Na disputa pela Presidência em 2026, plano de Romeu Zema prevê concentrar a atuação do MEC nas escolas e transferir parte das atribuições do ensino superior para outra pasta

A organização do Ministério da Educação (MEC) entrou no debate eleitoral. Entre as propostas apresentadas para a disputa presidencial de 2026, a candidatura de Romeu Zema (Novo) defende que a pasta concentre sua atuação na educação básica e na formação de professores. As demais atribuições ligadas ao ensino superior seriam transferidas para o Ministério da Ciência e Tecnologia. A medida está no plano de governo do candidato e foi detalhada por um representante de sua campanha.

O que mudaria no MEC

Pela proposta, o ministério passaria a dedicar maior atenção à primeira infância, à alfabetização e aos ensinos fundamental e médio, além da educação profissional e tecnológica. Os cursos de graduação voltados à formação docente e as políticas diretamente relacionadas às licenciaturas permaneceriam sob sua responsabilidade.

A mudança exigiria mais do que uma nova divisão administrativa. Seria preciso definir como ocorreria a transferência de responsabilidades, recursos e equipes, além de preservar a articulação entre universidades e escolas. As instituições de ensino superior têm papel na formação inicial e continuada dos profissionais que atuam na educação básica.

Formação continuada em debate

A candidatura também propõe mudanças na carreira dos professores. Segundo o representante da campanha, a progressão profissional levaria em conta a formação continuada, a participação em comunidades de aprendizagem e a avaliação da prática docente, em vez de depender apenas do tempo de serviço. Ainda caberia esclarecer como esses critérios seriam aplicados nas diferentes redes de ensino e quais condições de formação seriam oferecidas aos profissionais.

A qualificação dos docentes é um tema recorrente nas propostas eleitorais, mas sua execução envolve União, estados e municípios. Cursos e atividades formativas precisam dialogar com as necessidades das escolas e com o tempo disponível para que professores possam participar deles. O debate, portanto, passa tanto pelo conteúdo da formação quanto pelas condições concretas de trabalho.

Propostas pedem análise além do anúncio

Um levantamento do Todos Pela Educação sobre os planos dos presidenciáveis de 2026 aponta as políticas docentes entre os temas centrais para a próxima gestão, ao lado da recomposição das aprendizagens, das avaliações nacionais e da educação integral. As candidaturas, porém, apresentam caminhos diferentes para enfrentar esses desafios.

Para o eleitor, a questão é avaliar o alcance de cada promessa: que problema a reforma pretende resolver, como será financiada e de que maneira seus resultados poderão ser acompanhados. No caso da educação, mudanças na estrutura do governo só terão efeito na vida dos estudantes se vierem acompanhadas de medidas capazes de apoiar as redes de ensino e os profissionais em sala de aula