Com o avanço das tecnologias e o uso intensivo das redes sociais, surgem novos desafios para a proteção dos direitos das mulheres. O assédio online e a violência psicológica têm ganhado visibilidade, exigindo atualizações legislativas que garantam a proteção e a dignidade das vítimas.
Recentemente, foram aprovadas medidas que reforçam a proteção contra o assédio virtual, prevendo punições mais rigorosas para agressores que utilizam meios digitais para ameaçar, difamar ou coagir mulheres. A violência psicológica, muitas vezes invisibilizada, também recebeu maior reconhecimento jurídico no contexto das relações domésticas e familiares, ampliando as proteções previstas na Lei Maria da Penha.
Para Marie-France Hirigoyen, psiquiatra e autora de obras sobre violência moral, o impacto psicológico causado por situações de assédio, sejam presenciais ou virtuais, é profundo e pode comprometer seriamente a saúde mental das vítimas. Essa perspectiva reforça a urgência de capacitação profissional para lidar com casos que envolvem violência emocional e virtual.
O assédio online pode se manifestar de diversas formas, como divulgação de conteúdos íntimos sem consentimento, perseguição digital e campanhas de difamação. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para denunciar e obter justiça devido à complexidade das plataformas digitais e à falta de preparo das autoridades. Um exemplo recente foi o caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou um agressor por difamação online, destacando a gravidade desse tipo de violência.
Embora as novas diretrizes representem um avanço significativo, persistem desafios práticos. A identificação de violência psicológica e virtual ainda é um obstáculo para muitos profissionais do Direito, o que pode resultar em impunidade e revitimização. Nesse sentido, investir em capacitação e políticas públicas de acolhimento é essencial para garantir justiça.
Além disso, é fundamental que as plataformas digitais também assumam a responsabilidade de prevenir o assédio e de oferecer canais eficazes para denúncia. A ausência de mecanismos rápidos e transparentes de resposta pode perpetuar o ciclo de violência.
A luta contra o assédio online e a violência psicológica depende não apenas da legislação, mas também do compromisso coletivo da sociedade e das plataformas digitais no combate a essas práticas. Para construir um futuro mais justo e seguro para todas as mulheres, é essencial fortalecer o direito à dignidade e à segurança, tanto no mundo físico quanto no virtual.
Nesse contexto, diversas medidas podem ser implementadas para ampliar a proteção contra a violência digital. A reflexão crítica e a participação ativa da sociedade desempenham um papel fundamental na superação dos desafios impostos pela modernidade, promovendo políticas públicas eficazes e estratégias de conscientização que garantam maior segurança no ambiente virtual.
Se deseja denunciar crimes virtuais, como assédio online, fraudes digitais, invasão de dispositivos ou divulgação não autorizada de imagens, existem canais oficiais disponíveis para registrar sua denúncia de forma segura e eficaz na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), e no site do SaferNet Brasil para denunciar crimes contra os direitos humanos na internet, como racismo, homofobia e exploração sexual infantil.
