Atualmente o Brasil conta com 16.517 entidades sindicais com cadastro ativo no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. Desse total, 11.327 são sindicatos profissionais, enquanto os outros 5.190 são sindicatos patronais. Comparando com a Inglaterra, o número total de sindicatos é de 168, enquanto na Argentina existem apenas 100 entidades.
Amparado no art. 8º, da Constituição Federal, que prevê o direito à livre associação profissional ou sindical, e com base estrutural no princípio da unicidade sindical, que determina que só pode existir uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, em uma mesma base territorial, o movimento sindical no Brasil sempre exerceu importante representação em diversos âmbitos da sociedade, visando garantir os direitos de seus associados.
Entre as principais atuações dos sindicatos estão a negociação de acordos coletivos, intervenção legal em ações judiciais, orientação sobre questões trabalhistas, participação na elaboração da legislação do trabalho, recebimento e encaminhamento de denúncias trabalhistas e mobilização dos trabalhadores no enfrentamento das questões sociais em defesa dos interesses da sociedade como um todo. É o significado do sindicato cidadão.
Após a eleição de Lula à presidência da República, o movimento sindical entrou em declínio, pois, além de ter ficado imobilizado, aprofundou-se o princípio da pluralidade sindical, sem que houvesse qualquer discussão sobre a participação dos trabalhadores nesse contexto.
Veio a reforma trabalhista e agora a reforma da Previdência sem que houvesse uma resposta significativa do movimento sindical que pudesse mobilizar os trabalhadores para esse enfrentamento.
No campo dos interesses diretamente dos trabalhadores, que é a garantia no emprego, a situação não é diferente. Exemplo recente é o fechamento da fábrica da Ford, que, por conta do encerramento de suas atividades, vai afetar um número significativo de postos de trabalho, com a dispensa de cerca de 3 mil pessoas de diversos setores.
Os dirigentes sindicais do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) limitaram-se a protestar, sem, no entanto, mobilizar os trabalhadores contra o fechamento da fábrica e pela garantia no emprego.
Na área de prestação de serviços bancários, o Banco Bradesco anuncia o fechamento de 150 agências em 2019, e mais de 300 em 2020 (fonte: Revista Exame). O Itaú também anunciou o fechamento de 400 agências até o final do ano e, segundo o Sindicato dos Bancários/RJ, o banco fechou 201 unidades físicas em doze meses e abriu 23 digitais.
Entretanto, muito embora haja denúncias e protestos do movimento sindical bancário em nível nacional, concretamente nada se fez até o momento no intuito de mobilização dos trabalhadores para esse enfretamento contra o fechamento das agências e pela manutenção dos empregos.
Segundo pesquisa do IBGE, “atualmente o País tem 13.5 milhões vivendo na miséria, com menos de R$ 145 por mês, e desde o início da crise, em 2014, 4.5 milhões de brasileiros passaram a integrar a parcela da população em extrema pobreza”.
Diante dessa situação, ainda temos cerca de 13 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões na informalidade.
O movimento sindical, que outrora esteve nas ruas combatendo e protestando contra o desemprego e contra a situação de miserabilidade da população, se distanciou das bases e hoje não possui força suficiente para sequer combater o desemprego na categoria que representa.
Vem aí a reforma sindical e a proposta dos governantes é o fim da unicidade sindical. Em síntese, é o “caminhão descendo a ladeira”.
Qual é a saída… Com certeza absoluta, é resgatar o movimento sindical dos anos 80.
Assim eu penso!
Carlos Augusto (Carlão)
Sindicalista, advogado
e jornalista – MTb 38577RJ
