Projeto de Lei nº 4630/2025, da deputada Lilian Behring, busca garantir uma melhor assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos

A deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 4630/2025, que visa autorizar o Poder Executivo a criar o cargo de Enfermeiro Obstetra no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde. A proposta, que já foi encaminhada para análise nas comissões da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), tem como objetivo aprimorar a assistência à saúde materno-infantil no estado.

O projeto busca garantir uma melhor assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos, propondo que enfermeiros obstetras possam atuar com autonomia em serviços de obstetrícia, centros de parto normal e casas de parto, entre outros. De acordo com a proposta, o enfermeiro obstetra será responsável por uma série de atividades, como acolher a mulher e sua família, realizar o acompanhamento no pré-natal, parto e puerpério, além de promover práticas baseadas em evidências científicas para garantir um parto humanizado e seguro.

A criação do cargo é respaldada por estudos que indicam que a presença de enfermeiros obstetras pode reduzir intercorrências durante o parto, incluindo óbitos maternos e infantis, e melhorar os resultados de saúde para mães e bebês. A autora do PL enfatiza, ainda, que a medida contribui para a valorização da profissão e atende à demanda crescente por profissionais capacitados nessa área.

Lilian Behring destaca que a aprovação do projeto é uma prioridade para garantir mais segurança e qualidade no atendimento às mulheres do estado.

“A criação do cargo de Enfermeiro Obstetra é um passo essencial para garantir uma assistência de qualidade e humanizada, além de contribuir para a redução de complicações no parto e para a melhoria dos indicadores de saúde materna e infantil”, afirmou.