Março, que se tornou um dos piores meses da pandemia no Rio de Janeiro, com um total de 4.617 óbitos registrados por Covid-19 em Cartórios de Registro Civil até esta segunda-feira (12.04), trouxe também uma triste marca que simboliza o impacto do vírus na história do País. A doença causada pelo novo coronavírus representou 30,3% do total de óbitos por causas naturais (mortes por doenças) no Estado, totalizadas em 4.515 até esta data. Somente maio e dezembro do ano passado foram piores.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.

O número de óbitos por Covid-19, que no auge da 1ª onda, em maio de 2020, chegaram a representar 33,4% dos óbitos por causas naturais no Rio de Janeiro, já havia dado sinais de que estava voltando a crescer em dezembro, representando 30,4% dos óbitos por doenças, mantendo uma curva de crescimento contínuo em outubro (14,4%) e novembro (17,7%). Ao atingir 30,3% das mortes por doenças no Estado, a Covid-19 quase dobra seu impacto no total dos óbitos naturais em relação a maio passado, até então o mês mais mortal.

“Os altos números de óbitos que vem sendo registrados nos Cartórios do Estado em meio a pandemia do Covid-19, confrontados com os dados da série histórica, apenas confirmam o grau de letalidade da doença. Neste cenário, fica cada vez mais evidente a importância do Portal da Transparência para a sociedade, e para que políticas públicas sejam implementadas, embasadas na representação dos dados que podem indicar crescimento ou queda no índice de mortes”, afirma Humberto Costa, presidente da Arpen RJ.

Já o Brasil, que teve um total de 72.148 óbitos registrados por Covid-19 em Cartórios de Registro Civil até esta segunda-feira (12.04), também foi impactado pela triste marca que simboliza o impacto do vírus na história do País. A doença causada pelo novo coronavírus representou 48% do total de óbitos por causas naturais (mortes por doenças) no País, totalizadas em 171.211 até esta data.

Mortes x Nascimentos

Mesmo com o advento da pandemia do novo coronavírus, o Rio de Janeiro registrou aumento no número de nascimentos, se comparado ao número de óbitos. Foram 1.074 registros de nascimentos a mais realizados, que os 15.489 óbitos ocorridos, totalizando 16.563 nascimentos registrados no Estado.

Outro número impactante da pandemia no Rio de Janeiro se refere à comparação entre o número de nascimentos e os óbitos registrados nos Cartórios de Registro Civil. A diferença entre nascimentos e óbitos em março deste ano ficou 35% abaixo do que a média histórica do Estado, que gira em torno de 6.769 registros – em média, nascem 6.7 mil crianças a mais do que a quantidade de óbitos registrados ao mês.

A redução na diferença acontece mesmo em meio a uma “reação” das gestações no mês de março, que registrou um total de 16.563 nascimentos, 17,3% a mais do que fevereiro. No entanto, o alto número de óbitos, que atingiu a marca de 15.489 mortes em março deste ano, impediu que o Estado avançasse mais na equação nascimentos versus óbitos, que vem caindo desde o agravamento da pandemia em janeiro deste ano.

No Brasil, a diferença entre nascimentos e óbitos, que sempre esteve em média na casa dos 137 mil – em média, nascem 137 mil crianças a mais do que a quantidade de óbitos registrados ao mês – caiu drasticamente a “apenas” 47.939 mil nascimentos, chegando a uma redução de 90 mil em relação à média histórica, e à metade dos cerca de 90 mil registrados nos meses desde o início da pandemia.

O número de óbitos registrados no mês de março de 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como o número de nascimentos e a variação das médias e da comparação entre nascimentos e óbitos para o período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19. Os nascimentos também possuem prazo legal a ser observado, tendo os pais até 15 dias para registrar o recém-nascido em cartório.