A Justiça determinou que o estado do Rio de Janeiro e o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, têm até o dia 8 de junho para abrir 73 novos leitos hospitalares na cidade e até o dia 21 para implantar mais 91. Segundo a decisão do desembargador Wagner Cinelli, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), foi considerada a alta taxa de mortalidade no município por covid-19.
Dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que ontem (2) Duque de Caxias ocupava a quinta posição entre as cidades com mais casos de covid-19 no estado, com 1.584 confirmados, e o segundo lugar em número de mortes, com 254, atrás apenas da capital, que tinha registrado 3.828 óbitos.
A determinação ampliou os prazos da liminar concedida em primeira instância pela juíza Amélia Regina Pinto, da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias, que se baseou no número de leitos previstos no Plano Estadual de Emergência para o novo coronavírus.
Segundo a decisão, a secretaria previu, até 30 de abril, um hospital de campanha em Duque de Caxias, com 160 leitos gerais e 40 leitos de CTI. “A hipótese, portanto, é de descumprimento pelo estado do Rio de Janeiro de uma política pública por ele mesmo traçada para o enfrentamento da epidemia na Baixada Fluminense”, diz o texto do desembargador.
A juíza Amélia Regina Pinto determinou também que o município de Duque de Caxias informe, no prazo de dois dias, quantos leitos de CTI e de enfermaria estão disponíveis para ocupação por pacientes com covid-19 e atualize diariamente o cadastro dos pacientes que esperam por um leito hospitalar.
O hospital de campanha de Duque de Caxias é um dos que sofreram atrasos na entrega e teve a gestão assumida pelo governo do estado, em decreto publicado hoje (3).
A prefeitura de Duque de Caxias anunciou ontem que fez uma parceria com o governo do estado para abrir 56 leitos dedicados a pacientes de covid-19 no quarto andar do Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo. A ala será administrada pela SES.
No início de maio, a prefeitura inaugurou o Hospital Municipal São José, exclusivo para pacientes de covid-19, com 128 leitos.
Com informações da Agência Brasil
