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Direito da Mulher: Nem pedra na lua, nem silêncio na terra: a luta invisível das mães atípicas

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Mariana, de Bacabal, nunca quis ser símbolo de luta. Ela só queria ser mãe.

Mas a maternidade que encontrou não veio leve. Veio acompanhada de olhares julgadores, diagnósticos difíceis e de uma sociedade que ainda não aprendeu a acolher o diferente. E, como tantas mães atípicas no Brasil, Mariana precisou aprender a ser forte antes mesmo de ser compreendida. Mas o que mais a feriu nunca foi o diagnóstico: seu filho é autista. Foi o preconceito. Foi ouvir que era “falta de limite”. Em sua simplicidade e dor  percebeu que escolas não estavam preparadas. Sentir que, muitas vezes, o direito do seu filho existia apenas no papel. Até que um dia, Mariana falou  e sua fala ecoou além de Bacabal:

“Não é porque o meu filho é autista que ele pode fazer tudo. Eu não estou criando alguém para jogar pedra na lua ou correr atrás do sol.”

Naquela frase, ela desarmou dois mitos: o de que mães atípicas não educam, e o de que crianças com autismo não podem aprender limites. Mas Mariana não fala apenas por experiência. Ela fala também respaldada pela lei.

A Constituição Federal de 1988 já estabelece, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e social.

Além disso, a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, reconhece a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como pessoa com deficiência, garantindo acesso à educação, saúde e inclusão social.

E mais: a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) reforça que nenhuma pessoa com deficiência pode ser privada do direito à educação em igualdade de condições, sendo dever das instituições de ensino oferecer suporte adequado.

Ou seja, o que Mariana e tantas outras mães atípicas enfrenta diariamente não é falta de previsão legal. É falta de efetividade. A lei existe. O respeito, nem sempre.

Ser mãe atípica é viver em constante estado de alerta. É lutar por direitos básicos como se fossem favores. É educar, cuidar, proteger e ainda precisar explicar o óbvio para o mundo.

As mães atípicas não querem privilégios. Querem dignidade., que  seus filhos sejam tratados como crianças, com direitos e também com responsabilidades. Porque inclusão não é ausência de limites  é construção de possibilidades.

O Brasil tem leis avançadas. Mas ainda precisa avançar na consciência. E enquanto isso não acontece, mães como Mariana seguem fazendo o que sempre fizeram: resistindo. Porque elas entenderam algo que a sociedade ainda está aprendendo: Não se trata de permitir que seus filhos “corram atrás do sol”. Trata-se de garantir que eles tenham o direito de caminhar com respeito e dignidade.

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