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Direito da Mulher: O outro lado da história

Na caminhada em busca de defender e acreditar na eficácia da Lei Maria da Penha, como advogada ao defender o direito alguns clientes, me deparo com atitudes de algumas    mulheres, que buscam os órgãos de polícia, para fazer falsas acusações utilizando-se da Lei Maria da penha, onde a palavra da vítima tem um peso muito forte.

Percebe-se que muitas acusações caluniosas na verdade são utilizadas ou para assustar, para ajudar no pedido de pensão alimentícia, no divorcio ou afastar o marido ou companheiro do lar ou do convívio dos filhos.

A advogada mulher ao defender o cliente vitima de falsas acusações muitas vezes se depara  o preconceito e a discriminação de algumas  magistradas e algumas mulheres que ate em ata de audiência afere as prerrogativas do advogado dizendo que antes de entrarmos em uma audiência temos que ler a CNJ da Lei Maria da Penha, isto demonstra o radicalismo de uma sociedade patriarcal que até as mulheres no lugar de compreender que a advogada está presente não para defender o homem agressor e sim o direito a ampla defesa e contraditório que é resguardado pela carta magma de 1988,desta forma demonstra que o direito da mulher em ter domínio sobre a sua vida, sua profissão e próprio corpo é violado até por outras mulheres que acham que a advogada por ser mulher não pode defender um acusado que foi vítima de falsas denúncias.

Outrossim Como se pode perceber, tal princípio (igualdade entre homens e mulheres) encontra-se resguardado anteriormente a nossa atual Constituição Federal, que em seu artigo 5º caput e inciso I nos deixa claro que a igualdade entre homens e mulheres é direito constitucional e cláusula pétrea, sendo então uma afronta ao nosso direito maior o preconceito de gênero, Eliane Cruxên Barros de Almeida Maciel nos auxilia neste entendimento:

O  artigo 226, § 8º da Constituição Federal trata da assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações pelo Estado, não expondo que estes mecanismos são especialmente aplicados em favor da mulher, uma vez que muitos homens também sofrem agressões de suas companheiras. A sociedade atual ao levar que o homem é o ser mais forte da relação demonstra um forte preconceito, pois em muitos lares muitos homens, tanto jovens como idosos sofrem agressões de suas companheiras, filhas, netas. Desta forma temos que ter preocupação que se realmente a lei está sendo cumprida e que o direito seja resguardado.

Ademais  quando uma mulher faz uma denúncia caluniosa, com essa ação ela enfraquece a Lei Maria da Penha que está para garantir e coibir quaisquer tipos de violência contra a mulher.Com atos como esses as mulheres que são realmente agredidas tanto fisicamente como psicologicamente são desacreditadas devido a enorme quantidade de denúncias falsas. A mulher que faz falsas denúncias contribui para que mulheres que realmente precisam ser resguardadas pela Lei Maria da Penha, aumentando assim tantos feminicídios como o que ocorreu em Belford Roxo e em Teresópolis no Rio de Janeiro em que mulheres foram mortas  por  seus companheiros.

Temos que ter consciência que a Lei Maria da Penha é para ser utilizada com seriedade.

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