Jornal DR1

JORNAL DR1

Edições impressas

Direito da Mulher: A persistência das desigualdades e a violência doméstica

Foto: Marcos Santos/USP

Grandes avanços ocorreram dentro da sociedade, mas a mentalidade machista continua operando dentro dos lares e convívio familiar.

 Apesar de todos os avanços que houve ao longo da história da mulher, as desigualdades continuam a insistir em  prevalecer. A mulher sempre sofreu segregação de seus direitos ao longo da história.

Durante a década de  60 E 70 as lutas e reivindicações  já não são somente pelo direito ao voto e igualdades entre os sexos, agora estavam direcionadas para o direito ao corpo, homossexualidade , aborto, violências sexuais que foram abordadas em todo mundo.

Nos anos 80  as demandas  são das  mulheres   pretas  que    incorporam  nos movimentos feministas temas sobre raças e classes num discurso universal.

Em 2006 é criada a Lei Maria da Penha  para combater a violência doméstica e familiar. A Lei nasce atuando como um remédio para proteger não só a mulher mas todo o âmbito familiar. Conforme descreve o artigo 1º da Lei 11.340/06. Vale ressaltar que esta lei faz menção em garantir a probidade física da mulher, perante o pensamento machista e patriarcal do homem, em ainda achar que pode dominar sua companheira, privando o seu direito de liberdade e escolha.

Segundo o art. 2º da Lei Maria da Penha 11.340/06 a mulher precisa ter seus direitos preservados de todas as formas.

A lei Maria da Penha luta de todas as formas para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher no seu âmbito familiar. Pois o agressor tenta de todas as formas que a mulher se submeta a sua vontade, desta forma além dele cometer agressões físicas, destroi a auto estima de sua companheira através de violência psicológica, isolando-a  de seus familiares para que a mesma fique à mercê de sua violência sem pedir ajuda. 

A busca de Maria da Penha para mudar toda essa situação de agressão e inércia da justiça,  fez toda a diferença. Entretanto as desigualdades de gênero ainda persistem em vários setores da sociedade.

Em cada década a mulher evolui e aprende que o melhor caminho é  sua liberdade, conquistando seu lugar na sociedade. Desta forma o homem machista e patriarcal continua tentando coibir  através da força física, moral e psicológica  a liberdade  e o espaço na sociedade que a mulher vem conquistando.

O Carnaval de 2024 houve várias ocorrências em referência ao assédio sofrido pelas mulheres, pois o machismo entranhado  em alguns homens, acham que lugar da mulher é dentro de casa e quando as mulheres estão nas ruas no carnaval, eles se acham no direito de importuná-las, desde beijos forçados, toques sem autorização, gestos obscenos e importunação sexual.

É necessário que as mulheres tenham noção de seus direitos. É preciso, em primeiro lugar, informá-las que têm direitos; em segundo, quais são e que elas podem exigir esses direitos; e, em terceiro, aonde ir para exigi-los sendo assim, as mulheres cada vez mais  tenham a noção de seus direitos e estão fazendo valer esse direito e estão exigindo que se cumpra a lei

Confira também

Nosso canal

Podcast casa do Garai Episódio #20