Por meio do programa, serão estabelecidos metas, parâmetros e indicadores que poderão resultar em repasses para as unidades de saúde, de forma a estimular melhores serviços de cardiologia no país.

De acordo com o ministério, o programa “classifica os estabelecimentos de saúde do SUS, habilitados no âmbito da alta complexidade cardiovascular, em níveis de desempenho a partir da avaliação de critérios relativos ao parâmetro de produção, à complexidade e à qualidade da assistência ofertada à população, estabelecendo incrementos sobre os valores de procedimentos cirúrgicos do aparelho circulatório”.

Segundo a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, estão previstos R$ 200 milhões em aportes para o programa. “A adesão é voluntária mas, se aderir, terá a obrigação de alimentar o registro nacional de implantes, no módulo angioplastia”, disse a secretária ao destacar que a complexidade dos procedimentos executados também será levada em consideração.

“Nosso objetivo é avaliar desempenho dos hospitais e premiar as boas práticas. É pagar para quem entrega o melhor resultado”, disse ao apresentar os quatro eixos do programa: diagnóstico situacional; modelo de aporte adicional dos recursos condicionado ao desempenho alcançado; fortalecimento dos processos de gestão e aprimoramento da qualidade assistencial; e capacitação profissional.

A adesão dos hospitais ao programa será por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde. Os estabelecimentos devem registrar seus respectivos atendimentos junto ao Registro Nacional de Implantes.

O ministério informa que a classificação por níveis de desempenho será atualizada a cada dois anos. O monitoramento e a avaliação serão feitos nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, “responsáveis pelo controle do efetivo cumprimento dos critérios, parâmetros e indicadores”.

Ao lançar o novo programa, o ministro Marcelo Queiroga alertou sobre alguns riscos que a falta de atualização dos preços pagos por alguns materiais podem trazer para o setor de saúde do país.

“Aumentamos os preços pagos para as válvulas cardíacas porque, caso contrário, não teremos uma válvula nacional desenvolvida, para dar conta do número de pessoas com idades mais avançadas que terão doenças estruturais do coração”, disse o ministro tendo por base a transição demográfica pela qual passa o Brasil, que apresenta uma população cada vez maior de idosos.

Nesse sentido, acrescentou Queiroga, “temos de desenvolver nosso complexo econômico industrial da saúde, não só em relação a válvulas implantadas. Daí há necessidade premente de fazer correção nas distorções da tabela”, argumentou.

“O ideal é acabar com a história de o Ministério da Saúde fixar preços, porque nosso governo é liberal. Quem fixa preço é o mercado. Temos de acabar com isso porque [em produtos cujo] preço que o ministério diz ser R$ 50, no setor privado às vezes é o dobro. E quem paga a conta é o beneficiário da saúde suplementar”, disse Queiroga.

Segundo ele, como todo esse sistema é “oxigenado por renúncias fiscais”, quem paga a conta é o consumidor e o SUS. “E muitos desses recursos não são ressarcidos ao SUS pelas operadoras de saúde. Apenas duas delas, inclusive que querem se fundir, devem R$ 1 bilhão para o sistema de saúde”, disse o ministro.