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Ministro de lula ganha celular de chineses, mas o entrega à união

Durante um jantar oferecido pelo governo brasileiro ao presidente da China, Xi Jinping, em 20 de novembro de 2024, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro dos Santos, recebeu de presente um celular Huawei Mate 60 Pro, avaliado em aproximadamente R$ 5.200, além de um conjunto de chá de porcelana chinesa. Após orientação da Comissão de Ética Pública (CEP), o ministro entregou os itens ao acervo público da União, conforme as normas que regulam a aceitação de presentes por autoridades públicas. Além do ministro, o secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho, e o secretário-executivo adjunto, Lincoln Bernardes Júnior, também foram presenteados com jogos de chá e iPhones 16, avaliados a partir de R$ 6.100 cada. Seguindo a mesma orientação da CEP, ambos repassaram os presentes ao patrimônio da União. A CEP determinou que os itens deveriam ser considerados presentes institucionais, uma vez que ultrapassavam 1% do teto remuneratório da administração pública, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 44 mil. Portanto, os objetos foram entregues ao Setor de Patrimônio da Presidência da República para avaliação, registro e destinação adequados. O GSI informou que, por iniciativa própria e em conformidade com a legislação vigente, realizou consulta formal à Comissão de Ética Pública, solicitando orientação quanto à destinação dos presentes recebidos. Após a recomendação da CEP, os itens foram devidamente entregues ao patrimônio público. Este procedimento está alinhado com as diretrizes estabelecidas para garantir a transparência e a integridade na conduta de agentes públicos, assegurando que presentes recebidos em função do cargo sejam incorporados ao patrimônio da União quando excedem valores permitidos ou possuem caráter institucional.

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