Restituições somam R$ 292 milhões e atingem aposentados e pensionistas; pedido de devolução pode ser feito pelo Meu INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a devolver R$ 292 milhões referentes a mensalidades associativas descontadas indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamento de abril. O valor será creditado junto com os benefícios deste mês, de acordo com o calendário oficial da Previdência Social.
O desconto irregular foi revelado após operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou um esquema nacional de cobranças não autorizadas. Em resposta, o INSS suspendeu todos os convênios com sindicatos, associações e outras entidades que permitiam esses débitos diretamente na aposentadoria ou pensão.
Para reaver valores de cobranças mais antigas, o beneficiário deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, ou ligar para o telefone 135, informando que não autorizou os descontos. A comprovação ficará a cargo da entidade. Caso não haja provas, ela será obrigada a devolver os valores, que serão repassados posteriormente pelo próprio INSS.
Calendário de devoluções
As datas variam conforme o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB):
Para quem recebe até 1 salário-mínimo:
- Final 1: 26/5
- Final 2: 27/5
- Final 3: 28/5
- Final 4: 29/5
- Final 5: 30/5
- Final 6: 2/6
- Final 7: 3/6
- Final 8: 4/6
- Final 9: 5/6
- Final 0: 6/6
Para quem recebe mais de 1 salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 2/6
- Finais 2 e 7: 3/6
- Finais 3 e 8: 4/6
- Finais 4 e 9: 5/6
- Finais 5 e 0: 6/6
O INSS alerta: não pede dados pessoais, fotos, senhas ou informações bancárias por redes sociais ou WhatsApp. Os únicos canais oficiais são o site e app Meu INSS, e o telefone 135.
