Aposentados e pensionistas afetados por cobranças não autorizadas terão valores devolvidos; Tesouro Nacional poderá antecipar recursos para agilizar pagamentos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. A informação foi confirmada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) realizada nesta terça-feira (27).
Para viabilizar o ressarcimento, o Tesouro Nacional poderá antecipar parte dos recursos necessários, enquanto aguarda a recuperação de valores bloqueados de entidades envolvidas nas cobranças irregulares. Atualmente, cerca de R$ 1 bilhão já está disponível para devolução, e a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio adicional de R$ 2,5 bilhões, ainda pendente de decisão judicial.
Os descontos não autorizados, em média de R$ 48 mensais, afetaram aproximadamente 9 milhões de beneficiários entre março de 2020 e abril de 2025. Embora o valor total a ser ressarcido ainda esteja sendo apurado, estima-se que seja inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados no período mencionado, considerando que nem todos os descontos foram irregulares.
Para facilitar o processo de contestação e reembolso, o INSS notificou os segurados por meio do aplicativo Meu INSS, solicitando que informem se autorizaram os descontos realizados por associações e entidades. Além disso, foi publicada uma lista com cerca de 4.730 agências dos Correios que prestarão atendimento presencial aos segurados que enfrentam dificuldades de acesso à internet.
Durante a reunião do CNPS, os representantes das associações investigadas pela Polícia Federal foram afastados preventivamente pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Com isso, as deliberações do conselho foram suspensas até que as centrais sindicais indiquem novos representantes.
O INSS reforça que não solicita documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por meio de redes sociais ou aplicativos de mensagens. Para dúvidas ou informações adicionais, os segurados podem acessar o portal Meu INSS ou ligar para o telefone 135.
