IML veterinário no Rio pode ser criado para investigar maus-tratos a animais após a aprovação, em primeira discussão, de um projeto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta prevê a criação de um Instituto Médico Veterinário Legal, voltado ao suporte técnico em investigações de crimes contra animais.

O texto ainda precisa passar por nova votação em plenário, mas já surge como resposta ao aumento de casos envolvendo maus-tratos, abandono e outras infrações. A ideia é ampliar a capacidade do estado na produção de provas, etapa considerada essencial para responsabilização dos envolvidos.

De acordo com a proposta, o instituto terá como principal função oferecer apoio técnico especializado, incluindo a realização de perícias, análise de lesões e identificação de indícios que possam auxiliar nas investigações.

Além disso, o projeto prevê a possibilidade de parcerias com a Polícia Civil, universidades e prefeituras, fortalecendo a integração entre diferentes áreas para melhorar o atendimento e a apuração dos casos.

A proposta também estabelece que o novo órgão poderá atuar de forma integrada com instituições acadêmicas e outros órgãos públicos, reunindo conhecimento técnico e estrutura para dar mais eficiência às investigações.

As despesas para a criação e funcionamento do instituto deverão ser custeadas com recursos do orçamento estadual, podendo ser complementadas conforme a necessidade.

O parlamentar ainda ressaltou que o projeto acompanha mudanças recentes na legislação federal, que aumentaram as penas para crimes contra animais. Estamos levando em consideração a legislação federal que aumentou as penas para crimes contra animais, o que exige maior apoio técnico nas investigações, como a realização de perícias, análise de lesões e identificação de indícios, completou.

A proposta segue em tramitação e, se aprovada em definitivo, pode representar um avanço importante no combate aos crimes contra animais no estado, ampliando a capacidade de investigação e fortalecendo a responsabilização dos autores.