Texto deve ser apresentado até o fim de setembro
Um grupo de senadores chegou a um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece restrições à participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A proposta visa exigir que os membros das Forças Armadas que desejem concorrer a cargas eletivas deixem a carreira militar e passem para a reserva.
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, anunciou o apoio do governo a essa iniciativa após uma reunião no Ministério da Defesa.
Inicialmente, o Palácio do Planalto, o Ministério da Defesa e os comandos militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea discutiram propostas que incluíam restrições mais abrangentes à participação de militares em cargos políticos, incluindo a nomeação de militares da ativa como ministros de Estado.
No entanto, houve uma evolução nas discussões, e o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), que será o autor da PEC, explicou que a inclusão de ministros foi reconsiderada, pois poderia ser percebida como discriminatória. Ele afirmou que o texto da PEC deve ser apresentado em aproximadamente duas semanas, após obter o apoio prévio de pelo menos 27 senadores, uma vez que se trata de uma PEC.
Wagner, acompanhado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Renan Calheiros (MDB-AL), destacou a importância de consultar o Ministério da Defesa e as Forças Armadas sobre essa proposta para garantir uma recepção positiva. Ele argumentou que “alguém que entra em uma campanha eleitoral é obrigado a se posicionar em palanques, expressar opiniões, inclusive sobre as Forças Armadas, e o retorno disso pode criar algum constrangimento ou mal-estar.”.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, confirmou que as Forças Armadas estão unidas no apoio dessa restrição e afirmou: “Estamos cuidando das Forças Armadas e da política. Isso purifica as relações e mantém cada um em seu devido lugar.”
Além disso, o senador Jacques Wagner esclareceu que a PEC não deve incluir membros das polícias militares, já que esse assunto deve ser abordado em projetos de lei e planejados com os governadores, uma vez que as polícias militares têm um comando estadual.
