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Direito da Mulher: Quem ama não mata

Desde os primórdios da sociedade, o casamento era feito de forma arranjada pelas famílias do casal, muitas vezes, só se conheciam no dia do casamento. Hoje em dia, ainda existem culturas que continuam utilizando estas práticas. Sendo assim muitos casais se casavam sem nenhum amor, causando transtornos e infidelidade no casamento.

Na sociedade brasileira, a traição só era admitida pelos homens, quando ocorria pela parte da mulher o homem era beneficiado pelo direito de lavar sua honra, podendo matá-la que seria absolvido, não sendo preso. Essa teoria de defesa de crimes passionais foi retirado da legislação brasileira no Código Criminal do Império, em 1830. Uma prática medieval que subjugava mulheres colocando-as na condição de propriedade masculina. Com a evolução da sociedade é inconcebível que alguns pensamentos ainda remetam à época. Esses conceitos ainda perduram em nossa sociedade.

O caso mais famoso foi em 1976, o empresário Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, matou a socialite Ângela Diniz. No primeiro julgamento, a tese jurídica de legítima defesa da honra, usada pelo então defensor, o jurista Evandro Lins e Silva, invadiu os noticiários, o imaginário popular e foi bem-sucedida; Doca foi absolvido. Entretanto hoje nos tribunais esse tipo de tese não é mais admitida, porém a tese da defesa da honra ficou enraizada na mente de muitos homens que continuam matando mulheres, no pensamento machista, que se a mulher trair tem que morrer e desta forma” lavar sua honra “, cometendo desta forma feminicídio. Esse argumento é medieval, bárbaro, carregando um ódio, colocando as mulheres como culpadas, somente por não querer mais está em um relacionamento sem amor, e por muitas vezes violento. Desta forma a mulher é condenada e sentenciada pelo seu algoz a pena de morte. Percebe-se que o machismo mata. 

Em sociedades onde a cultura do machismo prevalece, o crime passional pode estar ligado à ideia de posse sobre a parceira, refletindo um ambiente de controle. A desconstrução desses padrões é fundamental para reduzir mortes de mulheres, que ocorrem todos os dias. Ademais muitas vezes o agressor para se safar da opinião pública, pois se percebe que a sociedade brasileira é patriarcal e machista, tenta se vitimizar acusando a mulher de traição, manchando a reputação, querendo desta forma se justificar de algo que é injustificável.

Um caso recente, onde o assassino tenta manchar a honra da vítima, foi o caso da cantora gospel Sara Mariano. Foi morta pelo seu companheiro Ederlan Mariano, que após reviravolta no caso admitiu ter matado a própria esposa, o delegado Euvaldo Costa dos Santos já destacava que o marido tinha total controle emocional da vida da vítima e que, antes de ser capturado e confessar o assassinato, pretendia destruir provas contidas no seu aparelho celular, que apontavam para o planejamento do crime. O corpo de Sara foi encontrado carbonizado às margens de uma rodovia. Ederlan Mariano após ser denunciado pelo o feminicídio, tentou de todas as formas manchar a honra da vítima alegando que matou porque ela o traiu tentando se justificar pelo assassinato, querendo encobrir um relacionamento de brigas, agressões e traições por parte do assassino.

Não se pode de forma nenhuma admitir que a mulher seja subjugada, sem poder ter sua liberdade, tendo que ficar condicionada em um relacionamento que ela não quer.

Conclui-se que a melhor forma de combater e prevenir esse tipo de ideia é combater a cultura do machismo. Trabalhando com campanha de conscientização para que se busque ajuda profissional em situações de conflito, evitando que a violência se instaure. O agressor precisa perceber que o que sente não é amor e sim um sentimento de posse, pois quem ama não mata.

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