Decisão foi tomada pelo TRT 1, do Rio de Janeiro, com base em ação por dano moral coletivo movida pelo MPT-RJ. Empresa vai recorrer
A rede de farmácias Droga Raia foi condenada a pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos após denúncias de assédio moral, sexual, materno e discriminação nas lojas do Estado do Rio de Janeiro. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro após apurar relatos de abusos contra funcionários. A condenação atinge as unidades da rede em diversos municípios fluminenses, onde trabalhadores relataram episódios frequentes de constrangimento e preconceito no ambiente de trabalho.
Justiça do Trabalho pune rede de farmácias por abusos contra funcionários no Rio
Segundo a investigação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, o processo reúne uma série de relatos graves colhidos em filiais fluminenses. As acusações incluem práticas de preconceito ligadas à raça, orientação sexual, identidade de gênero e aparência física, como episódios recorrentes de gordofobia.
Além da discriminação estética e racial, a apuração apontou casos de assédio moral sistemático para cumprimento de metas, assédio sexual e perseguição contra trabalhadoras gestantes ou mães de recém-nascidos, caracterizando o chamado assédio materno no cotidiano das farmácias.
A quantia de R$ 4 milhões fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região refere-se à indenização por dano moral coletivo. O valor deverá ser revertido para fundos ou projetos de proteção ao trabalhador, conforme determinação judicial no processo executado na capital fluminense.
