O propina no ICMS é o centro da denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo contra o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma. Segundo os promotores, ele teria participado de um esquema de pagamento de vantagens indevidas a fiscais da Secretaria da Fazenda paulista para obter benefícios no ressarcimento de créditos tributários.

A denúncia foi oferecida na quarta-feira (4) pelo Ministério Público de São Paulo e envolve sete pessoas investigadas no âmbito da Operação Ícaro, deflagrada em agosto de 2025. O caso ficou conhecido como a “máfia do ICMS” e apura irregularidades cometidas entre os anos de 2021 e 2025.

De acordo com o Ministério Público, auditores fiscais teriam recebido propina para favorecer a Ultrafarma no ressarcimento de créditos de ICMS. “De forma preliminar, constatou-se que a empresa Ultrafarma poderá ter sido beneficiada com o ressarcimento indevido de cerca de R$ 327.196.477,52”, afirma o órgão acusador, em denúncia do MPSP.

Os promotores sustentam que Sidney Oliveira contou com o auxílio de sua secretária, Jane Gonçalves do Nascimento, para realizar os pagamentos aos fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami. Segundo a acusação, as vantagens eram entregues em dinheiro vivo, sem qualquer registro formal.

Mensagens analisadas durante a investigação indicam encontros entre o empresário e pessoas ligadas ao esquema, com o objetivo de repassar os valores. Para o Ministério Público, o conteúdo das conversas reforça a existência de uma relação direta entre os pagamentos e os benefícios fiscais concedidos à empresa.

O nome de Sidney Oliveira já havia aparecido em outros desdobramentos do caso, que envolve ex-auditores fiscais e operadores financeiros. A denúncia agora será analisada pela Justiça, que decidirá se aceita a ação penal e dá prosseguimento ao processo.