A defesa de Hytalo Santos anunciou que vai pedir o afastamento do juiz responsável pela condenação do influenciador digital e de seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como Euro. Ambos foram condenados pela Justiça da Paraíba por produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes.
Em nota enviada à imprensa, os advogados classificaram a sentença como “odiosa” e afirmaram que a decisão revela traços de preconceito. Segundo a defesa, a fundamentação da condenação teria ultrapassado os limites jurídicos ao mencionar características pessoais do influenciador.
“A decisão representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do BregaFunk”, diz um trecho da nota divulgada pelos representantes legais.
Um dos principais pontos contestados envolve a menção, na sentença, ao fato de Hytalo ser negro, gay assumido e casado com um homem. Para os advogados, essa referência não teria relação direta com os fatos discutidos no processo e indicaria um possível viés no julgamento.
Na manifestação, a defesa sustenta que, se não houvesse preconceito, seria desnecessária a inclusão dessas características pessoais no texto da decisão. Os advogados argumentam que tais menções demonstrariam contaminação do julgamento por elementos alheios à análise técnica dos autos.
Além do pedido de afastamento do magistrado, os representantes informaram que irão acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a conduta do juiz seja apurada, especialmente quanto ao uso de expressões consideradas incompatíveis com a imparcialidade exigida da função jurisdicional.
A assessoria jurídica também destacou que o julgamento do habeas corpus já designado para esta terça-feira (24) permanece mantido e não perdeu o objeto após a sentença condenatória. A defesa declarou ainda confiar que o Tribunal de Justiça da Paraíba e instâncias superiores poderão reavaliar o caso.
Entenda a condenação
A Justiça da Paraíba condenou Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel Natã Vicente foi sentenciado a 8 anos e 10 meses. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa.
Segundo a sentença, os dois teriam participado da produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, inseridos em um ambiente descrito como artificial e controlado, semelhante a um reality show. O texto judicial menciona ainda exposição a situações consideradas de risco extremo.
A decisão também aponta que os réus teriam sido permissivos, inclusive fornecendo bebidas alcoólicas aos menores, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes. O magistrado ressaltou que houve exploração da vulnerabilidade das vítimas.
Além das penas de prisão, foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, além de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em fração do salário mínimo vigente.
O caso segue em tramitação e deve ter novos capítulos nos próximos dias, especialmente com o julgamento do habeas corpus e a análise das medidas anunciadas pela defesa.
