O combate à corrupção no País está à deriva. Bombardeado, vilipendiado, marginalizado, todas as iniciativas de combate à corrupção vem sofrendo um violento ataque em todas as suas esferas.
A proibição dos juízes de primeira instância decretarem medidas judiciais punitivas contra deputados e senadores corruptos trará, como consequência, o aprofundamento da impunidade, pois caberá ao Juízo de Garantia, sem provas nas investigações, fazer o julgamento do ilícito penal.
Os principais protagonistas desses ataques partem dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No Legislativo, os parlamentares (deputados federais e senadores) envolvidos na corrupção em que são alvos da Operação Lava Jato, não medem esforços para aprovarem projetos de leis ou até mesmo leis que emperram e dificultam qualquer ação que vise a apuração e punição dos corruptos.
O Executivo (leia-se a Presidência de República), que foi eleito com uma forte campanha pela moralidade e combate à corrupção, ainda não tomou nenhuma iniciativa que efetivamente combata a corrupção. Pelo contrário: as medidas até agora tomadas têm sido, infelizmente, de dificultar às ações de combate à corrupção, vide os casos do Juiz de Garantias, não vetado, e a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada.
Já o Poder Judiciário, leia-se o STF, teve uma atuação político/jurídico ao longo dos anos de 2015 a 2019, voltado para analisar e sentenciar processos ligados à corrupção de diversos parlamentares e executivos de empresas, além de julgar os pedidos de liberdades ,sendo o caso do ex-presidente Lula o de maior repercussão.
Contrariando a vontade do povo que sempre clamou por justiça, o STF julgou e libertou vários políticos e empresários corruptos presos pela Operação Lava Jato, aprofundando ainda mais o abismo existente entre o povo e os poderes constitucionais. A postura do STF ratificou os ditos populares de que a “justiça não é para todos” e que “rico não vai para cadeia”.
O número de ações ajuizadas no STF ao longo de 2019 totalizou 333, das quais 91 propostas por partidos políticos, conforme informações do jornal O Globo de 4 de janeiro desse ano. Obviamente não estão computados os habeas corpus e liminares requeridas pelos condenados na Lava Jato.
O que se viu ao longo do ano 2019, foi os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tomarem decisões sempre voltadas para a defesa dos poderosos envolvidos na ampla corrupção que domina a política e a justiça em nosso País.
A esperança sempre nos abraça em braços fortes, de amor e de esperança, na expectativa de que o dia seguinte, o ano seguinte, trará mudanças que poderão exterminar de vez esse câncer que está enraizado às margens plácidas.
Temos que buscar a justiça através dos meios democráticos, ou seja, nas ruas, exigindo que os senhores do Legislativo, Executivo e Judiciário ouçam o clamor da sociedade que pede o fim da corrupção, por mais emprego, mais educação, mais segurança e mais saúde.
Carlos Augusto (Carlão)
Sindicalista, Advogado e Jornalista – MTb 38577RJ
