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França se torna primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto na Constituição

Foto: Abdul Saboor/REUTERS

Medida foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Nacional e no Senado francês

O Parlamento da França aprovou na segunda-feira (04) a inclusão do direito ao aborto na Constituição depois de uma histórica sessão conjunta do Parlamento no Palácio de Versalhes. Dessa forma, o país se torna o primeiro no mundo a garantir o procedimento de forma constitucional.

A medida, que foi inscrita no Artigo 34 da Constituição francesa, recebeu aprovação de 780 deputados e senadores. Enquanto isso, apenas 72 foram contra a proposta, sendo necessários somente três quintos de votos a favor para torná-la válida.

O primeiro-ministro francês Gabriel Attal disse que a aprovação é um passo crucial e que ficará marcado na história do país. “Ainda estamos longe de estar no fim do caminho, mas passo a passo a igualdade está cada vez mais próxima ”, disse Attal.

Na sexta-feira (08), o presidente francês Emmanuel Macron deve promulgar a decisão, estrategicamente no Dia Internacional da Mulher. Segundo ele, o direito ao aborto agora se tornará “irreversível”.

Em 1975, a França legalizou o aborto através da lei defendida por Simone Veil, ministra da Saúde na época, conhecida tanto por sua luta pela emancipação das mulheres quanto por ser sobrevivente do Holocausto. O foco do projeto para sua aprovação estava na saúde pública, ao invés de destacar os direitos das mulheres de decidirem sobre seus próprios corpos.

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