Desvios de aposentadorias do INSS viraram alvo de uma nova operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (27). A ofensiva investiga entidades, servidores e pessoas ligadas a um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões que pode ter causado prejuízo bilionário.
Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico. As medidas foram autorizadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso na Corte.
Segundo a Polícia Federal, os investigados fazem parte de três núcleos distintos, com atuação em São Paulo, Brasília e Garanhuns, em Pernambuco. A apuração aponta que parte dos alvos estaria tentando ocultar ou transferir patrimônio para evitar bloqueios judiciais e possível ressarcimento às vítimas.
Durante a operação, agentes encontraram uma mala com dinheiro vivo na casa de um dos investigados. A quantia foi apreendida e será analisada no contexto da investigação.
No núcleo de São Paulo, a Polícia Federal apura pessoas ligadas a entidades como Amar Brasil Clube de Benefícios, Master Prev, Andapp e Aasap. Em Brasília, os alvos estão relacionados à Unibap e à Abenprev.
Já no interior de Pernambuco, a investigação mira servidores e ex-servidores de agências locais do INSS, além de integrantes da Abapen. Para os investigadores, os grupos teriam atuado de forma articulada para aplicar descontos diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas sem autorização válida.
A suspeita é que a estrutura envolvesse operadores financeiros, intermediários e pessoas ligadas às próprias entidades associativas. Os descontos eram feitos em folha, muitas vezes sem que os beneficiários soubessem que haviam sido vinculados às associações.
O esquema começou a ser revelado em abril do ano passado, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União identificaram irregularidades envolvendo sindicatos e associações de aposentados.
As investigações apontaram descontos automáticos em benefícios previdenciários sem autorização dos segurados. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 6,3 bilhões.
Na época, a cúpula do INSS foi afastada sob suspeita de envolvimento ou omissão diante das fraudes. Segundo a Controladoria-Geral da União, as entidades usavam acordos de cooperação técnica firmados com o próprio INSS para conseguir autorização para os descontos em folha.
Oficialmente, as associações afirmavam oferecer serviços como assistência jurídica, academias, convênios e planos de saúde. Auditorias da CGU, no entanto, concluíram que muitas delas não tinham estrutura operacional suficiente para prestar os serviços prometidos.
Em diversos casos, aposentados afirmaram desconhecer a filiação às entidades. As cobranças só eram percebidas quando os beneficiários consultavam os extratos de pagamento e encontravam descontos mensais não reconhecidos.
Segundo os investigadores, os valores individuais costumavam ser baixos, o que dificultava a identificação imediata das irregularidades pelas vítimas. Em escala nacional, porém, a repetição das cobranças teria gerado cifras bilionárias ao longo dos anos.
A nova etapa da operação também mira a movimentação financeira e patrimonial dos investigados. A Polícia Federal busca documentos, registros bancários, aparelhos eletrônicos e outros materiais que possam ajudar a mapear a estrutura do suposto esquema.
O objetivo é impedir que bens sejam desviados antes de uma eventual responsabilização civil e criminal dos envolvidos. As medidas também buscam garantir que recursos possam ser usados futuramente para reparar os prejuízos causados a aposentados e pensionistas.
