dos benefícios pagos a famílias carentes

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta feira (5), um decreto que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família. Os novos valores serão levados em consideração para definição do pagamento do Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família a partir do dia 17 incorporando um aumento de 17,84% no tíquete médio. O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais.

Pelo decreto, as famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. Os benefícios básicos do Bolsa Família para famílias em situação de extrema pobreza passam de R$ 41 para R$ 49 e as parcelas variáveis sobrem de R$ 41 para R$ 49. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57. No Auxílio Brasil, a estrutura básica foi simplificada para Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza.

A partir de segunda-feira (8), o Bolsa Família será revogado e substituído pelo Auxílio Brasil. Segundo o governo, com a transição dos programas, todos os beneficiários do Bolsa Família receberão os valores reajustados automaticamente.

O reajuste dos benefícios básicos será incorporado ao programa em caráter definitivo e não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 por família previsto para o Auxílio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios, no Congresso.

O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara nesta semana e a votação dos destaques e do segundo turno está prevista para terça-feira. O texto ainda tem que passar por duas votações no Senado. O valor de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter temporário com duração até 31 de dezembro de 2022.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias. Todas as pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família. Não há necessidade de recadastramento.

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Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica

Da Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.

A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.

Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis.

Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço do governo federal. Ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180.

 

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Equipe do Jornal DR1 é homenageada pelo Instituto Cultural Giuseppe e Anita Garibaldi

Na última sexta-feira (22), parte da equipe do Jornal DR1 participou do evento realizado pelo Instituto Cultural Giuseppe e Anita Garibaldi que foi realizado no Hotel Continental, na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul.

Nesta mesma noite a advogada, jornalista e Diretora Geral, Ana

Dra Ana Cristina Campelo de Lemos Santos é homenageada pelo ICGAG. Foto: Arquivo Pessoal

Cristina Campelo de Lemos Santos foi premiada com o Troféu Guerreiro 2021, onde homenageia a expressa contribuição à sociedade brasileira. Estiveram também presentes o Advogado, jornalista e colunista do Jornal DR1 Carlos Augusto Aguiar e o Biólogo e colunista Vitor Chimento.

Na última edição da revista ICGAG houve também mais uma homenagem a Dra Ana Cristina

Última edição da Revista ICGAG. Foto: Arquivo Pessoal

Campelo de Lemos Santos e também houve a publicação do artigo do colunista do Jornal DR1 Vitor Chimento que tem como tema o Caldeirão dos Jesuítas. Leia o artigo completo abaixo:

O CALDEIRÃO DE SANTA CRUZ DO DESERTO OU CALDEIRÃO DOS JESUITAS – HOLOCAUSTO DA SECA, UMA CHACINA QUE A HISTORIA DO BRASIL ESQUECEU

    O Caldeirão de Santa Cruz do deserto faz parte dos chamados movimentos messiânicos.

    O messianismo é um termo restrito a crença na vinda – ou no retorno- de um enviado divino libertador, um  messias, com poderes e  atribuições que aplicará ao cumprimento da causa de um povo ou um grupo oprimido. assume a forma de uma monarquia politica, e o proprio rei com sua dinastia, transforma-se no seu elemento determinante. O rei representa o povo, e, através dele o povo age com unidade politica. Ele pode ser compreendido como uma crença, por isso o nome remete a idéia vinculada a uma tradição judaica-cristã inscrita no ideal de um povo escolhido, e, representa, em parte os movimentos populares, de cunho religioso  que ocorreram no Brasil.
Uma relação aparente que une esses movimentos, além das questões sociais, é o forte senso de coletividade, na medida que sobrepuja as individualidades, em nome do bem comum, envolvendo, sempre, a historia e as necessidades do coletivo, na transformação da terra para todos e não para um só. O forte senso comunitário forma uma irmandade com leis próprias para reduzir as desigualdades. O elemento religioso é sua maior caracteristica.
No Brasil, os movimentos messiânicos foram marcados pelo sebastianismo  portugues (movimento profético messiânico apoiado na crença que o rei portugues Dom Sebastião, desaparecido em 1578 na batalha de Alcácer-Quibir, iria regressar, a Portugal, numa manha de nevoeiro, para conduzir o povo a uma nova era de esplendor), com comunidades fundadas e d  por um  líder religioso.
A região do Nordeste brasileiro por muito sofreu com o autoritarismo dos latifundiários locais, denominados coronéis.  As alianças políticas aumentavam o seu poderio e legalizava, com isso, os maus tratos aos moradores carentes  das localidades. A falta de expectativa em uma vida mais justa levava a população submeter-se aos mandos e desmandos dos chamados coronéis.
O Caldeirão de Santa Cruz do Deserto surgiu nas terras do Crato, interior do Ceará, cariri cearense.  Consistia  numa comunidade formada e liderada pelo paraibano, de Pilões de Dentro, José Lourenço Gomes da Silva, que ficou conhecido por beato José Lourenço.
José Lourenço e sua familia ao migrar para Juazeiro do Norte conheceu Padre Cícero de  quem , logo,  ganhou  simpatia e  confiança, tornando-se um guia espiritual para o beato que passou a incorporar as maneiras de agir, pensar e sentir do padre. Passa a fazer parte da Ordem dos Penitentes da Santa Cruz, grupo religioso secreto bastante conhecido, na época, em todo Nordeste.Arrendou , com auxilio de Padre Cícero,um lote de terra no sítio Baixada Dantas, no Município de Crato, onde, com o esforço e trabalho do beato e de seus romeiros, fizeram  com que a terra  prosperasse  e  produzisse cereais e  frutos.  Diferentemente, do que acontecia nas fazendas vizinhas, na comunidade, toda produção era, igualmente, dividida.
O beato tornou-se líder daquele povoado, e se dedicou à religião, à caridade e a servir ao proximo. Mesmo analfabeto, era ele quem dividia as tarefas e ensinava agricultura e medicina popular. Padre Cícero, sempre, enviava pessoas que precisavam de ajuda para trabalhar e obter sua fé. Após o surgimento da Sedição de Juazeiro ( Revolta ou Sedição do Juazeiro, foi um confronto ocorrido em 1914, na República Velha, entre as oligarquias cearense e o Governo Federal (Presidente Marechal Hermes da Fonseca), provocado pela interferência do poder central na política estadual nas primeiras décadas do sec. XX), por não ter participado da revolta, Zé Lourenço teve suas terras invadidas por jagunços e reconstruida, logo após o fim da revolta, pelos seus seguidores.
A Comunidade de Caldeirão de Santa Cruz do Deserto chamou a atenção por andar na  contramão do sistema injusto imposto pelos líderes regionais e pelo governo. Sobreviventes das injustiças sociais e das intempéries impostas pelo clima seco, os seguidores do beato José Lourenço conseguiram, por algum tempo, viver um regime pautado pela igualdade e fraternidade, o que desagradou  os latifundiários.
Acusados de praticar um comunismo primitivo, os moradores da comunidade relgiosa foram duramente perseguidos, pois não contavam mais com a proteção de Padre  Cícero,  falecido  desde 1934. Além do medo de que os  ideais comunistas se espalhassem pelo país, os grandes fazendeiros temiam que o exemplo de colaboração fosse seguido por outros grupos da região, podendo, assim, ameaçar a autoridade exercida por eles.
Em 1937, ano em que Getulio Vargas liderou um golpe que garantiu a sua permanência na presidencia da republica e instituiu uma severa ditadura no país, os moradores de Caldeirão de Santa Cruz do Deserto foram denunciados e acusados de praticarem o comunismo. Tropas do governo federal e da polícia militar do Estado do Ceará invadiram e bombardearam a localidade, deixando um saldo de milhares de mortos que apos o ocorrido foram enterrados em valas comunitárias.
O beato José Lourenço fugiu para Pernambuco, onde veio a falecer aos 74 anos, vítima da peste bubônica. Seu corpo foi levado para Juazeiro onde foi enterrado no cemitério do Socorro
Outros movimentos messianicos ocorridos no Brasil – Borboletas  Azuis (Campina Grande  – Pb) , Canudos (Sertão Baiano), Contestado ( divisa de Santa Cataria e Paraná), Muckers (Sapiranga-RS) , Monges do Pinheirinho (Provincia de Encantado-RS) e Monges Barbudos (Sobradinho-RS).

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Acnur e governo federal lançam guia sobre educação de refugiados

Da Agência Brasil

Agência da ONU para Refugiados (Acnur), em parceria com o governo federal, lançou o Guia para pais e educadores sobre integração de crianças e jovens refugiados nas escolas. A publicação está associada a outro lançamento do dia, o Portal de Educação para Refugiados.

A estratégia é ajudar todos os envolvidos no processo educacional a garantir a integração efetiva de crianças e jovens refugiados no sistema educacional brasileiro. A plataforma será alimentada frequentemente com vídeos, pesquisas e reflexões sobre o tema, conteúdos de interesse tanto de educadores como de refugiados. O guia foi desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Inclusão

De acordo com um relatório global da Acnur, 77% de crianças refugiadas estão matriculadas no ensino fundamental. Quando se fala em matrículas no ensino secundário (fundamental dois e médio), esse número cai para 34%. E apenas 5% dos refugiados conhecem a realidade de estudar no ensino superior.

Além disso, a entidade descobriu que os imigrantes venezuelanos que moram no Brasil encontram dificuldade para se integrarem no sistema educacional do país. A probabilidade de estarem na escola é 53% menor se comparados com as crianças e jovens brasileiros.

“Apesar de todas as dificuldades, jovens e crianças refugiados querem ser tratados da mesma maneira que os demais em todos os lugares. Não como pessoas a serem temidas ou dignas de pena; como estatísticas, como problemas, como pessoas que são de alguma maneira inferiores. Querem ser apenas tratados de maneira humana”, afirmou Jose Egas, representante do Acnur no Brasil, durante o lançamento da plataforma.

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Governo Federal autoriza complemento ao orçamento do Censo 2022

Da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autorizou a complementação de cerca de R$ 292 milhões ao orçamento do Censo Demográfico 2022. Com a emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, a pesquisa receberá R$ 2.292.907.087.

O PLOA 2022 foi enviado ao Congresso Nacional em 31 de agosto com a previsão de R$ 2 bilhões para a realização da pesquisa, que é a mais completa executada pelo IBGE e serve de base para outros estudos e índices calculados pelo instituto. O IBGE destacou na época que o valor não era suficiente, e que eram necessários os R$ 292 milhões adicionais, valor que foi confirmado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês, em resposta a um pedido de informação do ministro Gilmar Mendes.

Na nota divulgada hoje, o instituto informa que a Secretaria do Tesouro considerou “possível” a ampliação do orçamento do censo nos termos esclarecidos pelo instituto ao Supremo. Os recursos complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), supervisionado pelo Ministério da Economia.

O instituto ressaltou que a adequação do PLOA-2022 ao detalhamento do projeto orçamentário do IBGE “demonstra a importância da sintonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no sentido da realização do Censo Demográfico em 2022, beneficiando a população brasileira nas suas várias dimensões”.

O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010. Por causa da pandemia da covid-19, a pesquisa não foi realizada em 2020, e cortes no orçamento de 2021 provocaram um novo adiamento neste ano.

O Projeto da Lei Orçamentária de 2021 chegou a prever R$ 2 bilhões para a realização da pesquisa, mas a verba foi reduzida durante a tramitação e restaram apenas R$ 53,3 milhões. O corte de recursos levou o IBGE a cancelar a realização do censo neste ano, já que a verba era insuficiente até para o treinamento dos técnicos.

A realização do censo em 2021 chegou a ser garantida por uma liminar do então ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, em abril. O plenário da corte, porém, decidiu que, por causa da pandemia da covid-19 e do tempo necessário para elaborar a pesquisa, o censo poderia ser feito em 2022, com os trabalhos de preparação começando este ano.

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Censo mostra que Rio tem 1.318 crianças e adolescentes acolhidos

Da Agência Brasil

O 27º Censo da População Infanto Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado pelo Ministério Público estadual (MPRJ), mostra que até o dia 30 de junho havia no estado 1.318 crianças e adolescentes acolhidos, sendo 1.094 (83%) em acolhimentos institucionais e 136 (10,32%) em famílias acolhedoras. Do total, 161 menores estavam aptos para adoção (12,22%).

O anúncio foi feito de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) no YouTube.

Apresentados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), Rodrigo Medina, os dados revelam que do total de crianças e jovens acolhidos, 681 não recebiam visita, sendo a maior parte (571) encontrada em acolhimentos institucionais. O município do Rio detinha, no dia 30 de junho, o maior percentual da população infantojuvenil acolhida no estado a cada 10 mil habitantes, equivalente a 33,16%.

Em seguida, aparecem Campos dos Goytacazes (7,44%), Nova Iguaçu (4,56%), São Gonçalo (3,87%), Niterói (3,34%), Duque de Caxias (2,28%). Do total de 437 crianças e adolescentes acolhidos na capital fluminense, 417 eram do próprio município e 20 de outras cidades.

As faixas etárias de 0 a 6 anos de idade e de 7 a 11 anos respondiam pelos maiores números de acolhidos (426, ou 32,32%, e 892, ou 22,38%), respectivamente, mostra o censo. Do total de 1.318 crianças e jovens acolhidos, 849 (64,42%) estudam e 469 (35,58%) não estudam.

Motivos de acolhimento

Negligência foi o principal motivo de acolhimento de 487 crianças e adolescentes, correspondendo a 36,95% do total. Em seguida, aparecem abandono pelos pais e responsáveis (119, ou 9,03%); situação de rua (97, ou 7,36%); abuso físico ou psicológico (84, ou 6,37%).

Rodrigo Medina alertou que, devido à pandemia do novo coronavírus, a impossibilidade de cuidado dos menores pelos responsáveis por motivo de doença respondeu pelo acolhimento de 49 menores (3,72%). Em seguida, aparece entrega voluntária: 43 menores (3,26%). O censo aponta que em junho de 2019, a entrega voluntária ocupava a 18ª posição no ranking, subindo em junho de 2021 para a 10ª colocação.

Um total de 48,36% dos menores acolhidos por negligência e 6,10% pela impossibilidade do responsável de cuidar por motivo de doença estava na faixa de 0 a 6 anos de idade (206 e 26 crianças, respectivamente). Da mesma forma, do total de 681 crianças e jovens que não recebiam visita, 218 estavam na primeira infância (16%) e 200 na faixa de 12 a 15 anos (29,37%). Da totalidade de 1.318 acolhidos, 839 tinham ações judiciais, 198 tinham procedimentos judiciais, enquanto 281 não tinham nem ações nem procedimentos judiciais em 30 de junho deste ano.

Estavam aptas à adoção pelo MCA, 161 crianças, das quais 45 estavam disponíveis há mais de cinco anos e menos de dez anos. “Isso é muito preocupante”, afirmou Medina. Dos aptos à adoção, a raça negra, que engloba pretos e pardos, respondia por 140 menores. Os brancos somavam 21 crianças e jovens; os pretos, 64; e os pardos, 76.

Raça e sexo

Do total de 1.318 acolhidos, 1.048 eram da raça negra (cerca de 80% do total), sendo que 32% estavam na primeira infância; 606 pertenciam ao sexo feminino e 712 ao sexo masculino. Medina destacou que no primeiro censo, divulgado em 31 de maio de 2008, o total de acolhidos no estado do Rio de Janeiro alcançava 3.732. Graças à evolução normativa, às modernizações legislativas, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao monitoramento propiciado pelo MCA, o número foi reduzido.

O total de denúncias de violências e abusos contra crianças e adolescentes atingiu 29.592 no primeiro trimestre de 2020, caindo para 20.021 no quarto trimestre do ano passado. No segundo trimestre de 2021, o número de denúncias voltou a subir, alcançando 25.254. Na avaliação do MPRJ, o isolamento social imposto para impedir a disseminação da covid-19 foi responsável por grande parte das violências contra menores de idade, sendo que 80% das violências ocorreram na casa da vítima.

No período de março a junho de 2019, os novos acolhimentos somaram 1.365. No mesmo período de 2020, o número caiu para 638, com redução de mais de 50% durante a pandemia do novo coronavírus. Medina ressaltou que essa redução poderia ser interpretada como um dado positivo, mas “no contexto da pandemia representa menor proteção”. Já o comparativo entre o segundo semestre de 2020 e o primeiro semestre de 2021 revela que o número de novos acolhimentos subiu de 1.504 para 1.526, sinalizando recomposição do patamar anterior que, em 2019, era de 1.300 ocorrências, com tendência de entrada de novos acolhimentos.

Ainda de acordo com o censo, de março a junho de 2019 foram registrados 1.361 desligamentos de serviços de acolhimento, contra 904 em igual período de 2020. A queda de 33% é atribuída ao impacto da pandemia, que “desorganizou toda a rede de acolhimento de crianças e adolescentes. Teve redução na porta de entrada e também de saída”.

No cenário atual, considerando o primeiro semestre de 2021, foram registrados 1.520 desligamentos, contra 1.687 no segundo semestre do ano passado, quando ocorreu aumento em torno de 70% dos desligamentos.

Direitos

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Maurício Cunha, destacou que a parceria com o Ministério Público é extremamente relevante no sistema de garantia de direitos, na política do direito à convivência familiar e comunitária, especialmente das crianças em situação de maior vulnerabilidade. “Nos preocupa muito a situação do acolhimento institucional. É objetivo do Brasil que toda criança viva em família, que toda criança seja protegida”. Lembrou os artigos 4 e 5 do ECA que falam de dever da família e da comunidade em geral e do Poder Público de garantir proteção às crianças e jovens e que se referem também à convivência familiar e comunitária.

Cunha ressaltou que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade ou pressão. O secretário mencionou que o Poder Executivo está trabalhando bastante, de modo a privilegiar o acolhimento familiar como prioridade. “Precisamos sair da nossa marca de apenas 4% das nossas crianças no acolhimento familiar e 96% no acolhimento institucional”. Ele disse que nos acolhimentos institucionais é preciso que haja garantia dos direitos dessas crianças, “que não sejam um novo espaço de revitimização”.

A secretaria está trabalhando em uma nova política inovadora, que já foi iniciada na sociedade civil de alguns estados, mas que o governo pretende espalhar para todo o Brasil, que é o Programa Família Solidária.

“É o acolhimento familiar para crianças do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Maurício Cunha informou que são mais ou menos 400 crianças e jovens ameaçados de morte no Brasil, que não precisarão mais estar no acolhimento institucional, mas estarão em acolhimento familiar. O programa tem recursos do Fundo Nacional deliberado pelo Conselho Nacional dos Direitos da criança e do Adolescente (Conanda).

O próximo censo será realizado no dia 30 de dezembro.