Ministro da Fazenda disse que bilionários costumam se beneficiar de brechas nos sistemas tributários para evitar o pagamento de impostos
No segundo e último dia da Trilha de Finanças do G20 em São Paulo, na quinta-feira (29), a taxação de grandes fortunas voltou como pauta nos debates. Durante o encontro com representantes das principais economias globais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o Brasil reunirá esforços para construir uma cooperação internacional a favor de uma tributação justa e progressiva sobre super-ricos.
“Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, afirmou. O ministro estava afastado de forma presencial do evento por conta da Covid-19, mas participou do último encontro após apresentar melhora no quadro de saúde.
Com base em um relatório recente da EU Tax Observatory, Haddad observou que os bilionários pagam uma alíquota de impostos equivalente a entre zero e 0,5% de sua riqueza.
“Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue”, disse. “Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”, acrescentou.
O ministro da Fazenda brasileiro avalia que esse pequeno grupo de pessoas se beneficia de lacunas nos sistemas tributários para escapar do pagamento de impostos. Na ocasião, ele fez um convite à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e à ONU (Organização das Nações Unidas) para que trabalhem em conjunto por essa meta.
Haddad ainda defendeu a inclusão de um imposto para os super-ricos como um “terceiro pilar” da agenda tributária internacional. A expectativa é que países do G20 colaborem para a aprovação das negociações do Pilar 1 da OCDE, que propõe mudanças nas regras de tributação dos lucros de empresas multinacionais. Enquanto a organização elaborou uma declaração com foco em criar uma medida tributária mínima global para empresas, o Brasil diverge ao querer taxar indivíduos.
A convite do ministro, o economista francês Gabriel Zucman propôs uma forma de tributar essa pequena parcela da população. A proposta tem como objetivo arrecadar US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,24 trilhão) anualmente para os cofres públicos globais, aplicando um imposto de no mínimo 2% sobre a riqueza dos super-ricos.
De acordo com Haddad, o Brasil buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até a reunião ministerial prevista para julho.
